Belo Monte: OEA vai se pronunciar sobre decisão do Brasil de não suspender a construção da hidrelétrica .
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos vai se pronunciar na próxima semana sobre a decisão do Brasil de não suspender a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Em abril a comissão da OEA tinha recomendado que o governo brasileiro interrompesse o processo de licenciamento ambiental e o começo da construção da usina. Mas o Palácio do Planalto recorreu da decisão da comissão que agora vai decidir se transforma o caso em processo. Se isto ocorrer, o Brasil poderá ser julgado na corte de Direitos Humanos da OEA. A recomendação da comissão era para que o governo realizasse novamente o processo de audiências públicas e consultas às comunidades indígenas que serão atingidas pelo futuro lago a ser formado pela hidrelétrica que está sendo implantada na bacia do Rio Xingu. A instância da OEA exige consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com as comunidades afetadas pela obra. A ação junto à OEA f...