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Mostrando postagens de Abril 10, 2013

Audiência pública em Santarém

Entidades representativas dos vários ramos do Ministério Público vão realizar em Santarém (PA) nesta quinta-feira, 11 de abril, audiência pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 (PEC 37), que tem o objetivo de tornar a atividade de investigação criminal exclusiva das polícias Federal e Civil. A mobilização objetiva unir forças para que a proposta – que tira o poder de investigação do Ministério Público e reduz o número de órgãos de fiscalização – não seja aprovada.
A audiência será realizada às 14 horas na câmara municipal (avenida Dr. Anysio Chaves, nº 1001, bairro do Aeroporto Velho). O evento faz parte da Semana Nacional de Mobilização contra a PEC 37, que está sendo realizada em todos os Estados e no Distrito Federal desde segunda-feira .

Congresso estuda recorrer da decisão do TSE

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (10) que estuda recorrer da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que recalculou ontem o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. A mudança leva em consideração no Censo do IBGE de 2010.que atualiza tamanho de bancadas
Com a mudança, aprovada por 5 votos a 2, oito Estados perdem e cinco ganham cadeiras no Legislativo. A decisão vale apenas a partir das eleições de 2014.
[A decisão] nos pegou de surpresa e vejo com preocupação. Há interpretações de que o TSE não teria poderes para isso, e sim só através de lei complementar que poderia, portanto, normatizar o assunto e readequar as bancadas", afirmou.
O presidente da Casa afirmou que já encomendou a técnicos uma avaliação sobre um possível recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a alteração. A avaliação preliminar é que a Corte não tinha atribuição para fazer essa mudança. "Acho que pelas preocupações que ouvi ontem dos partido…

Construção de hidrelétricas no Tapajós preocupa deputados. Penna, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, demonstra preocupação com o aquífero Alter do Chão

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[caption id="attachment_16347" align="aligncenter" width="360"] Foto: TAMARA SARÉ[/caption]
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, deputado Penna (PV), demonstrou preocupação com o ecossistema na região e com o impacto que a migração desenfreada pode provocar na já conturbada Itaituba.
A maior preocupação de Penna é com relação ao recém descoberto aquífero Alter do Chão, que pode ser o de maior volume de água potável do mundo. A reserva subterrânea está localizada sob os estados do Amapá, Amazonas e Pará, na região de Santarém, e tem volume de 86 mil km³ de água doce, suficiente para abastecer a população mundial em cerca de 100 vezes.
O anúncio de construção de duas usinas no rio Tapajós chama a atenção, pela possibilidade de atingir a praia de Alter do Chão, considerado um dos mais belos lugares do mundo. “Já solicitei á Universidade do Estado do Pará os estudos sobre o aquífero. Precisamos conhecer qual é a verdadeira extensão …

Barraqueiros instalados na praça Tiradentes devem deixar o local . A Prefeitura já anunciou que vai cumprir a liminar no prazo estipulado pela justiça

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Justiça deu mais dois meses de prazo para que os barraqueiros instalados na praça Tiradentes deixem o local em atendimento à liminar concedida à Associação dos Moradores do Bairro da Aldeia. O prazo inicial da remoção das barracas se encerraria dia 20 de abril. Agora, os comerciantes têm até 30 de junho para deixar o local. A Prefeitura já anunciou que vai cumprir a liminar no prazo estipulado pela justiça.

Fonte: O EstadoNet

Coreia do Norte ameaça destruir o Japão

Em editorial publicado hoje (10) no jornal do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte, Rodong Sinmun, o governo norte-coreano ameaça transformar o Japão em um "campo de batalha", indicando a realização de ataques às principais cidades - Tóquio, Osaka e Quioto -, se houver eventuais ações por parte das autoridades japonesas.
No texto, o governo norte-coreano menciona a expressão "destruição" do Japão, caso as autoridades japonesas atuem “politicamente” contra a Coreia do Norte.

Inf. ABr

Alteração no número de deputados federais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (9), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014.
O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998.
Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.
Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.
A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislat…