BLOG DO SIDNEI ROCHA

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, dará posse nesta terça-feira (25) ao novo membro substituto da Corte na classe dos advogados, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto . A solenidade será no Salão Nobre do edifício-sede do Tribunal, às 18h30. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foi indicado para o cargo pela presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 12. A nomeação do advogado foi publicada na edição do dia 13 de fevereiro do Diário Oficial da União. O novo membro substituto do TSE foi escolhido em lista tríplice apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual também concorreram Alberto Pavie Ribeiro e Joelson Costa Dias. Ele assumirá uma das vagas destinadas à Advocacia. A outra é atualmente ocupada pelo ministro Admar Gonzaga. Perfil Tarcísio Vieira de Carvalho Neto é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), instituiç...

[caption id="attachment_19413" align="alignleft" width="255"] Foto: TSE[/caption] Mais de 300 Municípios de 14 Estados e do Distrito Federal, incluindo nove capitais, iniciam este ano o recadastramento biométrico de quase 10 milhões de eleitores, que votarão por esse sistema nas eleições de 2014. Além de Brasília, eleitores de oito capitais vão se recadastrar em 2013 pelo sistema biométrico: Boa Vista, Rio Branco, Macapá, Palmas, Teresina, São Luís, João Pessoa e Recife. A primeira experiência do Brasil com o voto pelo sistema biométrico foi nas eleições municipais de 2008. Até as eleições do ano passado, mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 Municípios do país já tinham usado a nova tecnologia. Apenas dois Estados – Sergipe e Alagoas – já tiveram 100% do eleitorado recadastrado. (CNM)

A partir da próxima quarta-feira (20), os Tribunais Regionais Eleitorais começam a divulgar os nomes e inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições. A relação das inscrições passíveis de cancelamento ficará disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados. O eleitor que tiver o nome incluído na relação deverá comparecer ao cartório eleitoral no período de 25 de fevereiro e 25 de abril para regularizar sua situação portando documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. Os eleitores no exercício do voto facultativo - menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos. Mais Detalhes: Lista com eleitor faltoso começa a ser divulgada no dia 20 de fevereiro

Os candidatos, os comitês financeiros e os partidos políticos têm prazo até o dia 2 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas parcial de campanha. Faltando dois dias para o fim do prazo, o TSE recebeu apenas 7% do total dessas contas. A preocupação da área técnica de análise das contas é de que a maioria deixe para a última hora o envio das informações, o que poderá causar um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema, já que são esperados mais de 450 mil balanços contábeis. O prazo de entrega da segunda prestação de contas parcial termina no dia 2 de setembro, podendo ser enviada a partir do dia 28 de agosto. Mais Detalhes: Mais de 450 mil candidatos terão que prestar contas parciais até quinta-feira(2)

[caption id="attachment_15184" align="alignleft" width="240"] Foto ilustração[/caption] As eleições municipais de 2012 contam com 138.544.348 aptos a votar em outubro . Esse número é o resultado final do cadastro eleitoral fechado para as eleições, após o prazo de alistamento eleitoral, que terminou em 9 de maio deste ano (em 2008 esse número era 130.604.430 de eleitores aptos a votar.) Os Estados com os menores números de eleitores são Roraima, com 292.394; Amapá, com 448.018; e Acre, com 498.017. Entre os mais 140 milhões de eleitores, as mulheres continuam a ser maioria , como nas eleições anteriores, com participação de 51,90% no eleitorado (72.877.463). Os eleitores masculinos representam 47,99% do total, com 67.382.594. Outros 134.046 eleitores (0,09%) não informaram o sexo As Eleições 2012 ocorrem no dia 7 de outubro. Informações TSE

Propaganda na internet Segundo a resolução do TSE, a propaganda eleitoral pela internet pode ser realizada a partir do dia 6 de julho deste ano . Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet situado no Brasil. A propaganda eleitoral pela internet pode ser feita ainda através de mensagem eletrônica enviada a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. Também pode ocorrer por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer cidadão. É proibido na internet qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. A propaganda eleitoral não é permitida, ainda que de forma gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgã...

