BLOG DO SIDNEI ROCHA

Deu empate (5 a 5) no julgamento do caso  Jader Barbalho  no  STF  (Supremo Tribunal Federal), ocorrido há pouco. Com esse placar, a solução adotada pelo Supremo será aguardar a posse (ainda sem data definida) da  nova ministra da Corte ,  Rosa Maria Weber . O voto dela é que decidirá se o ex-deputado paraense assumirá ou não o seu mandato no Senado. Blog do Jeso

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou, nesta quarta-feira (9), ação do Ministério Público Federal (MPF) que questionava o decreto legislativo que autorizou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem a realização de consulta prévia aos povos indígenas da região. Por dois votos a um, a validade do decreto foi mantida. O julgamento estava empatado até a sessão de hoje, mas o voto da desembargadora Maria do Carmo Cardoso decidiu a questão. A magistrada seguiu o entendimento do desembargador Fagundes de Deus, que, no último dia 26, votou pela validade do decreto. O único voto contrário foi o da relatora do processo, desembargadora Selene Almeida, que defendia a anulação da autorização até que os índios do Xingu fossem ouvidos. O direito à consulta aos povos indígenas é garantido pela Constituição Federal e também está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003. No entanto, na aval...

[caption id="attachment_9800" align="alignleft" width="300" caption="Simão Jatene"] [/caption] Fonte: CMS O vereador Reginaldo Campos (PSB), na tribuna disse que a Revista Isto É, de circulação nacional, publicou reportagem afirmando que o governador do Pará, Simão Jatene é contra a criação do Estado do Tapajós. “A revista diz que o governador e vice governador estão envolvidos na campanha contra a divisão do estado do Pará, que escalou seu mais importante secretário, para liderar a frente que é contrária e por outro lado diz o governador categoricamente que não está envolvido e a revista afirma que ele está”. Preocupa-se “Ficamos preocupados e pedimos que o governador não se envolva nessa questão, nós queremos que ele dê sinais claros de que não está envolvido, já se tem percebido que há uma certa pressão nos bastidores em cima de funcionários públicos estaduais, para que eles não se manifestem, a gente pede que o governo se mantenha longe do ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1.669/11, que restabelece a diferença de duas horas entre o Acre e Brasília . A proposta atende ao resultado de plebiscito realizado no ano passado. Na oportunidade, a maior parte da população do Acre votou pela volta ao horário antigo. Desde 2008, o estado tem apenas uma hora a menos que Brasília. O texto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, só passará pelo plenário se houver recurso apoiado por 51 deputados nas próximas cinco sessões. Com a aprovação do relatório do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), a matéria segue para sanção presidencial, uma vez que já foi aprovada pelos senadores. A diferença de duas horas entre o Acre e Brasília será restabelecida assim que a presidenta Dilma Rousseff assinar a nova lei. “A proposição caminha ao encontro da vontade do povo acreano de retornar ao fuso horário de origem”, disse o peemedebista no relatório aprovado hoje pela CCJ....

Inicia nesta quinta-feira, 10/11, às 18h30, no hotel Amazônia Boulevard, o Congresso Municipal de Educação, promovido pela secretaria de Educação e Desporto (SEMED), da prefeitura de Santarém. Com o tema “Práticas Exitosas na Educação”, o Congresso visa divulgar/expandir as experiências educativas no município que são destaque, além de contribuir para o aprofundamento e reflexão de novas formas de construir e difundir os conhecimentos gerados nas instituições educativas municipais. Pela programação, no dia 10 de novembro haverá apresentação do projeto Arte na Escola da Gente e a palestra “Reformas educacionais e políticas curriculares: suas implicações nas organizações dos sistemas municipais de ensino”, com o Profº. Dr. Antonio Chizzotti / PUC-SP.

O advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), Paulo Henrique Correa, já entrou com o recurso na decisão da Justiça que obriga os professores a por fim na greve. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (8), durante coletiva de imprensa, na sede do sindicato. A categoria decidiu que permanece em greve. Para o coordenador do Sintepp, William Silva, nenhuma decisão judicial colocará fim na paralisação. "Nenhum juiz vai por fim na greve, quem define isso é a categoria", disse. A sentença do juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital, determina multa de R$ 25 mil ao Sintepp, por cada dia de descumprimento, além do retorno imediato de 100% dos professores. O sindicato tem 10 dias para a apresentação do calendário de reposição de aula. DOL

[caption id="attachment_9784" align="alignleft" width="185" caption="Jader Barbalho"] [/caption] Está prevista para esta quarta-feira (9), a inclusão na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário nº 631102, no qual a defesa de Jader Barbalho solicita a liberação de sua posse no Senado. A defesa do peemedebista entrou com embargos de declaração pedindo a aplicação da decisão do tribunal em sessão do plenário em março deste ano, quando foi anulada a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa (o mesmo que julgou e liberou para posse o senador Cássio Cunha Lima), poderá apresentar o parecer do caso de Jader no início da sessão desta quarta, com previsão de início às 14 horas (horário de Brasília). O recurso poderá ser apresentado extrapauta. Ontem, Barbosa liberou o recurso de Jader para julgamento em plenário. Inf. Dol