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Mostrando postagens de Janeiro 21, 2012

Será?

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[caption id="attachment_11515" align="alignleft" width="105" caption="Sidney Rosa"][/caption]
“A criação da Região Metropolitana consolida o projeto estratégico de desenvolvimento da região oeste do Pará. Com esta nova configuração haverá uma maior facilidade para o desenvolvimento desses municípios e das localidades próximas...A criação da RMS facilita o desenvolvimento de todos os setores da região"
( Sidney Rosa, Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico, sobre a criação da Região Metropolitana de Santarém. O projeto da RMS foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 20 de dezembro de 2011, sancionado pelo governador Simão Jatene e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 18. Os três municípios que integram a RMS (Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos) reúnem a terceira maior população do Pará, com 310.898 mil habitantes.)
Com informações da Agência Pará

Procurador recomenda rigor na fiscalização de propagandas eleitorais no Pará

O Procurador Regional Eleitoral no Pará, Daniel César Azeredo Avelin, encaminhou esta semana recomendação aos promotores eleitorais para que fiscalizem com rigor propagandas eleitorais irregulares que estão sendo divulgadas em todo o Estado. Já foram identificados outdoors afixados ao longo de rodovias, avenidas, ruas, travessas e demais vias da região metropolitana de Belém, como também do interior do Estado.
Segundo o art. 39, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) proíbe a propaganda eleitoral mediante outdoors. Além disso, só será permitida realização de  propagandas de candidatos aos cargos de prefeito e vereador a partir do dia 5 de julho de 2012.
Mais detalhes: MPF recomenda aos promotores do Pará sobre propagandas eleitorais divulgadas ilegalmente no Estado

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