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Mostrando postagens de Junho 4, 2013

Criação de municípios

Da Agência Brasil
O plenário da Câmara aprovou, na noite ontem (4), projeto de lei complementar do Senado que estabelece regras para a criação, incorporação e desmembramento de municípios. Foram 319 votos favoráveis, 32 contrários e 2 abstenções. A votação do projeto foi acompanhada por dezenas de manifestantes, que lotaram as galerias do plenário da Casa, para acompanhar a apreciação da matéria.
O projeto que regulamenta o Parágrafo 4º, do Artigo 18 da Constituição Federal, estabelece que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por leis estaduais. Define, ainda, que a criação de municípios dependerá de estudo de viabilidade financeira municipal, população mínima e de consulta prévia por meio de plebiscito nos municípios envolvidos.

Vacinação contra Poliomielite

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Começa no próximo sábado (8) e segue até 21 deste mês a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite.
No Pará, 800 mil doses da vacina estarão disponíveis nos 4.147 postos de vacinação, dos quais 2.599 fixos, 1.505 volantes e 43 fluviais. Um total de 20.737 pessoas estarão envolvidas no trabalho em todo o estado.
O último caso de poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, foi registrado no Brasil em 1989. O país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de erradicação da doença em 1994.
Informaçãoes:AP