BLOG DO SIDNEI ROCHA

Raul Henry O deputado Raul Henry (PMDB-PE), quer criar uma nova modalidade de ação civil pública – a chamada ação de responsabilidade educacional , que pode punir os gestores quando houver queda injustificada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação para cada escola. O deputado pretende apresentar sua proposta na próxima semana. Raul Henry também defende a inelegibilidade de prefeitos e governadores em caso de diminuição da qualidade do ensino público. Essa medida estará prevista em um projeto de lei complementar. A ação civil pública de responsabilidade educacional será criada em conjunto com outras medidas que, segundo Henry, “podem diminuir o apartheid da educação brasileira, que divide os estudantes de escolas privadas e públicas”. O projeto que será apresentando na semana que vem fixa uma série de itens mínimos que deverão ser oferecidos pelas escolas brasileiras. Estão na lista um programa permanente de capacitação dos profess...

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que o Plenário do Senado votará nesta quarta-feira (11) o projeto que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). O texto contém as metas educacionais a serem atingidas nos próximos dez anos. Veja Também:  Governo vai jogar pesado (e contra o povo) Comissão aprova o Plano Nacional de Educação Impasse na votação do Plano Nacional de Educação

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos (PPG-RACAM) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) informa os locais de realização das provas do processo seletivo para ingresso no mestrado acadêmico, turma 2014. As provas serão aplicadas nos municípios de Santarém (PA), Belém (PA), Macapá (AP) e Manaus (AM), nos seguintes horários e datas: 16/12/2013, das 14h às 18h  - Prova de conhecimentos específicos; 17/12/2013, das 14h às 17h  - Prova de conhecimentos no idioma inglês. Confira neste link os locais de aplicação das provas

Da Agência Câmara A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (4), proposta que torna obrigatória a oferta do ensino médio em todas as penitenciárias do País. O texto altera a Lei de Execução Penal (7.210/84), que atualmente prevê apenas a obrigatoriedade do ensino de 1º grau em estabelecimentos prisionais. Pela proposta, o ensino médio de presos e presas passará a integrar os sistemas estadual e municipal de educação e será mantido, com o apoio da União, não só com recursos destinados à educação, mas também com aportes da Justiça estadual e da administração penitenciária. Serão ainda ofertados a presos e presas cursos supletivos de educação para jovens e adultos. Tramitação A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito). Depois, segue para o Plenário. Leia Mais

Marcada para logo mais (15h) a reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consun). A reunião foi convocada pela nova reitora pro tempore da UFOPA, Profa. Dra. Raimunda Nonata Monteiro. Na pauta de discussão estão relacionados os seguintes itens: julgamento do recurso interposto pela chapa “Orgulho de ser UFOPA”, homologação do resultado da eleição e elaboração da lista tríplice a ser enviada ao Ministério da Educação (MEC). Devem participar da reunião os membros do conselho nomeados pela nova reitoria pro tempore e mais três representantes eleitos de cada categoria (professores, técnicos e alunos). Com informações da Ufopa

A justiça Federal determinou que crianças que completarem quatro anos de idade depois do dia 31 de março também terão direito à matrícula na educação infantil em todas as instituições de ensino do Pará. A decisão suspendeu no Estado resoluções da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) que proibiam a matrícula no ensino infantil de crianças que não tivessem completado quatro anos até o final do primeiro trimestre do ano letivo. O  procurador da República destacou que as resoluções do CNE violam a Constituição por estabelecer restrições às matrículas, por atrasar em um ano a vida escolar do aluno, por tratar com desigualdade crianças da mesma faixa etária e por gerar risco de aumento na já grande evasão escolar. A decisão, válida para escolas públicas e particulares, foi publicada na última sexta-feira, 6 de dezembro. Mais Detalhes: Justiça garante a menores de quatro anos direito a matrícula no ensino infantil em todo o Pará

Extraído de matéria publicada na Agência CNM (Confederação Nacional de Municípios) intitulada: Pagamento do 13.º salário, demissões e reajuste do piso dos professores: CNM mostra situação das prefeituras . "....Segundo a CNM, o piso dos professores compromete em média 80,6% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Se tudo isso vai para o professor como é que fica a cadeia que envolve construção e conservação de escolas, bibliotecas, transporte e pagamento de outros profissionais”, questiona Ziulkoski. [presidente da CNM] Com o aumento do piso nacional previsto para 19,2%, em 2014, não haverá mais recursos do Fundeb para pagar os salários. “Este ano os Municípios fecharão em R$ 207 bilhões os gastos com pessoal e 24,2% deste total é só com o magistério. Este é o grande drama. Se de janeiro em diante a lei não mudar será o colapso das prefeituras. E a União não complementa nada. Nem um centavo”...

Os estudantes da rede pública que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contarão com a ajuda de uma plataforma on-line de preparação a partir de 2014. A ferramenta foi anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta segunda-feira, durante o encerramento do evento Geekie Games 2013, em São Paulo. A ferramenta recebeu o nome de Geekie Lab, e integra o Banco de Propostas Inovadoras em Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Todas as Notícias (Inep). Ainda em forma de adaptação, foi utilizada por mais de dois milhões de jovens nos dois meses em que ficou em funcionamento. A ideia para o ano que vem é dar acesso gratuito para todos os estudantes da rede pública do país, contando com o apoio das secretarias estaduais de educação.

É mais fácil subir na vida hoje do que há dez anos. Essa é a opinião de 63% da população brasileira. E 57% se sentem mais seguros em relação à sua situação financeira do que há uma década. Os dados são da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira: Padrão de Vida, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ibope, com 2.002 pessoas em 143 municípios. No levantamento inédito, os brasileiros apontaram os quesitos necessários para vencer na vida. De acordo com 95% dos entrevistados, ter uma boa educação é essencial ou muito importante para melhorar o padrão de vida. Informações da CNI