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Mostrando postagens de Abril 16, 2014

Cadastro de candidatos potencialmente inelegíveis

MPF/PA
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai solicitar a diversos órgãos no Pará informações para a produção de um cadastro de candidatos potencialmente inelegíveis no Estado. O objetivo é fazer valer a Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgãos colegiados.
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Trânsito: Aprovada penas de reclusão para o “racha”

Da Agência Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) penas de reclusão para o “racha” no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. Segundo o texto, do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), a pena para a prática do racha em vias públicas sem vítimas é aumentada, de seis meses a dois anos de detenção, para seis meses a três anos.
No caso de ocorrer lesão corporal grave, haverá pena de reclusão de 3 a 6 anos; e, no caso de morte, de 5 a 10 anos. Essas situações agravantes não estão previstas atualmente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97).
Mais Detalhes:Aprovada reclusão de 5 a 10 anos para motorista que matar em racha no trânsito

Quase 1.400 rádios AM pediram para mudar para a faixa FM

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Em todo o país, quase 1.400 rádios AM pediram para mudar para a faixa FM. Isso representa 80% das rádios AM brasileiras. Em alguns estados a adesão já é de 100%, como é o caso do Amapá e do Pará.
De acordo com o Ministério das Comunicações, as emissoras que enviaram requerimentos para migrar das ondas médias vão receber um número de protocolo para acompanhar a tramitação do pedido.
E para saber se há espaço no espectro para que todos as rádios interessadas possam migrar da AM para a FM, a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, vai fazer estudos de viabilidade técnica nos estados.
A mudança das rádios para a faixa FM foi autorizada no ano passado por meio de um decreto. A ideia é dar mais qualidade às transmissões e tornar acessível a programação das rádios AM em dispositivos como tablets e celulares.
As emissoras que ainda não fizeram o pedido de mudança têm até o dia 10 de novembro para enviar os requerimentos ao Ministério das Comunicações.
Informações da EBC Serviços