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Mostrando postagens de Fevereiro 18, 2016

Audiência Pública sobre o porto do Maicá é adiada

A audiência pública agendada para o dia 23 de fevereiro sobre o licenciamento do terminal portuário na área do Maicá, em Santarém (PA), de responsabilidade da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps), foi adiada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O pedido foi do Ministério Público do Estado, por meio das promotorias de justiça Agrária e de Meio Ambiente, com o objetivo de assegurar o efetivo conhecimento dos estudos e impactos socioambientais do empreendimento à sociedade e às instituições públicas.

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil se manifestaram por meio de nota pública sobre o adiamento. “É necessário que seja assegurada ampla participação popular e completa informação às pessoas sobre a pretensa construção dos portos no Maicá”, diz o documento assinado por onze entidades. As organizações pedem também a consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais que vivem na área de impacto.

O pedido de …