BLOG DO SIDNEI ROCHA

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), a segunda fase da operação ‘Perfuga’, denominada ‘O Legado’, que tem como alvo a Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará. A ação foi comandada pela Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Novas investigações, segundo nota divulgada pela polícia, apontam possíveis condutas criminosas perpetradas pela administração da Casa Legislativa no Biênio 2015/2016, terem se estendido à atual gestão. Ainda segundo a nota, “até o presente momento, apurou-se que uma servidora pública lotada na Câmara Municipal, vinculada ao Gabinete da Presidência da Casa, encontrava-se cumprindo expediente no escritório do PMDB, localizado na Avenida Presidente Vargas, entre Silvino Pinto e Moraes Sarmento, bairro Santa Clara, e somente após a primeira fase da operação “Perfuga”, tal servidora passou a cumprir expediente na Câmara dos Vereadores, ...

A Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Pará deflagraram, nesta segunda-feira (07), a operação "Perfuga" (que em latim significa "o desertor"), para o cumprimento de 38 mandados judiciais, entre ordens de prisão preventiva e temporária, conduções coercitivas, além de buscas e apreensões, em Santarém, no oeste paraense. O objetivo foi desarticular um esquema de corrupção que envolve servidores públicos do município, um vereador, advogados e membros da comunidade. A ação foi coordenada pela Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas. O delegado Gilberto Aguiar, titular da Superintendência, explica que o nome foi escolhido porque os investigados são, em maioria, funcionários públicos que firmaram o compromisso de bem servir à sociedade, mas abandonaram essa missão quando passaram a agir em interesse próprio. Entre os presos preventivamente está um vereador e uma técnica em Enfermagem, acus...

Jones William , prefeito de Tucuruí, foi assassinado na tarde desta terça-feira, 25, no Conjunto Cristo Vive, quase em frente à UPA daquele município. Segundo informações, o prefeito estava fiscalizando uma obra na estrada que liga a cidade ao aeroporto quando foi alvejado por dois homens que pilotavam uma moto. Jones William foi morto com tiros na cabeça e no peito. O prefeito chegou a ser levado para o Hospital Regional de Tucuruí, mas não resistiu e morreu. Três prefeitos já foram assassinados em municípios do Lago da Hidroelétrica de Tucuruí: Os Prefeitos de Goianésia do Pará, João Gomes da Silva (PR), o "Russo", morto em Janeiro de 2016; Breu Branco, Diego Kolling (PSD), e agora Tucuruí. O Prefeito do Breu Branco foi assassinado há pouco mais de dois meses com o mesmo Modus Operandi. Jones William era do PMDB e tinha 42 anos. A polícia já abriu inquérito para investigar o caso. Com informações da Folha de Tucuruí 

A Força Nacional de Segurança Pública combaterá desmatamento em Novo Progresso (PA) . As equipes irão atuar em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  "A operação Onda Verde também tem o objetivo de combater o comércio ilegal de madeira e crimes em geral. As ações também terão apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e dos órgãos locais de segurança pública do Pará", explicou o diretor da Força Nacional, coronel Joviano Conceição Lima. O Ministério da Justiça e Segurança Pública irá utilizar 100 profissionais da Força Nacional de Segurança Pública em operações de combate ao desmatamento na Amazônia. A previsão é que as equipes cheguem até o fim de semana ao local da operação, que tem prazo de duração ainda indeterminado

A Polícia Federal deflagrou hoje (25/7) a 2ª Fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet.  Cerca de 350 policiais federais estão cumprindo 72 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de condução coercitiva, em 51 municípios nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe. A ação é uma sequência da operação Glasnost, deflagrada em novembro de 2013, ocasião em que foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram, ainda, identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos. A investigação teve como base o monitoramento de um site russo, utilizado como uma espécie de ponto de encontro de pedófilos do mundo todo, e r...

