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Mostrando postagens de Junho 15, 2012

Unicamp e UFOPA lançam edital de doutorado

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), através da Comissão de Pós-graduação da Faculdade de Educação, publicou edital para o Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Educação, realizado em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). As inscrições vão de 25 a 29 de junho de 2012.
O curso é destinado a docentes da UFOPA, podendo ser selecionados docentes de outras instituições de Ensino Superior do entorno geográfico do município de Santarém/PA, desde que os candidatos atendam às exigências do edital da CAPES nº 013/2012 e do PPGE da Unicamp.
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Juíza assumirá a prefeitura de Santarém

Com a viagem da prefeita Maria do Carmo Martins de Lima, para o Rio de Janeiro, a fim de participar da Conferência Rio+20, o cargo de prefeita de Santarém será ocupado a partir de 17h00 desta sexta-feira pela juiza Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, da 20ª Zona Eleitoral da Comarca de Santarém.
Tanto o vice-prefeito José Antônio Rocha quanto o presidente da Câmara, vereador José Maria Tapajós, se encontram ausentes do município e a juiza é a quarta autoridade na linha sucessória a assumir o cargo até o retorno da titular.
Fonte: O Estado do Tapajós On Line

Usuário não terá prejuízo com a greve dos servidores do Detran

Os usuários dos serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA) não serão prejudicados pela greve deflagrada na na manhã desta sexta-feira, 15, pelo Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran). Uma portaria está sendo preparada pela Direção Geral prorrogando o vencimento das taxas a serem pagas conforme o final de placa dos veículos, diárias de veículos recolhidos ao Parque de Retenção e taxas relativas à habilitação, cujos prazos não contarão durante a vigência da greve, para evitar prejuízos à população.
Os servidores reivindicam, ainda este mês, o encaminhamento do projeto de lei à Assembleia Legislativa implantando o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que resultará em um novo reajuste salarial.
As reclamações quanto às condições de trabalho no Detran, em especial nas unidades do interior, são levadas em consideração. Por isso, a nova direção do Detran, que assumiu no dia 4 deste mês, determinou um levantamento completo dos problemas de pessoal e d…

Pará: Tarifa elétrica pode aumentar em 12%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para o próximo dia 7 a definição sobre o reajuste do preço da energia elétrica distribuída no Pará pela Celpa, empresa que está em processo de recuperação judicial. O aumento nas tarifas poderá chegar a 12%. As perdas acumuladas nos últimos 12 meses são de 6,87, mas, nos cálculos da empresa e da Aneel, podem entrar perdas referentes anteriores.
O administrador judicial da Celpa, Mauro Santos, diz que o reajuste será decisivo para definir o futuro da empresa, que poderá ser vendida para grupos que já operam no setor energético em outros Estados. “Esse reajuste poderá dar um rumo porque os investidores estão esperando para analisar como ficará a situação da empresa”. No total, as dívidas somariam R$ 2,4 bilhões, sendo quase R$ 1 bilhão com instituições financeiras e mais de R$ 500 milhões com a Eletrobrás, uma das acionistas da empresa.
A Celpa atende hoje mais de 7 milhões de pessoas e é uma das distribuidoras de energia campeãs de qu…

Prefeituras poderão ser obrigadas a divulgar repasses federais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira  (14), as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1447/03, do ex-deputado Antonio Carlos Pannunzio, que obriga as prefeituras a divulgar as liberações de recursos pela administração pública federal em favor dos respectivos municípios. Com isso as prefeituras de todo o país poderão ser obrigadas a divulgar detalhadamente o volume de recursos recebidos do governo federal. Se a determinação não for cumprida, os municípios terão suas contas rejeitadas.
A lei também estabelece que os órgãos da administração federal direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista federais são responsáveis por notificar as Câmaras de Vereadores em até dois dias úteis após a liberação dos recursos. Caso as prefeituras não divulguem as informações, elas poderão sofrer sanções por ato de improbidade administrativa, o que, atualmente, não está previsto em lei.
Uma das emendas aprovadas…