BLOG DO SIDNEI ROCHA

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) lançou ontem (4) o  portal do Plano Nacional de Educação (PNE) , Planejando a Próxima Década, que vai servir de apoio para gestores públicos na elaboração dos planos estaduais e municipais. Nele será possível consultar dados dos municípios e estados, e acessar sugestões personalizadas de trajetórias para o cumprimento das metas. Além de subsídios técnicos, o portal Planejando a Próxima Década também é uma ferramenta para que a sociedade acompanhe a situação de estados e municípios em relação à meta nacional. ABr

Entidades que atuam no setor educacional reivindicam o veto de dois trechos do Plano Nacional de Educação (PNE). Em carta à presidenta Dilma Rousseff, pedem que seja excluída do PNE a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas e a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As entidades pedem o veto ao Parágrafo 4º do Artigo 5º, que inclui na conta dos 10% programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Elas defendem que o investimento seja feito em escolas e universidades públicas. O PNE tem prazo até hoje (25) para ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. informações ABr

Informações da Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana propostas como o novo Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o texto aprovado na comissão especial que analisou o PNE (PL 8035/10), o novo plano valerá para os próximos dez anos, ao final dos quais o montante de recursos federais que deverá ser aplicado em educação pública será de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto traz 20 metas para melhorar os índices educacionais brasileiros em uma década, entre as quais a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Conheças as metas do Plano de Educação

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT- PR), apresentou ontem (19) seu parecer à comissão especial que analisa a proposta. A votação do texto foi adiada devido a um pedido de vista coletivo. Em seu parecer, Vanhoni defende a destinação de 10% do PIB exclusivamente para a educação pública – o parlamentar manteve a redação aprovada em 2012 pela Câmara. Já o texto aprovado pelos senadores estabelecia o investimento do mesmo percentual do PIB em educação, não necessariamente pública, o que poderia beneficiar universidades particulares por meio do Fies e do ProUni. Por ter sido alterado no Senado, o projeto voltou para exame dos deputados. Informaçôes: Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprecia nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, o Plano Nacional de Educação (PNE). A expectativa é de que a votação seja concluída ainda neste semestre.

O Senado Federal aprovou, na noite de hoje (17), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 103/2012). O PNE, que tramita há três anos no Congresso Nacional, ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no Senado. A Casa aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) Entre as mudanças, está a inclusão de mais uma meta, a 21, para ampliar a produção científica brasileira, assunto que não foi tratado em nenhum dos textos anteriores. A proposta dá ênfase à pesquisa, desenvolvimento e estímulo à inovação, com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes.

O Plano Nacional de Educação e o Orçamento da União para 2014 está entre os principais temas em pauta na última semana legislativa do ano. Sua votação é esperada para esta terça-feira (17) . O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/12, que estabelece o Plano Nacional de Educação, começou a ser discutido em Plenário na última quarta-feira (11), mas a votação foi adiada para esta terça-feira (17). O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas. O plano ainda prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a qualificação dos professores e dos demais profissionais da área. O texto, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, tramita há três anos no Congresso Nacional e ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados. informações da Agência Senado

Foi adiada para a próxima terça-feira (17) a votação do projeto que aprova o Plano Nacional de Educação ( PLC 103/2012 ). O projeto seria votado nesta quarta-feira (11), mas a decisão acabou sendo adiada após cerca de duas horas de discussão. Durante o tempo em que foi discutido, o texto recebeu críticas à falta de concretude das metas do plano, que já entrará em vigor atrasado: o texto, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, tramita há três anos no Congresso e ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados. O projeto do PNE foi enviado pelo governo federal ao Congresso em dezembro de 2010 e só foi aprovado pela Câmara dos Deputados quase dois anos depois, em outubro de 2012. No Senado, passou por três comissões, durante pouco mais de um ano de tramitação. Um dos principais críticos ao texto é o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do projeto do PNE na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Das 101 mudanças contidas no relatório do senador e aprovadas pela comissão, 47 fo...

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que o Plenário do Senado votará nesta quarta-feira (11) o projeto que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). O texto contém as metas educacionais a serem atingidas nos próximos dez anos. Veja Também:  Governo vai jogar pesado (e contra o povo) Comissão aprova o Plano Nacional de Educação Impasse na votação do Plano Nacional de Educação

Por: Prof. Luiz Araújo ,   publicado em seu blog [caption id="attachment_21971" align="alignleft" width="106"] Prof. Luiz Araújo[/caption] Na tarde do dia 11 de dezembro (quarta-feira) será votado o Plano Nacional de Educação no plenário do Senado Federal. E isso acontecerá faltando nove dias para se completar três anos de tramitação. Caso a referida votação aconteça, ainda teremos o retorno do Projeto para a Câmara dos Deputados, ou seja, PNE que é bom só ano que vem. Acaba de ser inserido na página do Senado o Substitutivo do Governo ( http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=108259 ) ou seja, o texto que a maioria da Casa tentará aprovar. O referido texto é assinado pelo senador Vital do Rego (PMDB), relator da matéria na CCJ. O que o governo quer (e não houve intensa pressão social) aprovar? 1.     O texto, mais uma vez, retira qualquer referência a que o percentual de 10% do PIB de investimentos públicos seja usado exclusiva...

