BLOG DO SIDNEI ROCHA

Encerradas as eleições, o PMDB confirmou seu papel como a maior bancada no Senado: 19 parlamentares. Logo em seguida, vem o partido da presidente eleita. O PT deve começar a nova legislatura, em fevereiro, com 12 senadores, número que pode mudar se a atual ministra da Cultura, Marta Suplicy, voltar à Casa (nesse caso, Antonio Carlos Rodrigues, do PR, retorna à suplência). A terceira maior bancada será a do PSDB, com 10 senadores — dois a menos do que antes do pleito. O PSB tinha quatro senadores e vai a seis. O partido perdeu uma cadeira, com a eleição de Rodrigo Rollemberg para o governo do Distrito Federal, mas obteve vitórias com Romário (RJ), Fernando Bezerra (PE) e Roberto Rocha (MA). Será a quinta maior bancada do Senado. A quarta será a do PDT.

O Senado Federal aprovou, na noite de hoje (17), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 103/2012). O PNE, que tramita há três anos no Congresso Nacional, ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no Senado. A Casa aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) Entre as mudanças, está a inclusão de mais uma meta, a 21, para ampliar a produção científica brasileira, assunto que não foi tratado em nenhum dos textos anteriores. A proposta dá ênfase à pesquisa, desenvolvimento e estímulo à inovação, com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes.

O Plano Nacional de Educação e o Orçamento da União para 2014 está entre os principais temas em pauta na última semana legislativa do ano. Sua votação é esperada para esta terça-feira (17) . O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/12, que estabelece o Plano Nacional de Educação, começou a ser discutido em Plenário na última quarta-feira (11), mas a votação foi adiada para esta terça-feira (17). O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas. O plano ainda prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a qualificação dos professores e dos demais profissionais da área. O texto, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, tramita há três anos no Congresso Nacional e ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados. informações da Agência Senado

Após reunião com líderes partidários, nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a votação do Plano Nacional de Educação é prioridade e acontecerá na próxima semana. Para não atrasar a votação do PNE, Renan disse que pretende diminuir o número de votações nominais. De acordo com o presidente, a votação do Plano Nacional de Educação é de interesse nacional.

O Senado aprovou ontem (4), em votação simbólica, a proposta que muda as regras para a concessão da meia-entrada. A matéria regulamenta o benefício para entrada em espetáculos artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento em todo país. O texto prevê direito à meia-entrada para estudantes, para pessoas com deficiência, pessoas de baixa renda entre 15 e 29 anos. A proposta prevê que 40% dos ingressos devem ser reservados para meia-entrada. A regra não vale para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.  Os idosos ficaram fora da limitação de 40% dos ingressos. Os idosos já têm direito a pagar 50% da entrada inteira em eventos e espetáculos, conforme previsão do Estatuto do Idoso. Com isso, o total de ingressos de um espetáculo vendidos pela metade do preço poderá extrapolar a parcela de 40% para atender a todos os idosos interessados no evento. A matéria segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Leia Mais: Senado aprova mudanças para concessão de meia-entrada

Um projeto de lei do Senado  fixa em 25 o máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio. A proposta, que tramita de forma conclusiva, será votada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como já foi aprovada no Senado, pode seguir diretamente da Câmara para sanção presidencial, desde que os deputados não mudem o que foi aprovado pelos senadores. Neste caso, volta para análise do Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros , assina nesta sexta-feira , às 12h, o Decreto Legislativo 210/2013, que disciplina o pagamento da ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional no início e ao final de cada legislatura. Aprovado na quarta-feira (27) pela Câmara, o projeto de autoria da senadora licenciada e ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), extingue o 14º e o 15º salários de deputados e senadores. "O Senado está fazendo uma reforma administrativa profunda, a Câmara extinguiu o 14º e o 15º salários e vamos dar continuidade à extinção de qualquer privilégio que seja detectado daqui para frente" - prometeu Renan Calheiros. (Jusbrasil)

Com a vitória do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a presidência da Câmara, o PMDB terá pelos próximos dois anos o comando das duas Casas do Congresso Nacional. Com isso, o maior partido do país tem agora o primeiro, o segundo e o terceiro nomes na linha sucessória do país: Michel Temer, vice-presidente da República, Henrique Alves e Renan Calheiros respectivamente. Com 20 senadores, o PMDB tem hoje a maior bancada no Senado. Na Câmara, a sigla tem o segundo maior número de deputados, 81 ao todo, atrás apenas do PT, que tem 87 parlamentares. À frente das duas Casas, o partido irá comandar as votações do Congresso. Informações Agência Brasil

[caption id="attachment_14952" align="alignleft" width="280"] Foto Ilustrativa[/caption] Quase 200 deputados e senadores respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Crimes eleitorais e contra a administração pública predominam, mas também há acusações de homicídio, sequestro e tráfico. O levantamento demonstra que um em cada três integrantes do Congresso Nacional está sob investigação no Supremo Tribunal Federal. Dos 594 parlamentares, pelo menos 191 (160 deputados e 31 senadores) são alvos de 446 inquéritos (procedimentos preliminares de investigação) e ações penais (processos que podem resultar na condenação). Quase 40% dos 81 senadores têm contas a acertar no STF. Apenas nos últimos 12 meses, o número de parlamentares com pendências no Supremo cresceu 40% e as investigações em curso saltaram mais de 50%. Já chegou a 85 o total de deputados e senadores que figuram como réus no STF, em 131 ações penais. Os dados são de matéri...

