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Mostrando postagens de Junho 27, 2012

Candidatos devem abrir conta exclusiva para campanha

Os candidatos a prefeito e a vereador que disputarão o pleito de outubro têm de abrir conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha. A exigência da conta específica se estende também aos comitês e aos partidos
O CNJP para a abertura da conta específica é fornecido pela Receita Federal após o pedido de registro do candidato à Justiça Eleitoral.
A conta deve ser aberta em instituição financeira que possua carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, sendo vedado o uso de conta bancária preexistente. Ela é facultativa aos candidatos ao cargo de vereador em municípios com menos de 20 mil eleitores.
Os partidos políticos, em todas as esferas de direção, também devem providenciar a abertura de conta específica. O prazo, no entanto, termina em 5 de julho e a legenda deve utilizar o CNPJ próprio já existente.
Mais detalhes: Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral

Conhecendo a Amazônia

Semana passada foi lançada a InfoAmazonia. Uma ferramenta que usa mapas para contextualizar dados e notícias sobre a região amazônica, alimentados por uma rede de ONGs e jornalistas. O InfoAmazonia aborda assuntos que vão desde o desmatamento causado pela indústria extrativista até questões indígenas.
Quando alguém abre o site pode logo ver as notícias mais recentes em um mapa. As notícias podem ser encontradas em português, espanhol e inglês.
(Clique no Link acima e confira)

Aprovado investimento de 10% do PIB em educação

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, na noite desta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em educação.
Hoje, união, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área.
O Plano Nacional de Educação estava em tramitação na Câmara desde 2010.  Ele estabelece 20 metas educacionais que passam por todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, incluindo objetivos como a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas.
A proposta agora segue para o Senado
blogdosid, com informações da VEJA

HRBA está próximo da Habilitação para realizar primeiro transplante renal da Região Oeste do Pará

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[caption id="attachment_14423" align="alignleft" width="245"] Reunião[/caption]
O Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará, administrado pela Pró-Saúde, está a um passo de ser habilitado para realizar transplantes renais em Santarém. ( O feito inédito está previsto para o segundo semestre deste ano.)
No último dia 21 uma equipe dos representantes da Central de Transplantes do Pará e da Coordenação da Equipe Hepato de Transplantes Renais do Brasil realizaram uma visita no HRBA. O Diretor Geral do hospital, Hebert Moreschi e o Diretor Técnico, Dr. Erik Jennings , receberam o Dr. André Luis Rodrigues, Coordenador da Central de Transplantes do Pará e o Dr. Tércio Gensine, Coordenador da Equipe Hepato, para levantamento da documentação necessária para a habilitação do HRBA junto a Central Nacional de Transplantes.
Para o Diretor Geral do HRBA, Hebert Moreschi, a visita representa um grande passo para continuidade no processo de habilitação do Hospital Regional…

Adiada votação do pedido de análise dos candidatos com contas reprovadas

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta terça-feira (26) a análise, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do pedido de reconsideração da decisão da Corte que exige dos candidatos às Eleições 2012 a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura.
O ministro Dias Toffoli afirmou que trará seu voto até esta sexta-feira (29), na sessão que encerrará o primeiro semestre forense de 2012. Por enquanto, o julgamento está empatado em 3 votos a 3.
As ministras Nancy Andrighi e Cármen Lúcia Antunes Rocha, bem como o ministro Marco Aurélio, mantiveram entendimento externado no dia 1º de março deste ano, quando defenderam que a reprovação das contas impede a obtenção da quitação eleitoral, documento exigido para se conseguir o registro de candidatura.
Para o ministro Marco Aurélio, a decisão do TSE respeita “a ordem natural das coisas, a noção que se tem de quitação (eleitoral)”. Segundo ele, o novo entendimento sinaliza uma mudança de postura da Justiça…

Justiça contra Dilma

Está na pauta do STF de hoje um mandado de segurança das associações de juízes contra Dilma Rousseff. A reclamação diz respeito ao critério para a promoção de juízes nos tribunais federais.
As associações querem fazer valer a regra de que, ao ter o nome três vezes seguidas na lista de promoção – ou cinco vezes alternadamente – o juiz deve ser promovido.
Como Dilma está desrespeitando a regra, o caso foi parar no STF.
Por Lauro Jardim / Radar On Line

PM realizará seleção para curso de formação

A Polícia Militar do Estado do Pará, fará Concurso Público destinado à admissão ao curso de formação de soldados. São 2.000 vagas disponíveis, sendo 1.800 para o sexo masculino e 200 para o feminino. A seleção para o ingresso no curso será realizada em quatro municípios: Belém, Santarém, Marabá e Altamira.
O Candidato deverá realizar a inscrição pelo endereço eletrônico: http://paginas.uepa.br/concursos, no período de 10h do dia 3 de julho às 23h59 do dia 30 de julho de 2012.
A PM também divulga a realização de mais dois concursos: para o curso de formação de oficiais e para o curso de Adaptação de oficiais cujo os editais estão pulicados na edição de hoje (27/06/2012)do Diário Oficial do Estado.
 DOE