BLOG DO SIDNEI ROCHA

As informações são da Agência Pará [caption id="attachment_16647" align="alignleft" width="300"] Alepa/Foto Ilustração[/caption] Em sessão ordinária desta terça-feira (16), na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) , foi aprovado o Programa de Investimentos Prioritários do Governo do Estado para os próximos dois anos. O Programa prevê um pacote de investimentos de mais R$ 2 bilhões - R$ 180 milhões na área da saúde, R$ 672 milhões na área de infraestrutura, R$ 610 milhões nas áreas de educação, esporte e turismo, R$ 610 milhões na área de segurança e R$ 273 milhões nas áreas de urbanismo e saneamento. Os projetos foram aprovados por unanimidade, com apenas uma emenda proposta pela bancada do Partido dos Trabalhadores, referente ao remanejamento do percentual livre, reduzindo a porcentagem de 25% para 18%. Com o aval da Alepa, o Governo do Estado fica apto para a contratação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ...

A Justiça Federal em Minas condenou o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, em ação que foi desmembrada das investigações em torno do mensalão que é julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os petistas foram condenados a quatro anos de prisão por falsidade ideológica, enquanto Valério foi sentenciado a quatro anos e seis meses, por causa de empréstimos fraudulentos feitos pelo banco BMG ao PT. Além deles, a Justiça condenou também dirigentes da instituição financeira, incluindo o presidente Ricardo Guimarães, sentenciado a sete anos de prisão. Os diretores do BMG são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de liberar de R$ 43,6 milhões "mediante empréstimos simulados" ao PT e às empresas de Marcos Valério no de 2003, durante o governo Lula. A instituição, no entanto, alega que o Banco Central não apontou irregularidades nos empréstimos. Fonte: Estadão

Em 2013, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) já implementará, em sua totalidade, o novo sistema de cotas para o ingresso nas universidades e institutos federais, disposto pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. Com a medida , 50% das 1.200 vagas da UFOPA serão reservadas para quem cursar todo o ensino médio em escolas públicas. De acordo com o Pró-Reitor de Ensino de Graduação, Prof. Dr. José Antônio de Oliveira Aquino, apesar de a lei estabelecer prazo de até quatro anos para a implementação total do sistema, a universidade optou pela totalidade do percentual já no próximo processo seletivo de 2013. Das 1.200 vagas, 600 serão destinadas às cotas. Informações: UFOPA

Treze internos do Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDP), no Amazonas, podem estar foragidos na região Oeste do Pará. A fuga, que ocorreu no sábado (6), foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus). A Sejus está contando com apoio de toda a Imprensa, na divulgação de fotografias e nomes dos fugitivos. A Secretaria informa, ainda, que está mobilizada em conjunto com as Polícias do Amazonas na recaptura de todos os presos que fugiram do CDP. Uma sindicância foi aberta para apurar em que circunstância ocorreu a fuga. A população pode ajudar na recaptura através de denúncias e informações. (Informações : O Impacto ) [caption id="attachment_16630" align="aligncenter" width="491"] Foragidos[/caption]

[caption id="attachment_16624" align="alignleft" width="300"] Os candidatos, Ítalo Melo e Ubirajara Bentes[/caption] A chapa “OAB forte e independente” , encabeçada pelo movimento de Defesa da Honra e das Prerrogativas da advocacia do Baixo Amazonas irá disputar a nova direção da subseção da OAB/Santarém. As eleições ocorrem no dia 21 de novembro de 2012. A equipe é integrada pelo advogado Ubirajara Bentes como candidato presidência, Ítalo Melo como vice, Gracilene Amorim - secretária geral, Jardson Ferreira – secretário adjunto e Lúcia Cabral – tesoureira, juntamente com mais 13 conselheiros. O candidato a presidência, Ubirajara Bentes é mestre em direito pela Universidade Federal do Oeste do Pará, especialista em direito público e metodologia do ensino superior. A chapa deverá ser lançada nesta sexta-feira (19), às 19h30, no Barrudada Tropical Hotel. A subseção da OAB/Santarém engloba aproximadamente 12 municípios da região oeste do Pará. Texto e foto:...

Os 2.100 funcionários da Celpa entram em greve por tempo indeterminado a partir de hoje (16), caso a empresa não se manifeste a respeito do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a que eles alegam ter direito, conforme cláusula do acordo coletivo de trabalho da categoria. A greve já havia sido decidida pelos trabalhadores da Celpa em assembleia geral realizada no último dia 8. Na ocasião, eles haviam decidido fazer primeiro uma paralisação de 24 horas de advertência, que foi realizada na última quinta-feira (11). Caso a empresa continuasse a não se manifestasse até ontem, como aconteceu, a greve seria deflagrada hoje (16), por tempo indeterminado. DOL

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ), torna público o horário e os locais de realização da prova prático profissional para o VIII Exame de Ordem Unificado A prova subjetiva será realizada no dia 21 de outubro de 2012, às 14 horas (HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA/DF), e terá a duração de 5 horas. VEJA AQUI O HORÁRIO E LOCAIS DO EXAME Fonte: OAB/PA

Em declaração feita semana passada , o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Manoel Pioneiro, garantiu que a partir de hoje (16) todos os quatro projetos do executivo que tratam sobre autorização para contrair empréstimos seriam votados. Os pedidos de autorização no Poder Legislativo são para que o Governo do Pará possa contrair empréstimos em valores superiores a R$ 1,7 bilhão, junto a três instituições financeiras – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos a serem emprestados deverão ser investidos em projetos nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura.

Policiais federais decidiram pelo fim da greve de 70 dias e o retorno às atividades a partir de hoje (16). A decisão foi tomada por agentes, escrivães e papiloscopistas nas assembleias regionais realizadas na quinta-feira, 11, e nesta segunda-feira, 15. Os policiais federais seguirão com manifestações em favor de suas reivindicações. O presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) frisa que com a decisão da esmagadora maioria dos policiais o movimento entra em uma nova fase. Segundo o presidente, a “Operação SOS Polícia Federal” vai permanecer nas ruas, mas agora será levada também para dentro das unidades de trabalho. “Estamos só mudando de trincheira. Vamos continuar unidos e focados com a certeza de que as reestruturações virão e a Polícia Federal vai mudar”. Com o final da greve, a expectativa dos policiais é que as negociações com o governo sejam retomadas. (Band)

A reserva das vagas nas universidades federais para alunos de escolas públicas começa a valer já a partir no ano que vem. É o que prevê o decreto que regulamenta a Lei de Cotas (Decreto 7824/12), publicado ontem (15). Em 2013, pelo menos 12,5% do total de vagas serão destinados aos alunos que cursaram todo o ensino médio em instituições públicas. A medida terá efeito já nos próximos vestibulares, que serão aplicados no final do ano ou no início do ano que vem. Leia Mais

[caption id="attachment_16592" align="alignleft" width="151"] Alice Viana, Sead[/caption] "A secretária (Alice Viana)'reitera que mesmo com as receitas do Estado passando por limitações em função da queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dívidas herdadas de gestões anteriores, o Governo vem cumprindo os compromissos assumidos com os servidores públicos estaduais de todas as áreas." O Governo do Estado inicia hoje (16) o pagamento  do retroativo do piso dos professores referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012. O piso nacional dos professores, conforme fora negociado, foi pago a partir de março de 2012, e era devido desde janeiro de 2012. Essa diferença, de janeiro e fevereiro, que totaliza cerca de R$ 24 milhões será paga em 3 parcelas, com quitação total ainda este ano. A primeira agora em outubro, ainda decorrente de setembro, a segunda até o início de novembro e a terceira até o início de dezembro, em folha...