O Senado aprovou ontem (9) a Lei Geral da Copa, conjunto de regras que garante o compromisso firmado entre governo e Fifa para a realização do evento. O texto,  que foi aprovado sem qualquer alteração à redação da Câmara dos Deputados,  é prioridade para a Fifa e agora vai para sanção presidencial, mesmo com reclamações de senadores, que queriam mais tempo para discussão. Estão aprovados também a meia-entrada para idosos e ingressos de US$ 25 para estudantes na chamada "cota social", além de férias escolares durante a Copa-2014 e a possibilidade do governo decretar feriados. A Lei Geral da Copa garante ainda um benefício de R$ 100 mil aos jogadores das seleções de 1958, 1962 e 1970. Uma das versões discutidas pela Câmara previa a liberação explicita do álcool, mas foi derrubada por pressão da bancada evangélica. Fonte: Informações Folha

É o que informa o Blog do Bacana . Segundo o blogueiro Maria teria comunicado ao PT que vai disputar a vaga do senado nas próximas eleições. Isso coloca um freio no deputado Beto Faro, que vinha até então navegando em águas tranquilas com sua pré candidatura.

[caption id="attachment_11562" align="alignleft" width="106" caption="Sen. Jader Barbalho"] [/caption] A presidência do Senado Federal determinou à administração da Casa que acomode o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) no Anexo I, a área dos gabinetes mais nobres e espaçosos do prédio, onde se alojam os senadores mais influentes do Congresso. O gabinete do senador Jader Barbalho será o único com entrada independente a partir da via urbana que circunda o prédio. Para ser montado foi remanejado um setor administrativo inteiro da Casa. Texto: Parsifal Pontes

[caption id="attachment_10500" align="alignleft" width="216" caption="Marinor Brito"] [/caption]   "Foi uma decisão polêmica, que não poderia ser decidida por desempate", alegou. "Perde o Brasil, perde a democracia e o povo brasileiro, que está lutando para ser respeitado, e para que a gente consiga varrer da política os corruptos", criticou ( Palavras da Senadora  Marinor após decisão do STF que liberou a volta de Jader ao Senado . Marinor que foi abertamente contrária a divisão do Estado do Pará durante plebiscito) Foto: Extraída do blog pessoal da Senadora: marinorbrito.blogspot.com

[caption id="attachment_10482" align="alignleft" width="123" caption="Jader Barbalho"] [/caption] Jader Barbalho que havia sido impedido de assumir o mandato de Senador por conta da lei da ficha limpa teve hoje (14) seu pedido aceito pelo pelo STF.Com 1,8 milhão de votos Jader deve assumir o cargo para o qual foi eleito. Com o “voto de qualidade” do presidente do Supremo Tribunal Federal, previsto no Regimento Interno da Corte, o ministro Cezar Peluso desempatou a o julgamento do recurso (embargos de declaração), em que o político paraense requeria uma “retratação” (revisão) da decisão do plenário que, em outubro do ano passado, confirmara a sua inelegibilidade, decertada pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa. Barbalho — que disputou uma das duas vagas para o Senado no seu estado — foi o segundo mais votado (1,8 milhão de votos), logo atrás de Flexa Ribeiro (PSDB). Mas não chegou a ser diplomado pelo Tribunal Superior E...

Os senadores aprovaram projeto que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi aprovada na terça-feira (22) e ainda será enviada para sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto aprovado no Senado prevê proibição do fumo em recintos fechados. Antes, a lei brasileira permitia o fumo desde que houvesse fumódromo. Algumas leis estaduais já haviam proibido o fumódromo. Agora, a restrição vale para todo o território nacional. Propaganda A legislação brasileira já previa restrições à propaganda do cigarro, como não sugerir consumo excessivo e mostrar os malefícios do produto. Agora, a propaganda passa a ser proibida, mesmo com cartazes no local de venda, sendo permitida apenas a exposição. A tabela de preços deverá incluir preço mínimo para venda. As empresas, porém, podem manter a divulgação de suas marcas sem citar os produtos. Alerta nos maços Os alertas sobre os malefícios do cigarro serão ampliados. Atualmente, já há ima...

A criação do estado de Tapajós, a partir da divisão do Pará, foi aprovada por 61% dos internautas que participaram de enquete sobre o assunto promovida pelo DataSenado. A enquete, respondida entre 15 e 31 de maio de 2011, contou com a participação de 12.399 internautas. ORM

Radar On Line. Advogados de Jader Barbalho estão esperançosos de que ele finalmente voltará ao Senado semana que vem: na sexta-feira, deve ser publicada a decisão do Supremo, de março, que entendeu que a Lei da Ficha Limpa não tinha validade para as eleições passadas, beneficiando-o indiretamente. Pela decisão do tribunal de dois meses atrás, Jader já poderia ter assumido sua cadeira de senador. O Supremo liberara os ministros a decidirem os casos de candidatos subjudice individualmente. Mas Joaquim Barbosa, relator do recurso de Jader, só deve liberá-lo depois que a decisão for publicada. Por Lauro Jardim

A enquete será de 16/05 a 31/05 e quer saber se o internauta é contra ou a favor da criação do Estado do Tapajós.É importante que o Oeste do Pará possa votar é registrar seu desejo de criação de um novo estado. Clique AQUI e vote.