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Mostrando postagens de Dezembro 31, 2013

Fórum Nacional de Educação consolida documento que será discutido na Conae

O Fórum Nacional de Educação (FNE) consolidou o documento-base que será discutido na 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorre de 17 a 21 de fevereiro, em Brasília. Segundo o Ministério da Educação (MEC), são quase 6 mil propostas, divididas em sete eixos, que incluem a regulação do Plano Nacional de Educação (PNE), a valorização dos profissionais e o financiamento da educação. O documento foi dividido em dois volumes e ainda passará por revisão.
O documento-base foi elaborado com as propostas apresentadas e aprovadas nas conferências estaduais, cadastradas no sistema de relatoria do FNE. Ao todo, a Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização do FNE condensou 11.488 registros de inserção, cadastrados pelos fóruns estaduais. Esses registros continham aproximadamente 30 mil emendas às propostas existentes ou novas propostas. Dessas, quase 6 mil propostas foram aprovadas na última reunião do FNE, no dia 11. A última conferência ocorreu em 2010, na ocasião, foram regi…

Publicada estimativa do Fundeb para 2014

A estimativa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2014 foi publicada nessa segunda-feira, 30 de dezembro. A previsão de receita do Fundo foi divulgada por meio da Portaria Interministerial 19/2013.
De acordo com essa Portaria, a receita total do Fundeb em 2014 deve ser de R$ 117,2, Deles, R$ 107,5 bilhões corresponde à soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 10,7 bilhões de complementação da União. Apenas os mesmos nove Estados que já receberam essa complementação nos últimos anos são novamente contemplados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
De acordo com os cálculos da área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a previsão traz aumento correspondente a R$ 6,08 bilhões, ou de 5,5% para 2014, em relação à última estimativa de 2013, publicada no dia 17 de dezembro. Para 2013, ela previa receita…