BLOG DO SIDNEI ROCHA

[caption id="attachment_13834" align="alignleft" width="256" caption="Centro Triagem"] [/caption] A determinação de reforma ou construção de um novo Centro de Triagem para manter os presos em Santarém foi objeto de sentença judicial proferida pelo juiz Rafael Greh s, da 8ª vara cível, acatando os pedidos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. O estado do Pará tem prazo de um ano , a partir da publicação da sentença, para iniciar as obras. A ação foi ajuizada em agosto de 2009 pelo MP de Santarém, contra o estado do Pará e a Superintendência do Sistema Penal (Susipe), pelos promotores de justiça Larissa Brasil Brandão, Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade, Janaina Andrade de Sousa, Danyllo Pompeu Colares e Adleer Calderaro Sirotheau.O centro de triagem de Santarém, administrado pela Susipe, tem capacidade para noventa detentos. O local é destinado somente para os presos provisórios, até a conclusão do flagrante ou no máximo, do inqué...

O Sindicato dos Professores de Santarém (Sinprosan) anunciou para esta quarta-feira, 30 de maio, uma paralisação nas aulas (da rede municipal), em protesto ao não cumprimento de acordos firmados com a Prefeitura. A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde de ontem, 28. O Sindicato cobra reajuste salarial de 20% para os professores e 8% para os secretários de escolas, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) . De acordo com Carlos Assis , vice-presidente do sindicato, a Prefeitura de Santarém teria entrado ainda com um recurso na Justiça para anular a lei que amplia de 120 para 180 o tempo de licença maternidade das servidoras. Os professores não descartam entrar em greve, mas a paralisação para esta quarta-feira está confirmada. Informações: No Tapajós

A cheia das bacias hidrográficas do rio Tapajós e Amazonas, que afetou a vida de mais de 23 mil famílias na mesorregião do Baixo Amazonas, no Pará, começa a diminuir. Os níveis dos rios que atingiram máxima de 8.04 metros já desceram até 7.84 metros, no entanto os trabalhos da Coordenadoria da Defesa Civil Estadual (Cedec/PA) continuam na região, com o monitoramento hidroclimático ininterrupto e de ações integradas entre diversos órgãos estaduais, municipais e da União. Todos os 10 municípios que declararam estado de emergência (Alenquer, Óbidos, Porto de Moz, Monte Alegre, Prainha, Almeirim, Santarém, Terra Santa, Curuá e Oriximiná) estão recebendo auxílio. Até agora já foram entregues mais de cinco mil cestas básicas, 343 metros cúbicos de madeira (até o final dos trabalhos mais de 1 mil metros cúbicos deverão ser entregues) e remédios para a população afetada. A previsão é continuar a distribuição de materias e medicamentos. Informações Agência Pará

[caption id="attachment_13817" align="alignleft" width="126" caption="Reginaldo Campos"] [/caption] O vereador Reginaldo Campos (PSB) mantém a afirmativa de recente pronunciamento, de possíveis irregularidades ocorridas no plebiscito para a criação do Estado do Tapajós, ocorrido em 11 de dezembro de 2011. Segundo o parlamentar “Pelo documento que nós temos é provável sim, que tenham havidos irregularidades que precisam vir a tona, porque foram ocultadas, de acordo com esse relatório e eu formulei denuncia no dia 23 de abril desse ano no Ministério Público Federal, em Santarém, para saber se o documento tem veracidade” . Esclarece. O vereador informa que até o momento não obteve resposta do Ministério Público e diz que em seu entendimento, o plebiscito é passível de anulação, dada a gravidade do relatório, que segundo ele tem conhecimento. “Queremos saber o que foi que ocorreu de tão grave no plebiscito, que não pode chegar ao conhecimento da p...

Parlamentares e entidades interessadas discutiram nesta segunda-feira (28) proposta de eventual redistribuição do número de vagas de deputados federais, estaduais e distritais no país, em audiência pública realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi destacou que o evento buscou ouvir e colher a contribuição de todos os que se inscreveram para falar sobre o assunto. O caso é de interesse direto da população do Amazonas, que se ente sub-representada destacou a ministra. A Assembleia Legislativa do estado solicita que o TSE analise uma eventual redefinição do número das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados de acordo com a população de cada unidade federativa. Parlamentares do Amazonas defenderam a redefinição das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014 ressaltando que o Estado do Amazonas deveria ter mais do que os oito deputados federais que hoje tem – podendo chegar a 10, caso a redistribuição das v...

[caption id="attachment_13808" align="alignleft" width="180" caption="Projeto de Lei de sua autoria quer garantir a revalidação automática de diplomas"] [/caption] "O problema da falta de mestres e doutores em todo o Pará é tão grave, que em Santarém, por exemplo, a Universidade Estadual do Para (UEPA) vai formar a primeira turma de médicos no mes que vem e, o curso de Medicina do município tem apenas um doutor no quadro de docentes. Mesmo assim, é um profissional de São Paulo que decidiu vir morar na cidade” , disse o deputado Nélio Aguiar , nesta segunda-feira, 28, durante audiência pública, que debateu com estudantes e representantes de instituições de ensino do exterior, deputados federais, na sala Pará do Hangar-Centro de Convenções e Feiras da Amazônia- projeto de Lei de sua autoria, que garante a revalidação automática no Pará dos diplomas dos cursos de pós-graduação “strictu sensu” (mestrado e doutorado) em países do Mercosul e Portu...

A comissão de juristas que está elaborando projeto de reforma para o Código Penal aprovou ontem (28) proposta para diferenciar na lei o tráfico do consumo pessoal de entorpecentes. Pela proposta aprovada, as pessoas que forem flagradas com quantidades pequenas, que sirvam para consumo próprio por até cinco dias, não podem mais ser presas. Na prática, a sugestão dos juristas representa a descriminalização do uso de drogas no país. A proposta prevê ainda que a autoridade sanitária irá regulamentar posteriormente a quantidade que poderá ser enquadrada como consumo próprio, dependendo de cada tipo de droga. Se a pessoa for flagrada vendendo substâncias entorpecentes, independente da quantidade que possua, será enquadrada como traficante e presa. Nesse caso, a pena proposta pelos juristas será de cinco a dez anos de prisão, e não mais até 15 anos como na lei atual. Caso a proposta dos juristas seja aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente, os usuários poderão até cultivar plantas com...