Postagens

Mostrando postagens de Julho 10, 2012

Petróleo: O "combustível" da educação

Imagem
[caption id="attachment_14694" align="alignleft" width="100"] Foto: José Cruz[/caption]
O Ministro da educação, Aloizio Mercadante (foto), propôs hoje (10) durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte estabelecer a vinculação dos royalties de petróleo com a educação em todos os níveis. Em vez de estabelecer em lei que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) serão dedicados à educação, sem especificar a fonte dos recursos, o Congresso Nacional poderia direcionar às salas de aula uma parcela dos royalties.
A garantia de 10% do PIB – algo em torno de R$ 425 bilhões – está prevista no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Com os royalties, fazemos a revolução que o Brasil precisa na educação – sugeriu Mercadante.
Com informações do Portal de Notícias do Senado

IPVA com desconto

Até a próxima sexta-feira, 13,  os proprietários de carros com finais de placas de 08 a 38 podem pagar o IPVA com desconto.
O pagamento integral do IPVA, dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos que não tenham multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão.
Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações.
O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto.
Acesse o site da Secretaria da Fazenda (Sefa) para consultar as datas, valores, e optar pelo pagamento integral ou parcelado, além de emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), no Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br), item IPVA Antecipação. O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Basa, Bradesco, Banco do Brasil, CEF) e casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPV…

Jornalistas com diploma

Deve ser votada hoje pelo Senado, em segundo turno, a PEC obrigando as empresas de comunicação a contratar somente jornalistas com diploma. A exigência havia caído – em boa hora – há três anos quando o STF decidiu sobre sua falta de necessidade.
O lobby dos sindicatos atuou e conseguiu que o senador sergipano Antonio Carlos Valadares apresentasse um projeto para a volta da obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo.
Nos EUA e na Inglaterra, os dois países que possuem os mais respeitados veículos de comunicação do mundo, não se exige diploma. Na França, também não. Já a Síria, Equador e Tunísia, exigem.
Por Lauro Jardim / Radar On Line
Título Original: A volta do diploma

Novas unidades da Polícia Civil em Mojuí e Alter-do-Chão

Imagem
[caption id="attachment_14671" align="alignleft" width="130"] Polícia Civil[/caption]
O governo do Estado está construindo novas unidades da Polícia Civil e reformando as já existentes na Região Metropolitana de Belém e no interior do Pará. Até 2014, a meta prevista na Agenda Mínima do Executivo é reformar 100 unidades policiais.
Até agosto, duas novas unidades serão entregues, uma em Mojuí dos Campos (município recém-criado) e outra em Alter do Chão (em Santarém). Ambas já estão em fase de conclusão.

PMDB, PSDB e PT são processados por desvirtuarem a propaganda partidária

A Procuradoria Regional Eleitoral no Parárepresentou no Tribunal Regional Eleitoral contra o (PMDB), o (PSDB) e (PT) por terem desvirtuado as inserções de propaganda partidária a que tinham direito no mês de junho de 2012.
Em vez de difundir os programas e ideias dos partidos, como manda a legislação eleitoral, PSDB, PMDB e PT promoveram irregularmente as figuras de Zenado Coutinho, José Priante e Alfredo Costa, que eram pré-candidatos à prefeitura de Belém.
A legislação eleitoral garante acesso dos partidos políticos à televisão por meio de propagandas gratuitas exclusivamente para divulgar ideias e programas e veda “a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos”.
No pleito desse ano, já foram processados por propaganda irregular outros quatro partidos: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Mais Detalhes: PRE…

Receita libera consulta ao segundo lote de restituições do IRPF

A Receita Federal libera hoje (10), às 9 horas, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012.
Também serão liberadas para consulta, restituições de declarações que estavam na malha fina referentes aos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008.
O valor total das restituições chega a R$ 2,6 bilhões e é o maior lote multiexercício já liberado pela Receita Federal. O dinheiro, no entanto, somente estará no banco no próximo dia 16.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone 146.