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Mostrando postagens de Janeiro 14, 2016

Nova lei do direito de resposta já é questionada na Justiça

A ABI - Associação Brasileira de Imprensa -questiona na justiçaa nova lei de direito de resposta sancionada em novembro de 2015 pela presidente Dilma Rousseff.  A entidade busca derrubar trechos da lei, como o que permite a alguém ofendido entrar na Justiça para obter o direito de resposta mesmo que o veículo de comunicação tenha feito a retratação ou retificação.
Pela norma, o direito de resposta ou retificação deverá ser gratuito e proporcional ao agravo publicado em reportagem, nota ou notícia. O cidadão que se sentir ofendido tem 60 dias, após a primeira publicação do texto questionado, para pleitear, por escrito, a utilização desse direito.

As regras previstas na lei não valem para os comentários de usuários da internet feitos em páginas eletrônicas dos veículos de comunicação.

Piso salarial dos professores terá aumento de 11,36% em 2016

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O piso salarial dos professores terá um aumento de 11,36%. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) pelo Ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Com o reajuste, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. Um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.
O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.

Licença de operação de Belo Monte é suspensa

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A justiça Federal em Altamira suspendeu a licença de Operação da Usina de Belo Monte. 

A Norte Energia SA e o governo brasileiro devem cumprir a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai), uma das condicionantes do projeto, para atender os índios da região impactados pelo empreendimento.
Segundo a justiça, a condicionante já constava na licença prévia da usina, concedida em 2010, mas nunca foi cumprida.

A decisão que suspende a licença de Belo Monte é de 11 de janeiro. Depois que for notificado, o Ibama tem prazo de cinco dias para paralisar o enchimento do reservatório.

Em rítimo acelerado

Enquanto os paraenses de Belém ganham um dos ginásios poliesportivos mais moderno do Brasil, o Mangueirão, a população santarena, em especial os amantes da prática esportiva, amargam anos sem ver a conclusão do ginásio mocorongo.

O da capital, que já está com 95% da obra concluída, terá cadeiras antifogo e antimofo. O piso da quadra é o mesmo usado no ginásio do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, com um tratamento anti-impacto, que ajuda a amortecer a queda dos atletas, reduzindo o risco de lesões. O ginásio também será o primeiro do Pará completamente refrigerado. O projeto incluiu ainda a aquisição de modernos equipamentos de informática, cobertura com telhas termoacústicas e um placar eletrônico de última geração.

A obra de construção do Mangueirão teve início em junho de 2013 e deve ser inaugurado no primeiro semestre deste ano.

Justiça suspende concurso do Corpo de Bombeiros Militar

A Justiça Estadual acatou pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Ação Civil Pública (ACP), por meio da Promotoria de Itaituba, representada pela promotora de Justiça Daliana Monique Souza Viana, determinou, em tutela antecipada, a suspensão do Concurso Público do Corpo de Bombeiros de Admissão ao Curso de Formação de Praças, que estava programado para acontecer no dia 24 de janeiro, até julgamento final dos demais pleitos formulados pelo Ministério Público, sob pena de multa diária de mil reais, devendo serem adotadas as providências para fins de cientificação dos candidatos inscritos e demais interessados, no prazo de 48 horas.

Neste Link, os detalhes da suspensão do concurso.

Uepa abre inscrições para residências Multi e Uniprofissionais em Saúde. Vagas para Santarém

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A Universidade Estadual do Pará abre inscrições para o processo seletivo no Programa de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde 2016. Os candidatos devem ter no máximo dois anos de conclusão do curso de graduação em Instituições de Ensino Superior. [Leia maisAQUI
O certame oferta 100 vagas para Residências Multiprofissionais em Belém e Santarém e 11 vagas para Residências Uniprofissionais.

O Programa Multiprofissional é voltado a enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, odontólogos, farmacêuticos, biomédicos, e fonoaudiólogos.

O Uniprofissional é destinado, unicamente, a enfermeiros e odontólogos.

As inscrições seguem até 25 de janeiro.



Filme brasileiro é indicado ao Oscar de melhor animação

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"O menino e o mundo", filme produzido no Brasil e dirigido pelo diretor Alê Abreu, foi indicado ao Oscar de melhor animação do ano.  Em 2014, no Festival de Annecy, na França,  a produção já havia sido premiada como o melhor filme no segmento.
O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 14, pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood .

É a primeira vez que um filme brasileiro disputa nesta categoria.

Centro histórico de Belém em maquete

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A foto acima é uma representação em maquete do Forte do Presépio, em Belém. Ela faz parte da primeira etapa do programa "maquete física do Centro Histórico de Belém", do Fórum Landi da Universidade Federal do Pará. O programa pretende reproduzir em miniatura, em uma estrutura de 35 metros quadrados,  importantes monumentos e ruas da capital paraense que datam, principalmente, do século 18. 
De acordo com Aldo Urbinati, arquiteto paraense idealizador do projeto, a previsão é de que a estrutura completa seja concluída até o final de janeiro.

Chamada extra

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Os contemplados do programa Minha Casa Minha Vida [ Residencial Salvação] que não assinaram seus contratos na primeira chamada finalizada no mês de dezembro de 2015 (21, 22 e 23/12 e 28, 29 e 30/12), devem ficar atentos para uma segunda chamada e regularizar sua situação. De acordo com a prefeitura, quem não assinar esses contratos agora em janeiro perderá o direito de ocupar sua residência, cedendo lugar para o candidato subsequente na classificação.

A caixa econômica e a prefeitura municipal devem divulgar  data para realização de uma chamada extra.

Agora no mês de janeiro a Caixa e a Prefeitura convocam os candidatos listados para o dia 31/01/2016. A lista está disponível no siteou na sede da Prefeitura Municipal de Santarém.

Até o momento já foram assinados 2.002 contratos.
Com informações do Blog do JK .

Pré-matrículas para escolas estaduais do Pará começam na próxima semana

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As pré-matrículas para alunos ingressos nas escolas da rede pública estadual do Pará começam a partir do dia 19 deste mês,  com término no dia 14 de fevereiro. Como em anos anteriores, deve ser feita exclusivamente no site da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), pelo endereço www4.seduc.pa.gov.br
A confirmação da matrícula deve acontecer nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. Caso contrário, pode resultar na perda da vaga.

Com o término do aluno letivo de 2015 ,ainda em andamento,  alunos que já fazem parte da rede serão automaticamente matriculados.
Com informações do Blog do Zé Dudu