Postagens

Mostrando postagens de Junho 12, 2013

MP quer garantir permanência de Abaré em Santarém

Imagem
MP/PA


[caption id="attachment_18987" align="aligncenter" width="277"] Abaré[/caption]
O Ministério Público de Santarém, por meio do promotor de justiça Tulio Chaves Novaes, está conduzindo as negociações para a permanência da embarcação Abaré, que presta serviços de saúde às comunidades ribeirinhas. Uma reunião com a presença de representantes da secretaria estadual de saúde e dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, além de outros envolvidos, aconteceu na terça, 11/06, no MPE. É o segundo encontro promovido pelo MP, devido à importância do tema para a saúde pública da região amazônica.
A promotoria instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos relativos à permanência do Abaré em Santarém. A secretaria municipal de Santarém garantiu a continuidade dos serviços, faltando definir a forma de regularização. A atual gestão do município está em processo de acordo com os proprietários do barco, a Organização Não Governamental Tèrre De Hommes (TDH…

Pará: BID libera 400 milhões para a educação

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) liberou a operação de crédito de cerca de R$ 400 milhões que serão aplicados, integralmente, em vários componentes da educação no Pará.
A meritocracia será um dos componentes que serão destacados na aplicação de recursos. As escolas com melhores resultados no  Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) serão premiadas.
Segundo o governador Simão Jatene, essa é a maior operação de crédito já feita pelo Estado especificamente para melhorar o ensino público.
Com informações da Agência Pará

Aprovado PL que beneficia organização do Sairé

Imagem
[caption id="attachment_19017" align="alignleft" width="124"] Dayan Serique[/caption]
A Câmara Municipal de Santarém aprovou e enviou ao executivo municipal projeto de lei de autoria do vereador Dayan Serique (MD) que “dispõe sobre concessão de Utilidade Pública Municipal à Comissão Organizadora e Coordenadora do Festival Folclórico do Sairé, na vila de Alter do Chão. O vereador Henderson Pinto (DEM) é co-autor do projeto, que foi apresentado no mês de maio deste ano.
Com o Título de Utilidade Pública Municipal, a entidade passará a gozar de alguns benefícios como a Isenção de alguns impostos municipais. “Essa entidade que há anos vem fazendo a prestação de relevantes serviços sociais em Alter do Chão, incentivando a cultura, a história e tradição de um povo”, justificou Dayan Serique.
A Utilidade Pública é o reconhecimento da União, dos Estados e dos Municípios de que a entidade presta relevante serviços à sociedade sem distinção de clientela.