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Mostrando postagens de Fevereiro 16, 2016

Processo de migração de rádios AM para FM começa a partir do fim do mês

A partir de 25 de fevereiro as primeiras emissoras AM já devem iniciar a migração para FM. De acordo com a Agência Brasil, ao todo, quase mil emissoras de rádio AM serão notificadas nos próximos meses para pagar a taxa de migração para a frequência modulada — FM.

O Brasil possui 1.781 emissoras AM, sendo que 1.385 já pediram para mudar de faixa. 
Ao todo, 948 rádios poderão fazer a migração ainda este ano.

MP pede suspensão do licenciamento de portos em Itaituba (PA)

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) pediram à Justiça a suspensão urgente do licenciamento ambiental de três portos no distrito de Miritituba, em Itaituba, no sudoeste paraense. O Ministério Público defende que o licenciamento seja federal, e não estadual, e apresente avaliações ambientais que levem em conta todos os megaempreendimentos previstos para a região.
A ação foi encaminhada para a Justiça Federal em Itaituba nesta segunda-feira, 15 de fevereiro. O Ministério Público pede a suspensão do licenciamento das Estações de Transbordo de Cargas (ETCs, espécie de portos simplificados) Miritituba, de interesse da empresa Rio Turia Serviços Logísticos Ltda, HBSA Tapajós, da Hidrovias do Brasil – Miritituba S.A., e Itaituba, de interesse da empresa Cianport – Cia de Navegação Ltda.

Seminário discutirá a violação de direitos humanos em grandes empreendimentos

A organização não governamental Terra de Direitos, em parceria com a Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), realizará nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2016, em Santarém (PA), o seminário “Direito e Desenvolvimento”. Aberto ao público e à comunidade acadêmica, o evento acontecerá no auditório da Unidade Rondon, bairro do Caranazal.

De acordo com a organização do evento, o seminário pretende reunir representantes de movimentos sociais e de comunidades impactadas, estudantes e pesquisadores para debater as violações de direitos humanos em grandes empreendimentos, como a construção de portos e hidrelétricas, na região Oeste do Pará.

A abertura do evento ocorrerá na próxima terça-feira, 16, às 18 horas, com lançamento de publicações e realização de mesa-redonda intitulada “Desafios para garantia de direitos e o modelo de desenvolvimento da Amazônia”, que contará com a participação de representantes do Ministério Público Federal, da Uf…