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Mostrando postagens de Abril 2, 2013

Comissões visitam Belo Monte para mediar conflito

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado promoverão na quinta (4) e na sexta-feira (5) uma missão oficial ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). Os parlamentares pretendem buscar um entendimento para a onda de protestos que se multiplicam entre operários, índios e ambientalistas.
Segundo o presidente da Comissão de Integração Nacional, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a visita servirá para colher informações para que os problemas não se repitam em outros empreendimentos. “No Rio Grande do Sul, receberemos o Complexo Garabi-Panambi, no Rio Uruguai, que apresenta algumas equivalências com Belo Monte”, citou. O projeto gaúcho prevê o alagamento de 73,2 mil hectares e a retirada de 12,6 mil pessoas de suas residências, a um custo ambiental estimado de R$ 1,2 bilhão.
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Novos direitos das domésticas entram em vigor amanhã

Está prevista para hoje (2) a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada em segundo turno pelo Senado na última semana. Com a publicação da emenda amanhã (3), no Diário Oficial da União, passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias, e o pagamento de hora extra correspondente a, no mínimo, 20% do valor da hora trabalhada, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Veja Também: <Pec das domésticas é aprovada>
Outros pontos da PEC, referentes a pagamento de seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno, seguro contra acidentes de trabalho, salário família e auxílio-creche, por exemplo, ainda dependem de normatização. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, as normas pendentes na proposta devem sair em cerca de 90 dias.
Informações: Agência Basil

Operação "Caixa Forte" desarticula quadrilha de assaltantes em Santarém

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Informações  O Impacto
A Superintendência de Polícia Civil do Baixo e Médio Amazonas deflagrou na madrugada desta terça-feira, 02, em vários bairros de Santarém, a operação denominada “Caixa Forte”, sob comando dos delegados Gilberto Aguiar, Jardel Guimarães, Nelson Silva e Silvio Birro, resultando na prisão de 06 homens.
De acordo com o delegado Jardel Guimarães, eles são acusados de participar de uma quadrilha interestadual, com integrantes de Santarém e Manaus. Entre os diversos furtos e arrombamentos praticados pela quadrilha estão os postos de combustível Tambaú e Nacional, a farmácia Extrafarma, além de tentar explodir o caixa eletrônico localizado dentro da Ulbra, culminando na prisão dos integrantes da organização criminosa.

Operação Tapajós

No Blog da Franssinete Florenzano
O MPF em Santarém quer saber de que trata, afinal, a Operação Tapajós, que mobilizou dezenas de militares da Força Nacional e policiais federais em Itaituba, na semana passada. A Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério das Minas e Energia têm dez dias para prestar as informações requeridas.
A controversa operação militar foi justificada pelo MME e AGU como necessária para concluir o EIA-Rima da UHE-São Luiz do Tapajós ainda em 2013. Acontece que os Munduruku não aceitam estudos para usinas em suas terras enquanto não for feita a consulta prévia que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho obriga.
O MPF havia pedido à Justiça Federal que suspendesse a operação por causa do risco de conflito com os indígenas, mas teve o pedido indeferido.
Mais Detalhes: Operação Tapajós deixa Mundurukus e MPF em alerta