PNE no Senado

O Plano Nacional de Educação e o Orçamento da União para 2014 está entre os principais temas em pauta na última semana legislativa do ano. Sua votação é esperada para esta terça-feira (17) .


O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/12, que estabelece o Plano Nacional de Educação, começou a ser discutido em Plenário na última quarta-feira (11), mas a votação foi adiada para esta terça-feira (17).


O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas. O plano ainda prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a qualificação dos professores e dos demais profissionais da área.


O texto, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, tramita há três anos no Congresso Nacional e ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados.


informações da Agência Senado

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