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Mostrando postagens de maio 23, 2013

Usinas no Tapajós : MPF recorre no STJ

MPF - PA O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso (agravo regimental) solicitando a reconsideração da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1). A liminar impedia a realização da chamada Operação Tapajós, na região do médio e alto rio Tapajós (MT), para assegurar pesquisas de viabilidade do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Caso seja mantida a decisão, o MPF pede que o recurso seja encaminhado à corte especial do STJ para ser apreciado.

Onde vamos parar?

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Por: Ronaldo Campos (*) [caption id="attachment_15003" align="alignleft" width="90"] Ronaldo Campos[/caption] A cidade de Santarém vive momentos difíceis, entregue a sanha da marginalidade, com a insegurança tomando conta da população sem que se possa culpar a polícia, desguarnecida, sem veículos e desfalcada de material humano, por esta proliferação, onde vidas correm perigo. A responsável pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transito “antiga SMT”, enquanto semáforos e placas indicativas não aparecem para evitar acidentes, devia prestar um serviço inestimável à sociedade, marcando sua passagem pelo órgão, caso consiga separar dos motoristas clandestinos, (alguns movidos pela necessidade), dos falsos, que usam veículos com placas adulteradas, levando comparsas na garupa, para praticarem assaltos em residências, casas comerciais e a transeuntes, tomando dinheiro, bolsas e celulares. Dezenas de casos ocorrem diariamente deixando as vítimas sem terem a

Tratamento de câncer: Lei entra em vigor

A partir de hoje (23), pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A determinação consta da Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, que entra em vigor nesta quinta-feira (ABr)

Casa do Maestro Isoca abrigará Memorial Cultural e o IHGTap

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Residência do maestro Isoca A casa do saudoso Maestro Isoca (Wilson Fonseca ), falecido em 2002, abrigará Memorial Cultural e o Instituto Histórico Geográfico do Tapajós (IHGTap) . Ela passará por vistoria, reforma e revitalização, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O filho do maestro Isoca, o também maestro Agostinho da Fonseca, destaca o sentimento dos familiares na participação deste projeto. Segundo Tinho, a ideia é que a casa de Isoca seja transformada em um grande acervo para a pesquisa sobre a história recente de Santarém. Wilson Fonseca deixou um legado de mais de mil composições, diversificadas em peças sacras, clássicas, populares e folclóricas. A previsão é de que a revitalização da residência termine em novembro, mês em que se comemora o aniversário do maestro. Informações: PMS

Portaria estabelece regras para quadra junina

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) publicou a portaria com as regras para a quadra junina deste ano. A Portaria 132/2013 determina que os eventos relativos ao período deverão ser realizados de 1º de junho a 1º de julho, em todo o Estado. Outra determinação é que os promotores de festas são obrigados a solicitar a licença para o evento à Divisão de Polícia Administrativa (DPA), no prazo de até três dias úteis antes do dia da festa.