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Mostrando postagens de Março 3, 2012

As pressões sobre o piso

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[caption id="attachment_12335" align="alignleft" width="143" caption="Luiz Araújo"][/caption]
No blog do professor Luiz Araújo
Esta semana o MEC anunciou o novo valor do piso salarial nacional do magistério. O valor válido a partir de janeiro é de R$ 1451,00. Infelizmente novamente não houve nenhuma formalização deste valor, nenhuma portaria sequer, situação que provoca insegurança jurídica na relação entre gestores e professores.
Mais o que chama a atenção desta semana é a movimentação feita pelos governadores junto ao parlamento. Eles reivindicam a alteração do formato de correção do valor do piso. Para entender a questão é preciso recordar que:
1. A Lei 11.738/08 estabeleceu que a correção do valor do piso tendo por base a variação a cada ano do valor mínimo por aluno praticado pelo FUNDEB. Ou seja, se o valor mínimo subir X o valor do piso deve ser reajustado na mesma proporção;
2. Esta não era a proposta do governo e alguns dias após a aprovação…