O juízo da Comarca de Santarém, em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Pará em agosto de 2012, condenou nesta quinta-feira, 13, o Estado do Pará e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) a promover “imediatamente procedimento licitatório e dotação orçamentária com a destinação de recursos específicos para a construção, reforma, ampliação” do muro das casas penais; “consertar a cerca da entrada da penitenciária, no prazo de quinze dias”; “aumentar o efetivo de policiais no local, alocando um PM para cada guarita”, sem que haja redução no efetivo de policiamento ostensivo do município; e “instalar, no prazo de trinta dias, bloqueadores de celular no complexo penitenciário”. Em caso de descumprimento das obrigações impostas, o juiz, Flávio Oliveira Lauande, que fundamentou sua decisão em vasta legislação e jurisprudência, arbitrou multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que incidirá após o trânsito em julgado da sentença, con...

Em sentença proferida na tarde desta quarta-feira, 12, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Na ação, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Na sentença, o juiz afirmou que a prisão imediata de um ex-presidente "não deixa de envolver certos traumas" e que a "prudência" recomenda que se aguarde o julgamento em segunda instância. Os advogados de Lula ainda não se manifestaram sobre a sentença. Eles vêm argumentando que a ação contra o petista é uma perseguiç...

Nesta segunda-feira, 3, cumprindo determinação judicial, policiais civis prenderam três pessoas suspeitas de estupro de vulnerável em Santarém.  Entre os suspeitos está o médico Álvaro Cardoso Magalhães. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Alexandre Rizz. O juiz informou que não pode comentar muito sobre o caso, que corre em segredo de justiça, mas acusações graves. A operação policial contou com o apoio do NAI (Núcleo de Apoio a Investigação), da Polícia Civil, que tem como titular o delegado Silvio Birro.Também foram detidas duas mulheres. Nesta tarde, 3, em coletiva à imprensa, a delegada Adriene Pessoa, titular da Deaca (Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente) falará sobre os detalhes da ação. Com informações do blog Quarto Poder

A Polícia fluvial do Pará indiciou o proprietário e piloto da embarcação Luar C que naufragou no último dia 7 de dezembro no trecho entre os municípios de Barcarena e Ponta de Pedras, após sair de Belém. Entre passageiros e tripulantes, 44 pessoas sobreviveram, seis morreram e três continuam desaparecidas.

Cerca de 11.500 audiências estão agendadas para acontecer no Pará durante a XI Semana Nacional da Conciliação , que ocorrerá no período de 21 a 25 deste mês. Todas as 112 Comarcas do Estado participam do evento, cujo objetivo é promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios.

Nesta quarta-feira (9), o desembargador Ricardo Ferreira Nunes ( foto) foi aclamado pelos seus pares para a presidência do Tribunal de Justiça do Pará, biênio 2017/2019. Foram eleitos também o desembargador Leonardo de Noronha Tavares para a Vice-Presidência, e os desembargadores José Maria Teixeira do Rosário e Vania Valente do Couto Fortes Bitar, respectivamente, para as corregedorias de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e do Interior.

Em Tucuruí, o chefe de gabinete do prefeito foi preso nesta quinta-feira (3) acusado de fraudar a previdência dos servidores municipais. O desvio pode chegar a mais de R$ 4 milhões. Os crimes, segundo o MP, vinham ocorrendo desde abril de 2015.

Três servidores do Ibama de Santarém (PA) são denunciados por corrupção passiva, segundo o MPF, por pedir propina para liberar exploração madeireira. A ação penal foi encaminhada à Justiça Federal em Santarém no último dia 20. Caso condenados, os acusados estão sujeitos a pena de até 16 anos de reclusão, e multa. Neste link , a matéria na íntegra.

Na manhã desta quarta-feira (19) em Santarém, a Polícia Federal reconstitui o crime em que o vigilante santareno, David Martins, foi morto com 2 tiros de pistola calibre 40 na Praça do Mirante, localizada atrás da escola estadual Frei Ambrósio,  por um PRF. O caso ocorreu em setembro de 2012.

