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Mostrando postagens de Dezembro 19, 2011

Vereador de Belterra poderá ser afastado

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[caption id="attachment_10556" align="alignleft" width="100" caption="Ademar Sanches"][/caption]
Segundo matéria publicada no blog do Xaropeserá colocado em votação amanhã na Câmara de Vereadores de Belterra o requerimento de 006211 que trata do afastamento do vereador irmão Ademar Sanches (PT) da presidência da mesa. A votação foi determinada pela  juíza Bethania de Alcântara. O requerimento obriga o vereador Ademar Sanches a colocar em votação o seu pedido de afastamento proposto por sete vereadores. Para o advogado Raimundo de Lima Moura, o Rai-Fran, a atual mesa vem ignorando o regimento da casa, e que o atual presidente tem que ser democrático.

Planos de saúde terão prazo para atender clientes

Começa a vigorar hoje (19) a norma que estabelece que beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia. Há também o prazo de três dias para serviços de diagnóstico por laboratório de análise clínica em regime ambulatorial, 21 dias para procedimentos de alta complexidade, entre outros.
As empresas de planos de saúde que não obedecerem aos prazos definidos pela ANS sofrerão penalidades e, em casos de descumprimentos constantes, poderão passar por medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa.
Com informações da Folha

Marinor ingressa na justiça

A senadora Marinor Brito (PSOL), por intermédio de seus advogados, ingressou na quinta-feira (15), no STF, com mandado de segurança com pedido de liminar, alegando que Peluso teria praticado “ato irregular” ao apresentar voto de qualidade em favor de Barbalho. Ela diz ainda que o ministro tomou a decisão sem qualquer aviso prévio às partes. Para Marinor, ela não teve acesso aos princípios do contraditório e da ampla defesa garantidos pela Constituição. No TRE, os advogados da psolista também ingressaram com petição para evitar que o diploma de Marinor fosse revogado.
Inf. DOL