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Mostrando postagens de Janeiro 14, 2014

Revisão da norma que limita investigação do MPE

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alteração da resolução do TSE que trata da investigação de crimes eleitorais nas eleições de outubro. Segundo o procurador, a norma limita o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Procuradores eleitorais também divulgaram moção a favor da mudança na regra.
De acordo com o procurador, se o TSE não revisar a resolução, uma ação para declarar a norma inconstitucional será impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de garantir o poder do Ministério Público para investigar crimes eleitorais. (Informações: ABr)

Seixas Lourenço vai assumir a Seduc PA

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Seixas Lourenço,  ex-reitor da UFOPA, será o novo secretário de Educação do Pará . O anúncio foi feito hoje (14) pelo Governador Simão Jatene, onde divulgou os novos titulares de cinco secretarias do governo e dirigentes de órgãos da administração estadual.
Veja os demais:
O novo secretário de Obras Públicas é Pedro Abílio Torres do Carmo, que era adjunto e já foi titular da Seop e da Setran no primeiro governo de Jatene; de Agricultura, Andrei de Castro; de Ciência e Tecnologia, o ex-secretário de Educação Cláudio Ribeiro. A nova presidente do Iasep é Inês Gama; da Cosanpa, Noêmia Jacob, ex-presidente da Cohab;  e da Cohab, Hugo Barral. (Com  informações  da jornalista Franssinete Florenzano)

Viagra para mulheres

A ‘pílula do prazer’, em breve, também estará disponível para elas. Até o final de 2015, a versão feminina do Viagra deverá chegar às prateleiras.
A droga, ainda na fase de testes, atua, inclusive, na perda de peso, reclamação típica das mulheres.
O remédio é desenvolvido pela empresa britânica Orlibid, com a ajuda dos criadores do Viagra masculino. Ingerida 15 minutos antes do sexo, a pílula aumenta o desejo por mais de duas horas.
Informações: O DIA

8º BEC tem novo comandante

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O Tenente Coronel da Arma de Engenharia Cláudio José dos Santos Menezes é o novo comandante do 8º BEC. Ele substitui o Tenente Coronel Sérgio Henrique Codelo Nascimento.

 A solenidade de troca de comando , que contou com a presença da prefeita em exercício,  Maria José Maia,  ocorreu nesta terça-feira, 14.

Pedido de impeachment contra Roseana Sarney

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Da revista  Isto É

Um grupo de advogados militantes na defesa dos direitos humanos protocolou nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney  (PMDB).
Segundo o grupo, composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano. Ao todo, o grupo de advogados formado ano passado e militantes na causa reúne 20 advogados.

GT irá elaborar PCCR dos profissionais da área da saúde do município de Santarém

A Prefeitura de Santarém esclarece que está formalizando, ainda no mês de janeiro, a criação de um Grupo de Trabalho (GT), fruto de entendimento entre o Governo e o Conselho Municipal de Saúde. O Grupo será responsável em promover os estudos necessários para apresentar propostas para elaboração de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da área da saúde do Município de Santarém.
O PCCR será elaborado por uma comissão paritária formada por três entidades que representam os trabalhadores da Saúde e três representantes do Poder Público Municipal. O Governo Municipal será representado pelas Secretarias de Saúde, Administração e Planejamento e Desenvolvimento.
No próximo dia 28/01, a comissão reúne-se, pela primeira vez, para dar início aos trabalhos.
PMS

TRE/PA disponibiliza sistemas para abertura de contas e emissão de Recibos Eleitorais

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O TRE/PA , visando possibilitar aos partidos políticos a legítima arrecadação de recursos para aplicação ou distribuição na campanha Eleitoral de 2014, já está disponibilizando para download os sistema de Recibos Eleitorais - SRE e os Sistema de Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral - SRACE.
O Tribunal informa ainda, aos os partidos políticos, comitês financeiros e candidatos, a obrigatoriedade  de abertura de conta bancária específica para registrar toda movimentação financeira de campanha eleitoral (art. 22 da Lei 9.504/97).
Informações do TRE/PA

Projeto “De Olho Na Mala” chega ao Aeroporto de Altamira

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O projeto “De Olho Na Mala”, que prevê a instalação de sistemas de monitoramento de bagagens nas áreas de desembarque dos aeroportos da Rede Infraero, agora também está disponível no Aeroporto de Altamira (PA).
A iniciativa começou a funcionar em 7/1 no terminal paraense.
Com o projeto, a Infraero busca tornar o processo de restituição de bagagens mais transparente para os passageiros.
Altamira foi o 44º aeroporto a receber o sistema.
Informações da INFRAERO