O juiz Flavio Oliveira Lauande deferiu nesta terça-feira, 4, pedido formulado pelo Ministério Público do Estado (MPE) e determinou o bloqueio de contas do município de Prainha para garantir o pagamento dos salários dos servidores municipais. Na sentença, publicada no Portal do TJ/PA , o município se comprometeu a realizar o pagamento de todos os seus servidores até o dia 12 de cada mês, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 por dia de atraso.

A audiência pública agendada para o dia 23 de fevereiro sobre o licenciamento do terminal portuário na área do Maicá, em Santarém (PA), de responsabilidade da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps), foi adiada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O pedido foi do Ministério Público do Estado, por meio das promotorias de justiça Agrária e de Meio Ambiente, com o objetivo de assegurar o efetivo conhecimento dos estudos e impactos socioambientais do empreendimento à sociedade e às instituições públicas. Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil se manifestaram por meio de nota pública sobre o adiamento. “É necessário que seja assegurada ampla participação popular e completa informação às pessoas sobre a pretensa construção dos portos no Maicá”, diz o documento assinado por onze entidades. As organizações pedem também a consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais que vivem na área de impacto. O pedido de...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) pediram à Justiça a suspensão urgente do licenciamento ambiental de três portos no distrito de Miritituba, em Itaituba, no sudoeste paraense. O Ministério Público defende que o licenciamento seja federal, e não estadual, e apresente avaliações ambientais que levem em conta todos os megaempreendimentos previstos para a região. A ação foi encaminhada para a Justiça Federal em Itaituba nesta segunda-feira, 15 de fevereiro. O Ministério Público pede a suspensão do licenciamento das Estações de Transbordo de Cargas (ETCs, espécie de portos simplificados) Miritituba, de interesse da empresa Rio Turia Serviços Logísticos Ltda, HBSA Tapajós, da Hidrovias do Brasil – Miritituba S.A., e Itaituba, de interesse da empresa Cianport – Cia de Navegação Ltda.

Nesta terça-feira (26) a Justiça de Santarém determinou o bloqueio em conta do Estado para quitação de valor do repasse em saúde ao município. A dívida é no valor l R$9.012.674,99. A decisão determina o bloqueio e o prazo de 10 dias para que o Estado do Pará comprove documentalmente o repasse do valor para o município de Santarém. Caso não o faça, terá o valor bloqueado transferido ao Fundo Municipal de Saúde de Santarém Na ação o MP relata que o Estado do Pará não executa o repasse de verbas ao município. O atraso se acumula desde o ano de 2013 e prejudica a prestação do serviço em saúde no município, cujos atendimentos mensais no hospital municipal chegam a 16 mil. Informações do MP/PA

Na terça-feira, 19, o MPF reuniu com oito instituições das três esferas de governo para deliberar medidas administrativas contra o trânsito de carros nas praias fluviais de Belterra e Santarém, no oeste do Pará. O trânsito de veículos em praias é uma preocupação em vários pontos do estado do Pará. Além dos severos impactos ambientais, há elevado risco para a segurança e integridade física de banhistas e, no caso do Tapajós, até registro de escoamento de produtos ilegais, como drogas e armas, por carros que alcançam as praias. Em conjunto, vão traçar um planejamento para fiscalizar todas as praias da região em busca de passagens irregulares construídas para veículos. O levantamento deve terminar em 60 dias e vai percorrer as margens do rio Tapajós desde a praia do Juá, em Santarém, até a Floresta Nacional do Tapajós em Belterra.

O Ministério Público Federal (MPF) está processando a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para que seja obrigada a pagar o auxílio estudantil do ano letivo de 2015. A dívida da Ufopa com os alunos, segundo informa o MPF , é de pouco mais de R$ 1 milhão. Em 2016, os pagamentos já foram regularizados. Além do pagamento o MPF pediu à Justiça Federal que determine uma revisão de todos os benefícios de auxílio estudantil concedidos pela Ufopa, porque há relatos de beneficiários que não se enquadram no perfil do programa. Os pedidos do MPF serão julgados pela 1ª Vara Federal de Santarém. Mais Detalhes