BLOG DO SIDNEI ROCHA

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça pedido de execução da sentença que estabelece limites para as taxas cobrada pelas companhias aéreas para remarcação ou cancelamento das passagens. O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente , que atua na defesa dos direitos do consumidor, solicitou à 5ª Vara Federal em Belém que os representantes das empresas sejam pessoalmente intimados a cumprir a sentença. O MPF/PA pede que a Justiça multe as empresas em R$ 100 mil a cada dia de descumprimento e determine a prisão em flagrante dos representantes das companhias aéreas em caso de desobediência Mais detalhes: MPF/PA quer cumprimento de decisão que limita taxas cobradas por empresas aéreas

Os candidatos a uma vaga nos Processos Seletivos 2012 da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que solicitaram isenção do pagamento da taxa de inscrição, serão conhecidos no dia 2 de agosto, e não mais no dia 19 do mesmo mês, conforme a instituição havia determinado nos Editais 017 e 018/2011 – UEPA. A errata dos editais, que tratam sobre a isenção de taxas de inscrição para o Processo Seletivo (Prosel) e para o Processo Seletivo Seriado (Prise)–Subprograma XV (1ª Etapa), foi divulgada nesta quarta-feira (22), no site da Universidade e no Diário Oficial do Estado (DOE). No dia 2 de agosto, a divulgação oficial do resultado será até às 14h em: www.uepa.br, na reitoria da Universidade (Rua do Una, 156 –Bairro Telégrafo – Belém - Pará), e também nos 15 campi da Uepa no interior do Estado; na Unidade Regional de Educação (URE) dos municípios de Abaetetuba, Breves, Capanema, Itaituba, Parauapebas e Santa Izabel do Pará; e nas Escolas Sedes dos municípios de Rondon do Pará e Tailândia. Este...