BLOG DO SIDNEI ROCHA

Estão abertas até o dia 16 deste mês as pré-matrículas para os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Nesta primeira chamada de pré-matrícula o programa traz 1.206 vagas distribuídas em 59 cursos destinados aos estudantes do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos de nível médio da Rede Estadual de Ensino em Belém, Castanhal e Santarém. Os cursos são ofertados pela Escola de Música da Universidade Federal do Pará (Emufpa) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). As pré-matrículas devem ser feitas nas escolas em que o aluno estiver regularmente matriculado. Para efetuá-la o aluno deverá apresentar seu CPF, um comprovante de residência e um telefone para contato. O aluno deverá atentar para o período de confirmação de matrícula que será de 21 a 25 de maio. Haverá ainda uma segunda chamada entre os dias 30 de maio e 1º de junho. As aulas começarão no dia 4 de junho. Os cursos são de diversa...

Dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que apenas 3.574 estrangeiros vivem no Pará. Com mais de 7 milhões de habitantes, esse número representa 0,04% da população, ou seja, quatro em cada dez mil habitantes do estado, nasceram em outros países. O estado com o maior número de estrangeiros é São Paulo, onde vivem mais de 205 mil pessoas de outras nacionalidades. As cidades paraenses com o maior número de não-brasileiros são Belém (1.776), Ananindeua (474), Castanhal (112), Marabá (89) e Santarém (87) . Já o número de naturalizados é ainda menor. Apenas Belém (649), Ananindeua (179) e Castanhal (118) têm mais de cem estrangeiros naturalizados entre sua população. Já em relação a migração nacional, os dados revelam diminuição do fluxo de pessoas nascidas em outros estados para o Pará. Dos 1.152.857 habitantes que vivem no Pará, mas não nasceram nesta unidade da federação, 59,97% vieram há mais de dez anos; 13% mora no Pará de seis...

A validade do Programa Universidade para Todos (ProUni), que incentiva o ingresso de alunos de baixa renda no ensino superior, foi confirmada ontem (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por um placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam, no julgamento de ações de inconstitucionaidade, que o programa foi necessário para otimizar as oportunidades de estudo e que, além disso, vem obtendo bons resultados. O ProUni foi questionado no STF ainda em 2004, logo depois da edição da medida provisória que criou o programa. As ações de inconstitucionalidade foram assinadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), pelo DEM e pela Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp). Em janeiro de 2005, a medida provisória foi transformada em lei. O ProUni foi criado em 2004 e concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior para alunos de baixa renda que tenham cursado o ensino médio em escola pública. Até o primeiro semestr...