BLOG DO SIDNEI ROCHA

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu prazo de 60 dias, a partir de 27 de julho, para que 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Pesca (RGP), façam o recadastramento. O recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: de identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente; 1 foto 3 x 4cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS). informações DOL

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), publica nesta terça-feira (23) Portaria nº 22/2014 adiando o recadastramento geral dos portadores de autorização do Serviço de Táxi para o período de 13 a 24 de outubro. O adiamento é resultado de reunião entre o prefeito Alexandre Von, a direção do Sindicato dos Taxistas, além da titular da SMT, Heloísa Almeida, e o procurador jurídico da Pasta, André Lisboa. O recadastramento obedece à Lei 19.518/2014, que instituiu o serviço e preconiza nos artigos 13 e 14 os critérios para o recadastramento. Os motoristas autorizados deverão comparecer, pessoalmente, no dia estabelecido no calendário constante no artigo anterior, no horário das 14h às 17h, munidos de toda a documentação relacionada aos artigos 13 e 14 da Lei 19.518/2014. Informações da PMS

[caption id="attachment_15256" align="alignleft" width="210"] Foto divulgação[/caption] Começou nesta quarta-feira, 1º de agosto, o período de recadastramento dos beneficiados do programa Bolsa Família em todo o estado do Pará. O recadastramento vai até o dia 26 de outubro. O programa do governo federal dá uma ajuda financeira para as famílias de baixa renda que mantém os filhos nas escolas, mas para que continue recebendo o benefício é preciso fazer a atualização dos dados. Precisam fazer o recadastramento todas as pessoas que receberam um boleto informativo da Caixa Econômica Federal, além daquelas que já utilizam o benefício e estão com dados pendentes de cadastro. Para regularizar a situação do Bolsa Família, os santarenos devem procurar a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), levando documentos de identificação. No Tapajós

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até o dia 29 de março o prazo para a atualização cadastral do Programa Bolsa Família - PBF, que terminaria na próxima quarta-feira (29). Segundo a titular da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém, Ana Elvira Alho, a prorrogação foi necessária devido à adoção de novo sistema de senhas, que deixou o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal indisponível por duas semanas em fevereiro, prejudicando o trabalho de atualização nos municípios. Sobre as pessoas que já fizeram a sua atualização cadastral do PBF, Ana Elvira informa que elas já poderão sacar o pagamento em março. “O pagamento do mês sai com os de janeiro e fevereiro, que estavam bloqueados. Quem ainda não havia feito a revisão ganhou mais 30 dias para fazê-lo, o que significa que não haverá cancelamento por falta de revisão cadastral até o fim do novo prazo. Quando o recurso é bloqueado, fica na conta e não pode ser s...