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Mostrando postagens de Julho 29, 2015

Santarém terá semana de conciliações

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No período de 3 a 7 de agosto de 2015, os juízes das varas cíveis de Santarém promovem no Fórum da Justiça Estadual e nas dependências das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT) e Ufopa (onde funcionam varas de juizado) a segunda edição do programa Concilia Santarém, que visa dar celeridade a demandas judiciais a partir da conciliação das partes envolvidas em processos que tramitam na Justiça.

A novidade este ano é que na abertura do Concilia Santarém, em 3 de agosto, haverá audiência pública com a participação de autoridades e representantes da sociedade local, quando será esclarecido como funcionará o programa. "A previsão é de que mais de 400 processos sejam movimentados durante a semana", informa o juiz Valdeir Salviano da Costa, que coordena o evento este ano.

PROGRAMAÇÃO

As equipes das varas judiciais cíveis atuarão em mutirão durante a semana. além disso, o Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (coordenado pelo juiz Cosme Neto), com participação …

Repasse do FPM

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Será creditado na próxima quinta-feira, dia 30 de julho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de julho de 2015. O montante a ser repassado será de R$ 1.634.606.496,20, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.043.258.120,25.

CNM