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Mostrando postagens de Dezembro 17, 2015

Justiça concede prazo para Estado manifestar-se sobre débito devido em repasses na saúde

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A justiça de Santarém concedeu prazo de 72 horas após intimação, para manifestação do Estado do Pará acerca da liminar requerida em Ação Civil Pública pelo Ministério Público para que o Estado quite o débito de R$ 9 milhões em repasses em saúde com o município de Santarém.

A decisão é da juíza da 6ª Vara Cível, Karisse Assad, proferida nesta quarta, 16/12.

De acordo com a promotora de justiça Lilian Braga, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, “mortes poderão ocorrer em consequência da não quitação imediata dos repasses”, já que faltam medicamentos e insumos para o atendimento dos pacientes.

Os valores são previstos no artigo 198 da Constituição Federal, pelo qual devem os Estados garantir 12% de suas receitas para o financiamento à saúde. Os atrasos são das parcelas mensais que o Estado deve repassar ao município.

Informações MP/PA

Residencial Salvação: relação de beneficiários que devem se apresentar para assinar contrato

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Já está disponível no site da Prefeitura de Santarém, as listas com os nomes dos beneficiários do Residencial Salvação, do programa de habitação do Governo Federal Minha Casa, Minha Vdia, que devem se apresentar para assinar seus respectivos contratos.


O beneficiário deve verificar se seu nome consta em uma das duas listas disponíveis no site. A assinatura do contrato ocorrerá nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30/12 e no dia 31/01/2016. A assinatura ocorrerá no Espaço Pérola, no Parque da Cidade, de 08h às 18h.

As listas estão disponíveis nos seguintes links:


http://santarem.pa.gov.br/arquivosdb/noticias/0.271677001450373300_beneficiarios_que_deverao_se_apresentar_para_assinar_contrato_em_dezembro_de_2015_21__22__23__28_29_e_30_12.pdf
http://santarem.pa.gov.br/arquivosdb/noticias/0.272004001450373300_beneficiarios_que_deverao_se_apresentar_para_assinar_contrato_em_janeiro_de_2016___31.01.2016.pdf
CCOM/PMS – com informações do NGO/Caixa Econômica Federal

Definida a lista de cidadãos que poderão compor o corpo de jurados em 2016

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Setecentos nomes foram selecionados pela 3ª Vara Criminal de Santarém, a partir das listas enviadas por órgãos públicos, empresas, associações e faculdades.

A cada trimestre ou bimestre, de acordo com a pauta de júris, o juiz da vara do Júri Popular fará o sorteio de 25 titulares e 25 suplentes, em audiência com a presença do MP, DP e OAB.

Todas as pessoas a serem sorteadas, serão intimadas e devem comparecer ao treinamento, quando poderão apresentar justificativas para não fazer parte do corpo de jurados. As justificativas devem ser por motivos relevantes, principalmente problemas de saúde que impossibilitem a pessoa exercer a função.

Neste link, a relação dos nomes dos sorteados.
Jota Ninos

Comércio funcionará em horário especial a partir deste domingo

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A partir deste domingo (20/12) o comércio terá horário de funcionamento prolongado devido a Semana Natal que reflete no aumento de fluxo de pessoas que vão as compras de fim de ano. Os horários foram definidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016, entre o Sindilojas (Sindicato Lojista de Santarém) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Santarém (SECS).

No domingo o comércio fechará às 19 horas. Nos dias de 21 e 22 até as 20h30. No dia 23 funcionará até as 21h30 e na véspera do Natal (24/12) o comércio ficará aberto até as 20 horas. O Sindilojas e a ACES pediram o reforço da Polícia Militar para o Belo Centro, assim como solicitou a Secretaria de Mobilidade e Trânsito – SMT- a ampliação de vagas para estacionamento no calçadão em frente ao elevado da Matriz (na Avenida Tapajós) que será utilizado para estacionamento de motos e, no entorno da Praça do Pescador para estacionamentos de carros.

Horário do Centro Comercial DATA ACONTECIMENTO HORÁRIO Domingo (20/12/2015)Início da Sem…

HRBA vai inaugurar Árvore de Natal Sustentável nesta quinta-feira

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A programação natalina do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) será realizada nesta quinta-feira (17), a partir das 18 h, com o tema: ‘Natal do HRBA, um toque de amor em nossos corações’. Na ocasião, a Árvore de Natal Sustentável, que foi montada reutilizando mais de 10 mil CDs, vai ser inaugurada.


O evento, voltado para pacientes, acompanhantes e colaboradores, vai contar com a participação do Coral Infantil São Francisco de Assis, Banda Maestro Wilson Fonseca, Geovani (interpretando Roberto Carlos) e a apresentação do Papai e da Mamãe Noel.
JOAB FERREIRA