Após reunião com líderes partidários, nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a votação do Plano Nacional de Educação é prioridade e acontecerá na próxima semana. Para não atrasar a votação do PNE, Renan disse que pretende diminuir o número de votações nominais. De acordo com o presidente, a votação do Plano Nacional de Educação é de interesse nacional.

O impasse sobre a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) continua no Senado. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) deve apresentar até a próxima sexta-feira (6) relatório em separado sobre o plano. Em votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na última quarta-feira (27), o PNE foi aprovado em uma reunião que durou pouco mais de dois minutos, sem a presença de parlamentares da base do governo. A decisão sobre o relatório foi tomada após reunião da bancada do PMDB com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A expectativa inicial é que o PNE seja votado no próximo dia 11. “Todo o esforço do MEC [Ministério da Educação] é terminar a votação este ano. No ano que vem teremos a Conferência Nacional de Educação e que ela já tenha como ponto de partida o PNE”, disse o ministro. No entanto, o plano pode não ser aprovado no Congresso Nacional até o fim do ano, pois o texto sofreu mudanças em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e os parlamentares terão que reex...

Profissionais da educação que estiverem presente hoje (3) na Câmara dos deputados participando do evento de apresentação experiências pedagógicas bem-sucedidas, pediram mais recursos para a educação pública no País e a votação do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para projetos na área educacional. Em junho deste ano , a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) que estabelece a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. Veja Também: Comissão aprova o Plano Nacional de Educação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a analisar nesta terça-feira (21)o Plano Nacional de Educação (PNE). Previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012, o PNE destina ao menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para políticas educacionais e estabelece uma série de obrigações para serem cumpridas no setor nos próximos dez anos. Entre as 20 metas originalmente estabelecidas, estão: alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade; erradicar o analfabetismo absoluto; reduzir o analfabetismo funcional; oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de ensino básico; e aumentar o número de professores da educação básica com nível de pós-graduação lato e stricto sensu. Informações : Agência Senado

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por unanimidade em junho pela comissão especial que analisou a matéria, deverá ir ao plenário da Câmara. Um recurso de autoria do líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) para que o projeto seja votado no plenário da Casa antes de seguir para o Senado já conta com a assinatura de 122 parlamentares – o mínimo para que o requerimento seja apreciado são 51 deputados. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. O governo defendia um índice de 7,5% do PIB, mas os deputados da comissão especial aprovaram a meta de 10% do PIB.

A Câmara dos Deputados aprovou no final da tarde de ontem (13) o Plano Nacional de Educação (PNE) previsto no Projeto de Lei (PL) 8.035/2010. O PNE determina 20 metas para que União, Estados e Municípios busquem melhorias na Educação do país. O municípios terão dez anos, a partir da publicação da lei para atender o Plano. A Confederaḉão Nacional dos Municípios alerta os prefeitos para duas metas previstas no plano: A primeira trata do atendimento nas creches e na pré-escola. Segundo o PNE, os Municípios terão de atender 50% de crianças entre zero e três anos nas creches, até o final dos anos, e 100% dos alunos de quatro a cinco anos na pré-escola, até 2016. Na meta número seis , o Plano determina que 25% dos alunos da educação básica, em 50% das escolas públicas, tenham educação em tempo integral, ou seja, mais de 7h de aulas e atividades. A preocupação do CNM é no impacto financeiro que o plano irá provocar nos cofres municipais: R$ 26 bilhões em dez anos.  A CNM não é contrária ...

O ministro da Educação, Fernando Haddad, conclamou os estados da federação a prepararem seus planos educacionais, como forma de complementar e forçar a implementação das políticas contidas no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional. Haddad fez a afirmação na abertura da audiência pública convocada pela assembléia legislativa de São Paulo. Haddad disse ainda que não há como falar em valorização da educação sem considerar a valorização dos trabalhadores na educação . Ele lembrou que o Brasil forma hoje mais de 700 mil professores por ano. “Mas não há como manter um licenciado em física, química e biologia, com salários defasados na proporção de 60%. Sem salários competitivos, sem carreira para o magistério, não há mágica”, observou. O ministro Haddad disse ainda que há um ambientes favorável para aprovar um plano como o PNE. “Esta primeira reunião tem um efeito catalisador aqui em São Paulo”, afirmou. “É um debate oportuno, para acompanhar os trabal...