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Mostrando postagens de Setembro 8, 2011

Amazônia sem proteção legal!

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Foto: Ana Castro
Mudança em uma expressão no projeto do novo Código Florestal pode deixar 25% da Amazônia sem proteção legal. O alerta é de uma equipe coordenada pelo Museu da Amazônia (Musa) e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Os cientistas solicitam que as áreas sujeitas a inundações da Amazônia e do Pantanal sejam tratadas por uma legislação específica. Em agosto, o grupo entregou um pedido de emenda no Projeto de Lei 30/2011, que trata da revisão do Código Florestal.
“A mudança no termo ‘margem média dos rios’, contida no artigo 4º da nova lei, pode deixar até 400 mil km² de floresta sem proteção”, diz Ennio Candotti, diretor do Musa e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC). “Ao todo, uma área de 1 milhão de hectares fica vulnerável em todo o país”.
“A lei, como está, pode até ser aplicada sem problemas em rios menores, mas não cabe aos grandes rios, principalmente na Amazônia”, explica Candotti. “Nossos rios têm u…

Candidatos de olho nos prazos

Todos aqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo nas Eleições 2012 precisam se filiar a partido político até o próximo dia 7 de outubro. A determinação está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 9º) e também no calendário eleitoral já aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, atualmente existem 13.880.058 eleitores filiados em todo o Brasil e, portanto, aptos a se candidatar.
Fonte: TSE

Universidade: MEC descredencia 198 polos de cursos a distância da Ulbra

A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), com sede no Rio Grande do Sul, terá que encerrar as atividades de 198 polos de ensino a distância até 31 de dezembro. A determinação do Ministério da Educação (MEC) foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União.
Segundo a decisão, os alunos assistidos por esses polos deverão ser transferido para os 81 restantes ou para outras instituições de ensino superior credenciadas pelo ministério. De acordo com o ministério, o descredenciamento foi feito a pedido da instituição, que alega não ter a infraestrutura adequada para a oferta de ensino em um número tão grande de polos.
A instituição já estava sob supervisão do MEC. Em maio, secretário de Ensino Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa , anunciou que a Ulbra sofreria um drástico corte de vagas nos cursos a distância em função das irregularidade na oferta identificada pela pasta.
A universidade tem 15 dias para encaminhar ao ministério uma lista dos estudantes que estão vinculados aos polos que se…

Atleta santareno no campeonato mundial de triathlon.

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O Atleta Aloisio de Sousa do Nascimento, bolsista do Projeto Bolsa Atleta participará do Campeonato Mundial de Triathlon que acontecerá entre os dias 10 e 11 de setembro, na cidade de Beijing, na China. O atleta de Santarém, vai representar o Estado, junto com a delegação brasileira, competindo na categoria “Sprint”. Nessa modalidade os atletas precisam cumprir uma prova integrada que inclui 750 metros de natação, 20 km de ciclismo e 5 km de corrida.
Fonte: www.aelstm.wordpress.com

Serra Pelada: Nova fase de exploração do ouro.

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Ponto de atração de trabalhadores de todo o país que migravam em busca de riqueza no início dos anos 1980, o garimpo de Serra Pelada, distrito do município de Curionópolis, no sul do Pará, começa a renascer.
Há mais de 30 anos, a exploração começou em um imenso buraco, aberto manualmente e interditado pelo governo federal em 1992 devido à falta de segurança.  Agora, quase 20 anos após ser fechado, o garimpo se prepara para uma nova fase de exploração, prevista para se iniciar  em 2012. Ao lado da cava onde muitos perderam a vida soterrados, uma nova mina, desta vez toda mecanizada, está em fase final de construção.
A nova estrutura faz renascer a fase de exploração na localidade, que chegou a ser considerada a mais farta em ouro do Brasil. A expectativa da empresa responsável pela nova exploração é de que ainda existam cerca de 50 toneladas de minério, entre ouro, paládio e platina, prontos para serem extraídos nos próximos dez anos.
Informações: G1

Sem censura!

