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Mostrando postagens de Março 13, 2012

Balanço da dengue no Pará

A SESPA divulgou o novo balanço da dengue no Pará. Até agora, foram notificados 6.782 casos suspeitos da doença, dos quais 1.905 casos confirmados com a seguinte classificação final: 1.891 casos de dengue clássica (DC), 11 de dengue com complicação (DCC), 2 de febre hemorrágica da dengue (FHD) e 1 caso de síndrome do choque da dengue (SCD).
Os municípios com maior número de casos notificados são: Parauapebas (1.552), Belém (1.162), Marabá (611), Ananindeua (439) e Marituba (249). Em relação aos casos confirmados, os municípios com maiores registros são Parauapebas, com 597, Belém com 268 e Ananindeua com 139 casos. No que tange a óbito por dengue, existe apenas um caso confirmado em Parauapebas, porém seis ainda estão em investigação no Estado. (AP)

MPF processa faculdade no Pará

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, ajuizou ação contra a Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo Instituto Ômega que praticava propaganda enganosa, induzindo os alunos a pensarem que estavam em um curso de graduação, quando, na verdade, os diplomas emitidos pela Faespa não têm validade como certificado de conclusão de curso superior. A Faespa utilizava ilegalmente o “aproveitamento extraordinário de estudos” de forma coletiva. Por esse sistema, uma turma de alunos fazia um exame para receber o diploma de nível superior por outras faculdades, supostamente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).No entanto, o certificado obtido em cursos não autorizados pelo MEC (cursos livres) não pode ser validado por nenhuma instituição de educação superior.
Mais detalhes: Mais uma faculdade do Pará é processada pelo MPF

Prefeitura lança Portal de Serviços

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O município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Finanças, lança o Portal de Serviços, visando atender aos contribuintes que precisarem de consultas e procedimentos administrativos, sem precisar se deslocar até o prédio da prefeitura. Entre as opções disponíveis, destacamos a Certidão Negativa de Débitos, totalmente on-line para contribuintes em dia com suas obrigações principais e acessórias, acesso a todos os serviços que envolvem o Cadastro Imobiliário (IPTU e vistorias) e integração com o ISS on-line e à Nota Fiscal Eletrônica.
Utilizamos neste portal conceitos modernos de construção de páginas web, pensando na agilidade e interatividade. Dispomos ainda de ambiente colaborativo (Canal do Contribuinte), onde o usuário poderá solicitar serviços, tirar dúvidas ou fazer suas sugestões e críticas para a constante melhora desta ferramenta.
Ascom/PMS

O Piso nos estados

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De acordo com informações repassadas pelos sindicatos filiados à CNTE, 17 estados não pagam o piso anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e 18 não cumprem a jornada extraclasse definida na Lei 11.738. Por isso, nos próximos dias 14, 15 e 16, os/as trabalhadores/as da educação básica pública promoverão Greve Nacional para denunciar os gestores que não cumprem a Lei do Piso, sobretudo de forma vinculada à carreira profissional e com a destinação de no mínimo um terço da jornada de trabalho do/a professor/a para atividades extraclasse.
Em relação à tabela abaixo, importante destacar:
1. O piso nacional do magistério corresponde à formação de nível médio do/a professor/a, e sua referência encontra-se localizada na coluna "Vencimento" da tabela.
2. Os valores estabelecidos para a formação de nível superior são determinados pelos respectivos planos de carreira (leis estaduais).
3. A equivalência do piso à Lei 11.738, nesta tabela, considera o valor anunciado pelo MEC para 2012 (R$ 1.451,00)…

CNTE: Carta aberta à sociedade

Entre os dias 14 e 16 de março de 2012, as escolas públicas de nível básico, em todo Brasil, paralisarão suas atividades para protestar contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não garantir educação de qualidade socialmente referenciada para todos e todas.
Embora o Brasil, nos últimos anos, venha galgando importantes resultados socioeconômicos - já tendo alcançado o posto de 6ª economia do mundo -, a educação continua sendo um entrave para a inclusão de todos os brasileiros e brasileiras no processo de desenvolvimento sustentável.