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Mostrando postagens de Agosto 2, 2012

Ex-servidora da ALEPA faz novas revelações ao MP

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[caption id="attachment_15282" align="alignleft" width="300"] Foto: MP/PA[/caption]
Durou cerca de seis horas o depoimento nesta quinta (2) da ex-servidora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) Mônica Alexandra da Costa Pinto aos promotores de justiça Nelson Pereira Medrado e Arnaldo Célio da Costa Azevedo na sede do MP em Belém.
Os dois promotores são os responsáveis pelas investigações que resultaram no caso Alepa - esquema criminoso de saque aos cofres públicos engendrado por políticos, servidores e empresários desvendado pelo MP a partir de abril de 2011.
REVELAÇÕES - Acompanhada de seu advogado, Luciel Caxiado, Mônica Pinto revelou nos fatos principalmente sobre o silencio do segundo escalão da Alepa – diretores, chefes de seção e coordenadores da casa de leis - “todo mundo sabia do que estava acontecendo e ficaram calados”, desabafou.
FANTASMA – A ex-servidora Pinto ratificou o que o MP vem investigando sobre funcionários fantasmas entre e…

Disque denúncia eleitoral

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[caption id="attachment_15303" align="alignleft" width="300"] Disuqe denuncia[/caption]
A partir desta quinta-feira (02) os eleitores do Pará poderão denunciar irregularidades relacionadas as eleições deste ano pelo telefone. O disque denúncia eleitoral atende pelo número 0800 09 60 002 de segunda a sexta das 8h as 17h e a ligação e gratuita.
Nos 15 dias anteriores às eleições o atendimento será feito 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, incluindo os sábados e domingos.
Com o serviço o cidadão terá a possibilidade de denunciar todo tipo de irregularidades, como propaganda ilegal, tentativas de compra de votos, participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e arrecadação irregular de recursos para a campanha. Nas eleições de 2010, foram formalizadas 384 denúncias pelo serviço.
O disque-denúncia foi lançado pela  Procuradoria Regional Eleitoral no Pará (PRE/PA), o Tribunal Regional Eleitoral no Pará (TRE/PA) e a Conferência Nacional …

Trabalho escravo em Itaituba

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[caption id="attachment_15276" align="alignleft" width="240"] Os trabalhadores e Erenilton (de rosa), que assumiu a exploração .Foto: Mauro Torres[/caption]
Uma fazenda localizada em distrito do município de Itaituba será investigada pelas polícias Federal, Militar e Civil, juntamente com o Ministério Público. Há denuncias de trabalho escravo.
Pelo menos trinta trabalhadores estariam sendo forçados a trabalhar em condições sub-humanas em uma derrubada de centenas de hectares, sob as ordens de um homem que seria dono de um estabelecimento em Novo Progresso. Os trabalhadores foram forçados a dormir embaixo de árvores, além de pagar pelo alimento, combustível usado nas motosserras e até peças que eventualmente quebravam.
Os trabalhadores foram levados por Erenilton Lima da Silva das cidades de Santana do Araguaia e Anapú, Sul do Estado, sob a promessa de receberem salários, na média de R$ 660 mensais pelo trabalho.
Três trabalhadores conseguiram fugir pelo meio …

CGU realiza curso virtual sobre o FUNDEB

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A Controladoria-Geral da União (CGU) promove a 8ª edição do curso virtual “Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)”. As inscrições estão abertas entre os dias 31 de julho a 3 de agosto e podem ser feitas pelo endereço http://escolavirtual.cgu.gov.br/ead/.
O curso é realizado em parceria com a Embaixada do Reino Unido e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A capacitação tem por objetivo auxiliar os membros de conselhos e demais profissionais da área escolar a acompanhar a execução das políticas públicas voltadas para o setor.
As aulas são oferecidas, gratuitamente, via Internet, na modalidade autoinstrucional, no período de 7 a 28 de agosto, totalizando 20 horas de estudo. O conteúdo programático, estruturado em três módulos, aborda os fundamentos da legislação relacionada ao Fundeb, bem como ressalta os principais pontos a serem acompanhados pelos conselheiros.
Os interessados n…

Partido vai ficar sem repasses do fundo partidário

Mais um partido vai perder o repasse da cota-parte do Fundo Partidário em 2013. Desta vez, foi o diretório estadual do Partido da Mobilização Nacional (PMN) que foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a ter os recursos suspensos por ausência da apresentação da prestação de contas de campanha. Só este mês, o DEM, o PHS e o PCdoB também foram condenados pela Corte por irregularidades na prestação de contas.
No caso do PMN, como sequer foram apresentados os gastos do partido referentes ao exercício de 2011, a suspensão do repasse do Fundo Partidário vai vigorar até que o partido corrija esta omissão. Depois disso, as contas serão apreciadas e se forem desaprovadas, o partido pode ter novamente o repasse de recursos suspensos pela Justiça Eleitoral.
Informações : O Liberal

Paralisação das obras de Teles Pires

O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) determinou ontem (1°) a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre Pará e Mato Grosso.
A nova suspensão foi determinada pela 5ª Turma do tribunal, seguindo o voto do relator do processo, desembargador Souza Prudente. Ainda cabe recurso.
O empreendimento já teve as obras suspensas no fim de março, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Pará e em Mato Grosso e dos ministérios Público Estadual de Mato Grosso, que conseguiram uma liminar que invalidou a licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em agosto de 2011. A construção foi retomada em abril, depois que o presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes, derrubou a liminar.
Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público está a falta de consulta prévia aos povos indígenas que serão afetados pelo projeto.
A Usina de Teles Pires tem p…