Postagens

Mostrando postagens de Abril 6, 2011

STF: Piso salarial dos professores é constitucional

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os professores da educação básica da rede pública. O ministro Marco Aurélio ficou vencido.
A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. Com isso, não se chegou ao quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma.
O julgamento, que durou mais de quatro horas, ocorreu na tarde desta quarta-feira (6), durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte pelos governos dos estados…

Dica: Fox Vídeo Locadora

Imagem
A Rede Social



Sinopse: Em uma noite  de outono  em 2003, Mark Zuckerberg (Jesse Eisenberg), analista de sistemas graduado em Harvard, se senta em seu computador e começa a trabalhar em uma nova ideia. Apenas seis anos e 500 milhões de amigo mais tarde, Zuckerberg se torna o mais jovem bilionário da história com o sucesso da rede social Facebook. O sucesso, no entanto, o leva a complicações em sua vida social e profissional.

Vereador critica postura do secretário de planejamento do município diante da greve dos professores.

Imagem
No  blog do colares.
Bastante revoltado o vereador do DEM, Henderson Pinto na sessão de hoje, 06, da Câmara Municipal de Santarém, ra sgou o verbo contra o Secretário Municipal de Planejamento. Disse Henderson que o lamentável incidente que vem ocorrendo com a continuidade da greve dos professores municipais é culpa exclusiva de uma única pessoa: EVERALDO MARTINS. Disse: " Ou este Poder faz valer a sua função de legislar ou é melhor assumir que é submisso aos desmandos do "deus todo poderoso" Secretário Municipal de Planejamento. O vereador enumerou alguns pontos que dão razão para que a Câmara dê entrada com um processo de Impeachemant.

Nélio Aguiar: Educação e saúde tem que ser valorizadas em Santarém.

Imagem
O vereador Nélio Aguiar (PMN) na Tribuna, disse estar surpreso e decepcionado com o governo municipal, “que é do Partido dos Trabalhadores e os trabalhadores da saúde pública municipal, estão sem o seu direito de receber férias, os professores do município estão de castigo, com seus contra cheques zerados, porque o governo municipal não ficou satisfeito com o movimento grevista”.

“A gente não concorda com esse tratamento que vem sendo dado aos trabalhadores da educação e da saúde, aos nossos servidores públicos, eles são os cuidadores dos nossos filhos nas escolas e dos nossos doentes nos hospitais e nós precisamos cuidar bem desses cuidadores”, anfatizou Nélio.
O parlamentar lembra que o PT, tem uma história bonita de lutas e conquistas, chegando à presidência da República com Lula e ainda está com Dilma “e agora deixa professores de castigo, zerando contra cheques, mesmo estando em negociação à reposição das aulas, isso é uma grande incoerência, a prefeita Maria do Carm…

Reforma Política: Comissão aprova financiamento público de campanhas.

A Comissão Especial da Reforma Política do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais. O item vai compor o projeto que será consolidado ao final dos trabalhos e que tramitará no Congresso Nacional.
No Senado está sendo discutido três modeles de financiamento de campanhas eleitorais: o sistema misto, existente hoje, com financiamento público e privado; o financiamento público exclusivo, para todas as eleições; e o financiamento público unicamente para as eleições do Executivo, mantendo-se o sistema atual para as eleições do Legislativo.
Votaram a favor do sistema misto cinco senadores. O financiamento exclusivamente público recebeu o apoio de 12 parlamentares. A outra proposta apresentada não recebeu votos.
Apesar da aprovação do financiamento público, dois temas relacionados ainda serão decididos nos ajustes finais do projeto. O primeiro, sugerido pelo senador Jorge Viana (PT-AC), é um teto para o custo das campanhas el…

TSE: Amazonino escapa de cassação

Imagem
[caption id="attachment_3804" align="alignleft" width="150" caption="Foto: Jimmy Maciel"][/caption]
O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB) se livrou, hoje,(05/04) do processo de cassação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/AM) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal decidiu manter decisão que havia considerado intempestivo, o recurso especial eleitoral (nº. 63356) proposto pelo MPE. A informação foi dada hoje pela assessoria de imprensa do TSE.
Para o TSE, o MPE recorreu da decisão fora do prazo. O Ministério tentava reformar a decisão da Corte do TRE/AM, a qual absolveu Amazonino, e, o então vice, Carlos Souza (PP), atual deputado federal. Eles respondiam ao processo por crimes de voto e abuso do poder econômico.
O episódio aconteceu nas eleições de 2008 e ficou conhecido como “Caso da Gasolina”, em que a Polícia Federal (PF) flagrou, um dia antes da eleição do primeiro turno, a presença de dezenas de sim…

Paralisação médica

As três principais entidades médicas nacionais marcaram para esta quinta-feira (7) uma paralisação de 24 horas de todos os médicos do país que atendem por planos de saúde. Os serviços que serão interrompidos são os atendimentos em consultórios particulares. A paralisação não atinge o SUS (Sistema Único de Saúde).
Representantes do CFM (Conselho Federal de Medicina), da AMB (Associação Médica Brasileira) e da Fenam (Federação Nacional de Médicos) discutiram nesta quarta-feira (6) os detalhes da mobilização. De acordo com o médico Florisval Meinão, diretor-tesoureiro da AMB, o objetivo da paralisação é alertar a população sobre a relação entre as operadoras e os médicos.
- Nunca fizemos uma paralisação tão organizada e com tanta motivação dos médicos como essa.
Os médicos protestam por reajustes no pagamento das operadoras, regularização dos contratos com as empresas e aprovação de projeto de lei sobre a relação entre médicos e planos.
Texto: R7