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Mostrando postagens de Junho 15, 2015

Comissão mista pode votar MP do reajuste do salário mínimo nesta terça, 16

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A fórmula vigente usada para estabelecer o valor do salário mínimo será avaliada pelo Congresso na terça-feira, 16 de junho. A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 672/15, que estabelece as regras para reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, pode votar o parecer do relator, senador João Alberto Souza (PMDB-MA).

A MP prevê que o reajuste anual será baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada dois anos antes. Essa é a regra atualmente em vigor.

O relatório de João Alberto Souza, apresentado na última quarta-feira, 10 de junho, mantém, na íntegra, o texto do Poder Executivo. Todas as 114 emendas apresentadas por deputados e senadores foram rejeitadas.

Agência CNM, com informações da Agência Câmara

MPF apresenta resultado de inspeção em Belo Monte ao governo federal

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Foto: Regina Santos/ Norte Energia
O Ministério Público Federal apresentou ao governo federal, em reunião com a Secretaria-Geral da Presidência da República e outros órgãos governamentais, o relatório parcial da inspeção feita no início do mês nas áreas atingidas por Belo Monte, em Altamira, oeste do Pará. O documento enumera 55 constatações sobre o descumprimento das obrigações da usina e violações dos direitos dos atingidos e foi fruto de acordo entre todas as instituições que participaram da inspeção. [Leia maisAqui]

O MPF aguarda, após a apresentação das constatações ao governo, uma resposta formal sobre a paralisação das remoções e sobre as providências que serão adotadas para resolver os problemas apontados.

A Norte Energia já foi informada sobre as conclusões.