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Mostrando postagens de Setembro 25, 2014

Justiça Eleitoral dá 24 horas para retirada de propaganda de candidatos indeferidos

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A Justiça Eleitoral concedeu liminar à Procuradoria Regional Eleitoral no Pará e ordenou a retirada de toda propaganda eleitoral dos candidatos que já tiveram registros indeferidos com trânsito em julgado – ou seja, que não tem mais direito a nenhum recurso.
O candidato indeferido que não retirar a propaganda está sujeito a multa de R$ 5 mil por cada ato de campanha irregular.
De acordo com o levantamento da PRE, 26 candidaturas foram retiradas das urnas e devem também ser retiradas da campanha imediatamente porque o indeferimento já transitou em julgado.
Informações MPF/PA

"A voz do Brasil": MP deve perder a validade

A MP 648/2014, que flexibilizou o horário do programa Voz do Brasil durante a Copa do Mundo, deveria ser votada até 1º de outubro, mas como não há previsão de sessões deliberativas até essa data, devido ao período eleitoral, a medida vai perder a validade.
Senado