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura nas Eleições 2012. Com a decisão, os chamados contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de outubro. Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada "não-prestada". Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral. Com a decisão os santarenos Mauricio Corrêa (PSD), Reginaldo Campos (PSB ) e Rogério da Nova Republica (PSB) , podem concorrer as eleições de Outubro. .

Entre os processos previstos para serem julgados no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (19), está um pedido de reconsideração da decisão que exige dos candidatos às Eleições 2012 a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura. A sessão terá início às 19h. Esse pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e endossado por outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegam que a inovação adotada para as eleições deste ano afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal. As legendas afirmam que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação d...

A maior multa eleitoral aplicada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$ 900 mil, foi recalculada ontem (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por 4 votos a 3, os ministros acataram recurso para reduzir o valor a ser pago pela distribuição de 1 milhão de cartilhas sobre o primeiro mandato de Lula, considerada uma forma de propaganda antecipada para a reeleição do presidente. A multa foi reduzida para R$ 20 mil.Para o PSDB, autor da ação por crime eleitoral, a cartilha continha "louvores do governo federal, sem objetivo de orientação educacional, informação ou comunicação social" Informações Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 5 mil ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República em entrevista concedida por ele, como presidente, a uma rádio de Fortaleza (CE) em 10 de setembro de 2009. Na ocasião, Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil da Presidência, mas não se encontrava presente na visita ao Estado A relatora, ministra Nancy Andrigh, afirmou que a referência do presidente Lula à eleição futura, na entrevista concedida à rádio cearense, “se evidencia pela escolha prematura de uma candidata” e pela menção de vitória da base aliada do governo no pleito. De acordo com a ministra, houve na entrevista pedido de voto de forma dissimulada em favor de Dilma. Mais detalhes:  TSE multa Lula em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma em 2009

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que não poderão concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010. Mais detalhes:  Político deverá ter contas aprovadas para se candidatar, decide TSE

O TSE já divulgou o valor do fundo partidário  previsto para ser distribuído aos partidos políticos durante o ano de 2012.  O Fundo é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. Os critérios de distribuição do Fundo estão detalhados na Lei 11.459/2007. Serão  repassados R$ 286,2 milhões. Os valores repassados aos partidos políticos mensalmente - os duodécimos -, são publicados no Diário da Justiça Eletrônico e divulgados no sítio eletrônico do TSE na internet.

R$ 6 bilhões: É o valor que desembolsará o TSE para organizar as eleições (R$ 5,4 bilões serão destinados aos Tribunais Eleitorais. R$ 600 milhões serão gastos com segurança, alimentação de mesários e transporte de urnas no dia da votação.) Serão escolhidos :5.565 prefeitos, 57.748 vereadores. R$ 13 milhões de brasileiros vão exercer alguma atividade profissional ligada às eleições. Próximo pleito: Deve movimentar R$ 13 bilhões : Valor que corresponde a quase todo o faturamento anual de uma empresa como a Usiminas, por exemplo) R$ 606 milhões : É quanto custa para o contribuinte a propaganda eleitoral gratuita (Esse valor é muito mais do que o Governo gasta com: Erradicação do trabalho infantil, combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, prevenção e combate a corrupção) R$ 1 bilhão serão gastos gastos com propaganda eleitoral. Os candidatos devem injetar na economia: R$ 6 bilhões com dinheiro investido na contartação de pessoal (Marketing político e despesas ope...

Políticos cassados poderão pagar despesas com novas eleições. Esse é o bjetivo de uma Acordo de Cooperação Técnica  entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), que será firmada  amanhã (12). A AGU passará a cobrar do candidato responsável pela anulação de um pleito o valor das eleições seguintes. Depois de sair do cargo, o ex-agente público deverá arcar  com todos os custos das novas eleições que tiverem de ser convocadas no município .A decisão da cobrança ficará a cargo do TSE. A Justiça Eleitoral realiza eleições suplementares sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro negado ou mandato cassado por prática de irregularidade ou crime eleitoral. É o caso de compra de votos, abuso de poder político ou econômico, utilização indevida dos meios de comunicação. . Em um pleito, são necessários pagamentos de despesa com auxílio alimentação dos mesários, transporte das urnas eletrônicas, entre outras medidas. Em 2008, na últi...

