BLOG DO SIDNEI ROCHA

Na foto, deputado estadual Hilton Aguiar em reunião com  o secretário de Segurança Pública do Estado, Jeanot Jansen. Na ocasião, o parlamentar solicitou mais investimentos na área de segurança para os municípios da região oeste do estado. Entre eles, a construção das UIPPs dos Distritos de Miritituba, Moraes Almeida e Cripurizão em Itaituba e do município de Novo Progresso, além da conclusão do Bloco Carcerário do município.  Na oportunidade o parlamentar agradeceu ao secretário pela conclusão das obras de reforma e readequação da Delegacia da Mulher no município de Itaituba, que atende a um  pedido do parlamentar ao Governo do Estado.

Logo mais, às 19h, o curso de Geografia da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) promove a palestra “Produção de complexos portuários e impactos em Itaituba: um desenvolvimento que não desejamos para o Maicá”. O evento acontece no miniauditório HA1, na unidade Rondon, em Santarém. O palestrante, Jondison Cardoso Rodrigues, pretende apresentar os agentes econômicos, as estratégias de “planejamento local/ordenamento territorial” e os impactos, especialmente para a região do Oeste do Pará, da produção de complexos portuários por meio de políticas públicas de infraestrutura portuária no Brasil. As inscrições podem ser realizadas no local do evento. Será emitido certificado de participação com carga horária de 5 horas. Ao final da exposição, será aberto espaço para um debate com público.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) pediram à Justiça a suspensão urgente do licenciamento ambiental de três portos no distrito de Miritituba, em Itaituba, no sudoeste paraense. O Ministério Público defende que o licenciamento seja federal, e não estadual, e apresente avaliações ambientais que levem em conta todos os megaempreendimentos previstos para a região. A ação foi encaminhada para a Justiça Federal em Itaituba nesta segunda-feira, 15 de fevereiro. O Ministério Público pede a suspensão do licenciamento das Estações de Transbordo de Cargas (ETCs, espécie de portos simplificados) Miritituba, de interesse da empresa Rio Turia Serviços Logísticos Ltda, HBSA Tapajós, da Hidrovias do Brasil – Miritituba S.A., e Itaituba, de interesse da empresa Cianport – Cia de Navegação Ltda.

Adicionar legenda O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de São Luiz do Tapajós, situado entre os municípios de Itaituba e Trairão, no sudoeste do Pará, que objetiva ampliar a oferta de energia no país, foram discutidos pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha, e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), na última quinta-feira (10). Luiz Fernandes colocou a preocupação do Estado com a sinergia dos impactos dos empreendimentos que estão propostos para a região de integração do Tapajós, independente do ente licenciador, bem como a análise estratégica dos planos integrados. A audiência foi requerida pelos deputados Átila Lira, Arnaldo Jordy e Edmilson Rodrigues. Informações da Agência Pará

A justiça Federal de Itaituba confirmou em sentença que o governo federal está proibido de licenciar a usina São Luiz do Tapajós sem antes realizar a consulta prévia, livre e informada conforme prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que tem força de lei no Brasil. A sentença, do juiz Ilan Presser, confirma decisões anteriores no mesmo processo, inclusive uma suspensão de segurança do Superior Tribunal de Justiça. Todas determinam que a consulta seja realizada, tanto com povos indígenas quanto com ribeirinhos, antes da emissão de qualquer licença ao empreendimento. informações MPF/PA

Agência Pará Nesta quarta-feira, 11, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará coordenará Audiência Pública sobre o Projeto da Estação de Transbordo de Cargas – ETC Cargill, a ser localizado no distrito de Miritituba, município de Itaituba, de responsabilidade da empresa Cargill Agrícola S.A. Foram convocados a participar do evento os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as autoridades federais, estaduais e municipais, os órgãos públicos e privados, as instituições governamentais e não governamentais e a população em geral. O evento, que visa informar a comunidade sobre o projeto, acontecerá às 16h, no Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Integração Nacional, endereçada na rua dos Calados, S/N- Bairro DNER, distrito de Miritituba, em Itaituba, Pará.

Uma nova superintendência de Polícia Civil está instalada no Pará. Com sede no município de Itaituba (oeste do Pará), a Superintendência do Tapajós é a 11ª do Estado e passa a funcionar no mesmo prédio da atual Seccional Urbana de Itaituba. A inauguração aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), no auditório da nova Superintendência, que será comandada pelo delegado Edinaldo Souza. O delegado Geral de Polícia Civil, Nilton Atayde, ressaltou a importância de descentralizar a coordenação das localidades - antes atendidas pela Superintendência Regional do Baixo Amazonas -, facilitando a administração da Polícia Civil e garantindo maior qualidade ao serviço prestado à população.