BLOG DO SIDNEI ROCHA

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%. A PEC ainda precisa passar por um segundo turno de votação. Os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI. Segundo a versão da lei orçamentária de 2015 enviada pelo governo, estão previstos R$ 72,8 bilhões de repasses ao FPM. Se mantida essa arrecadação, a PEC g...

[caption id="attachment_16712" align="aligncenter" width="300"] Colosso do Tapajós[/caption] A vistoria que estava faltando para que o estádio Colosso do Tapajós fosse liberado pela Federação Paraense de Futebol (FPF) para os jogos do Estadual 2015, foi realizada na tarde de hoje (terça-feira, 04/11) por uma equipe do Corpo de Bombeiros da capital do Estado. Se as recomendações feitas pela equipe de vistoria forem atendidas até sexta-feira (07/11), a capacidade de público do estádio será liberada para oito mil torcedores. Questões como isolamento das áreas, que dão acesso ao trecho do estádio em obras, retirada de entulho da obra, que possa servir de arma para torcidas rivais, equipamentos de segurança como extintores de incêndio, hidrantes, sinalização de saídas de emergência e iluminação, entre outras, foram verificadas pela equipe de vistoria, que fez ressalva em relação à necessidade de reforço dos tapumes que vedam a passagem de torcedores para a áre...

Estudantes que farão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2014 têm até o dia 23 de novembro para responder ao questionário do estudante na internet . Somente após responder todo o questionário, o estudante terá acesso a informações sobre o local da prova. O preenchimento é obrigatório e deve ser feito no ambiente virtual destinado ao universitário. Esta edição da prova será aplicada no dia 23 de novembro, em todos os estados e no Distrito Federal. Será avaliado o desempenho de 483.520 estudantes de cursos de bacharelado, licenciatura e tecnólogo. Participarão da prova aqueles que têm expectativa de finalizar o curso até julho de 2015. Informações UOL Educação

Por: Ronaldo Campos, via Portal na Hora Desde setembro, a pedra vem sendo cantada pelo ainda ministro da Fazenda, Guido Mantega, com promessa de ser demitido após as eleições do dia 26, de que antes da virada do ano as contas de luz emitidas pela Rede Equatorial, com aval da presidente Dilma e da Aneel, vão sofrer mais um aumento, independente dos 34,44% dados em agosto, ocasionando protestos de quase 2 milhões de consumidores paraenses, somados aos de outros estados, que se sentiram assaltados. Como se não bastasse as oscilações de energia e paradinhas quase diárias, ocasionando prejuízos de milhões aos usuários e à economia da região, o consumidor não aguenta mais reajustes, num momento que a inflação corrói salários, e nem pode servir de avalista a empréstimos, de dezenas de bilhões de reais, contraídos pelas concessionarias orientadas pela Aneel junto a bancos oficiais, por alegados prejuízos pela falta de chuva esvaziando reservatórios no sul e sudeste do país. No que os paraense...

Os gestores de escolas públicas e particulares têm até o dia 11 de novembro para conferir os dados preliminares do Censo Escolar de 2014. Isso deve ser feito por meio do sistema online  Educacenso . Durante o período, podem pedir retificação de dados. As informações são usadas para avaliar a situação nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação. O número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Informações ABr