[caption id="attachment_10353" align="alignleft" width="129" caption="Ricardo Lewandowski"] [/caption] Em entrevista coletiva hoje em Belém, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski (foto)  revelou que a previsão é de que o resultado matemático do plebiscito seja conhecido ainda no domingo, algumas horas depois de encerrada a votação em todo o Pará. O ministro revelou ainda que o custo do plebiscito foi reduzido de R$ 25 milhões para R$ 19 milhões O plebiscito é um momento histórico, e prova que a democracia brasileira está amadurecida e consolidada, disse o ministro.  Lewandowski disse que, a exemplo de 2010, quando os brasileiros foram às urnas de forma tranqüila, o povo paraense voltou às urnas novamente, de maneira ordenada e pacífica, para responder à consulta plebiscitária. As informações são do TSE

[caption id="attachment_9537" align="alignleft" width="280" caption="TSE"] [/caption] Começa a ser veiculada nas emissoras de rádio e televisão nesta quinta-feira (27) a campanha de esclarecimento ao eleitor acerca do Plebiscito no Pará , previsto para o dia 11 de dezembro próximo. O objetivo desta iniciativa da Justiça Eleitoral é informar os brasileiros sobre a realização da consulta popular entre os paraenses sobre o desmembramento ou não do Estado para a criação de duas novas unidades da Federação: Carajás e Tapajós. Com dois focos, a campanha é dividida em nacional, que busca orientar o eleitor do Pará que está fora do domicílio eleitoral sobre a obrigatoriedade de votar ou de justificar a ausência, e regional , que detalha a importância da participação e os procedimentos de votação. A campanha nacional é composta por um filme e um spot de rádio, de 30 segundos cada, que serão exibidos duas vezes por dia. Para a campanha estadual, foram ...

2 de setembro – Último dia para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito. Essa manifestação deverá ser feita perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e as mesmas frentes devem pedir o registro também ao TRE até o dia 12 de setembro. 11 de setembro (três meses antes do plebiscito) - Último dia para que o cidadão, que pretende participar do plebiscito, procure a Justiça Eleitoral para providenciar alistamento, 2ª via do título de eleitor, transferência de domicílio ou regularizar qualquer pendência. Após esse prazo, tais serviços continuarão a ser prestados pelos cartórios eleitorais, porém o eleitor não poderá votar no plebiscito de 11 de dezembro de 2011. 12 de setembro – Último dia para que as frentes (contra ou a favor da divisão do estado) possam fazer pedido de registro junto ao...

Foram acolhidas nas resoluções as seguintes sugestões apresentadas pelos participantes da audiência pública: - Estabelecer limite de gastos para cada Frente – R$ 10.000.000,00. O ministro Arnaldo Versiani informou que esse é um valor coerente, por exemplo, com o custo de uma campanha para governador no Estado do Pará, que fica geralmente entre R$ 5 milhões e R$ 8 milhões. - Ampliação do horário das inserções das Frentes de 8 horas às 24 horas para o período de 7 horas a 1 da manhã seguinte, respeitado o horário de Brasília. - Rodízio entre os plebiscitos para a propaganda gratuita – um dia para as frentes pró e contra a criação de Tapajós e outro dia para as frentes pró e contra a criação de Carajás. A propaganda gratuita referente ao plebiscito durará 20 dias, de 11 de novembro a 7 de dezembro. - A propaganda gratuita será veiculada às segundas, terças, quartas e sextas-feiras e sábados. Aos domingos não tem e às quintas serão veiculadas as propagandas político-partidárias normalmente...

O TSE já disponibilizou minutas de resoluções que ordenarão o plebiscito que decidirá se o povo paraense quer ou não a divisão territorial do Estado. O cronograma completo das audiência pũblicas estão disponĩveis no site do TSE. Clique AQUI para visualizá-la Leia também: Instituto Pró Tapajós lança blog da campanha

O TSE já iniciou os preparativos para o plebiscito que ocorrerá em dezembro no estado do Pará. Entre as ações da Corte, será realizada, no dia 5 de agosto, uma audiência pública para debater as regras dessa consulta popular. No site da agência de notícias da justiça eleitoral está disponível um vídeo explicativo do processo. Assista o vídeo AQUI