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Mostrando postagens de Abril 4, 2014

Copa do Mundo: Servidores federais terão meio expediente em dias de jogos do Brasil

Os servidores da administração pública federal serão liberados a partir das 12h30 nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2014. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4 de abril, por meio da Portaria 113, do Ministério do Planejamento.


Segundo a publicação, o expediente, nesses dias, seguirá esse horário para todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, “sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais”.

Reconhecimento de paternidade em Santarém

Imagem
TJ/PA

Foto ilustrativa

A Comarca de Santarém irá realizar, no período de 14 a 18 deste mês, a “Semana Santarena de Reconhecimento da Paternidade”. A iniciativa tem o objetivo de garantir direitos fundamentais de 500 crianças e adolescentes matriculadas nas redes estaduais e municipais de ensino do município de Santarém, que ainda não possuem o nome do pai em seu registro de nascimento.
Segundo dados de 2013, da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comarca de Santarém possui aproximadamente 24.000 mil crianças com certidões de nascimento sem o registro paterno.
A campanha terá duas frentes de trabalho: o reconhecimento voluntário da paternidade por meio do programa Pai Presente, e as ações de investigações de Paternidade por meio de exames de DNA, caso o pai tenha dúvidas ou apresente maiores entraves para o reconhecimento.
A “Semana Santarena de Reconhecimento da Paternidade” será realizada em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Laboratórios de Análises Clínicas locais, U…

Estado concede 5,5% de reajuste para servidores

O Governo do Pará concede aos servidores públicos, já nos salários de abril, o reajuste de 5,5%. O aumento foi anunciado nesta quinta-feira (3) pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, pelo procurador Geral do Estado, Caio Trindade, e pelos presidentes do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado, Allan Gomes, e do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos, Iris Gama, na sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead). O percentual de reajuste concedido é referente à data-base e à política de remuneração para 2014.
A remuneração dos servidores estaduais - exceto os que possuem leis específicas, ou que recebem como teto da remuneração base um salário mínimo - será reajustada em 5,5%, considerando a inflação do período - abril de 2013 a março de 2014 -, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Informações da Agência Pará