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Mostrando postagens de Maio 9, 2012

Situação de emergência vem tarde, diz vereador

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[caption id="attachment_13462" align="alignleft" width="102" caption="Henderson Pinto"][/caption]
O vereador Henderson Pinto (DEM), na tribuna da câmara municipal de Santarém disse que a decretação de situação de emergência pela prefeita Maria do Carmo Martins Lima, em função da grande enchente que está ocorrendo no município vem tarde.
Para o parlamentar a prefeita protelou essa tomada de decisão, uma vez que os níveis dos rios já alcançavam previsões de ultrapassar a cheia de 2009, por conta desse atraso, qualquer recurso destinado para Santarém, vai demorar um pouco mais para chegar ou acabar não chegando em tempo hábil. Observa.
O vereador diz que, além disso, é importante que a gestão municipal trate com responsabilidade, os recursos que vão vir em função da decretação do estado do emergência e atender toda a população que está precisando, para não ficar pendências, como ocorreu em 2009. Descreve.
CMS
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Prefeita decreta situação de emr…

TSE e OAB: parceria para aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2012

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Em reunião ocorrida ontem (8) A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, se reuniu na com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e com os presidentes das seccionais da OAB de todos os Estados para propor uma parceria que garanta a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) durante as Eleições 2012.
De acordo com a ministra, a proposta é que a OAB atue em cada Unidade da Federação em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para conscientizar o cidadão de que a aplicação da lei depende dele, pois “todas as leis do mundo não substituem a honestidade e a dignidade de cada pessoa ”.
Segundo a ministra, o foco deve ser o cidadão porque é ele que vota e que é autor da sua história. “Portanto, com o voto limpo, temos a garantia da aplicação da Lei da Ficha Limpa e a concretização dos objetivos da legislação nova. É uma mudança de costumes no Brasil, que é possível a partir dessa lei, feita exatamente p…

Ibama doa madeira apreendida à defesa civil do estado

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[caption id="attachment_13454" align="alignleft" width="333" caption="Madeira doada"][/caption]
A Defesa Civil do Estado recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cerca de 2 mil metros cúbicos de madeira apreendida. A doação tem o objetivo de ajudar os municípios atingidos pela cheia dos rios Tapajós e Amazonas.
Na região, dez cidades devem receber o material para construir pontes e marombas. Os municípios que decretaram situação de emergência como Porto de Moz, Óbidos e Alenquer estão nessa lista.
Em fase de processamento, a madeira será entregue ao órgão depois de realizada a verificação das condições de uso. No prazo de duas a três semanas, o material será encaminhado aos locais em situação de risco.
O major da Defesa Civil, Luis Claudi disse que a ação auxilia e minimiza o sofrimento das famílias que sofrem com a enchente e mostra o compromisso estabelecido pelos órgãos do Estado. (No Tapajós)

MP recomenda adoção de medidas de segurança no trânsito em Itaituba

O Ministério Público do Estado (MPE) em Itaituba recomendou medidas de segurança no trânsito no município.Usar capacete de segurança, não transportar pessoas na garupa de motocicletas, motonetas e ciclomotores e não dirigir veículos sem habilitação – além de não confiar a direção para pessoas não habilitadas foram algumas das recomendações. Foram responsáveis pela elaboração do documento os promotores de justiça substitutos Aline Janusa Teles Martins, Magdalena Torres Teixeira e Claudio Lopes Bueno.
Fonte: MP/PA

FIFA solicita reforma em Colosso do Tapajós

Depois de uma reunião no Rio de Janeiro com representantes da Federação Internacional de Futebol (FIFA), a prefeita de Santarém, Maria do Carmo apresentou a avaliação da FIFA quanto a vistoria realizada por técnicos do órgão no Colosso do Tapajós em fevereiro. A ação tinha o objetivo de verificar se o estádio poderia ser escolhido como centro de treinamento durante o campeonato mundial.
A inspeção constatou que o gramado não tem condições de receber seleções para a Copa de 2014. O comitê avaliou o gramado como antigo e sem qualidade, apesar do campo receber constante manutenção. A gestora municipal informou que deve buscar apoio do Ministério do Esporte para renovar totalmente a grama.
Outras considerações foram feitas pelo Comitê Organizador da Copa. Reformas em estruturas como vestiários, criação de uma sala de musculação, imprensa e uma nova iluminação foram exigidas. Apesar das observações a prefeita segue confiante na escolha do Colosso como subsede e deve adequar o local as orient…

Prefeita decreta situação de emergência em Santarém

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Após o acompanhamento realizado pelos técnicos da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e a constatação de enchente anormal prejudicando centenas de famílias da zona rural (Aritapera, Urucurituba, Ituqui, Tapará, Lago Grande e Arapixuna) e causando alagamentos de ruas e residências de bairros da área urbana (Centro, Maracanã, Área Verde, Pérola do Maicá) e comunidades localizadas às margens dos Rios Tapajós e Amazonas (Ponta de Pedras, Alter do Chão e Urumanduba), a Prefeita Maria do Carmo assinou o Decreto Municipal de Nº 089/2012, de 7 de maio de 2012, decretando Situação de Emergência em Santarém, provocada por desastre e caracterizada pela anormalidade da enchente e inundação gradual.
Através do documento, o governo municipal fica autorizado a desencadear o Plano Emergencial e conseguir recursos junto aos governos estadual e federal para atendimento emergencial às famílias da área rural, sobretudo de várzea e intervenção para recuperação, trafegabilidade e segurança dos …