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"Nós lutamos pela liberdade de imprensa. Então, nós sempre vamos defender uma liberdade da imprensa, a livre expressão. Nós não admitimos a censura. Agora, há momentos em que você tem que criticar o tipo de jornalismo que se faz. Então, quando um jornalista instala uma câmera dentro de um hotel, invadindo a privacidade de uma pessoa, esse jornalista confronta a Constituição. Porque a Constituição garante esse direito igualmente. Então, ali no episódio do José Dirceu, nós achamos inaceitável o jornalismo que se utiliza desses métodos. E eles acontecem em sistemas democráticos".
(Paulo Teixeira em entrevista ao Congresso em Foco)

TRE-PA faz plantão para registrar pedidos de Frentes.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE-PA vai funcionar em regime de plantão, até às 19 horas da próxima segunda-feira (12), para que as frentes possam registrar seus pedidos contra ou a favor da divisão do Pará para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Essa foi a data máxima estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE para que as frentes que queiram defender sua corrente de pensamento se formalizassem junto ao TRE -PA.

O requerimento de registro das Frentes deve ser apresentado em meio magnético gerado pelo Sistema de Registro de Frente Plebiscitária - SRFPL desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhado de duas vias impressas de formulário próprio emitido pelo sistema e assinado pelo Presidente da Frente. O SRFPL está disponível no sítio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

No formulário, devem constar o nome da Frente (com no máximo 43 caracteres); nome, qualificação, CPF, endereço (do órgão legislativo e residencial), endereço eletrônico e tel…

“Novo conflito em projeto de irmã Dorothy é iminente”, diz procurador.

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Seis anos após a morte da missionária Dorothy Stang, responsável pela idealização e implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança em Anapu (PA), o Ministério Público Federal do Pará faz o alerta: é iminente um novo conflito na região.
A preocupação demonstrada nesta terça-feira (6) ocorre após decisão do Tribunal de Justiça do Pará de negar recurso para anular o júri do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária em 2005. Foi decretada ainda prisão preventiva do fazendeiro, conhecido como ‘Taradão’, que responde pelo crime em liberdade. A defesa pode recorrer da decisão.
De acordo com Ubiratan Cazetta, procurador-chefe da República do MPF, a falta de fiscalização do Estado e a descontinuidade na administração do projeto extrativista por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) facilitam ações ilegais de grileiros na área e o desmatamento clandestino.
“Faltou implementar a política de apro…

Traficante é preso em Itaituba

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Luan Branches de Sousa está preso por tráfico de drogas em Itaituba, sudoeste do Estado. Ele foi capturado ontem por estar envolvido em esquema de tráfico de drogas na região.
Ele estava na condição de foragido desde a última quinta-feira, 1º, quando foi deflagrada a segunda fase da operação "Tapajós", sob coordenação da Superintendência Regional da Polícia Civil no Tapajós.
Ele foi localizado na casa da namorada por uma equipe de investigadores comandada pelo investigador Miguel Junior, da Seccional Urbana de Itaituba.
Até o momento, 13 pessoas foram presas no município e foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva expedidos contra traficantes de drogas em Itaituba.
Apenas um permanece foragido. Ele reside no Estado de Rondônia. As investigações são conduzidas pelo diretor da Seccional, delegado Alexandro Napoleão Sant'Ana, sob supervisão do superintendente regional do Tapajós, delegado Edinaldo Silva de Sousa. Todos os presos permanecem recolhidos à disposição da Just…

Inscrições para vestibular da UEPA terminam hoje (8).

Termina às 23h59 do dia 8 de setembro,  o prazo para inscrições aos Processos Seletivos 2012 da Universidade do Estado do Pará (Uepa). O cadastro se estende a todos aqueles que pretendem fazer as provas ou do Processo Seletivo (Prosel) ou do Programa de Ingresso Seriado (Prise) nos dias 27 e 28 de novembro e 18 de dezembro - inclusive àqueles que foram beneficiados com a isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição. Para se inscrever, o vestibulando deve acessar o site da Universidade, www.uepa.br. É válido reforçar que não haverá prorrogação do prazo e que os inscritos não isentos da taxa devem pagar os valores - R$ 60 para o Prosel e R$ 35 para quaisquer etapas do Prise - até o dia seguinte ao encerramento, 9 de setembro, e assim confirmar a inscrição.
Informações: No Tapajós