BLOG DO SIDNEI ROCHA

O Governo do Estado paga hoje (14) a primeira parcela do piso nacional do magistério, retroativo a janeiro de 2011.  A folha suplementar de R$ 5,1 milhões beneficia 41.415 professores – ativos e inativos. Além do pagamento retroativo, os trabalhadores da educação receberão, no contracheque de fevereiro, o novo piso nacional do magistério, um reajuste de 8,32% (índice de correção fixado pelo Ministério da Educação) Informações da Agência Pará

O Governo do Estado começa a pagar a primeira parcela referente ao piso nacional do magistério retroativo a 2011. O anúncio foi feito em reunião entre representantes do governo e do Sintepp, ocorrida nesta quinta-feira (30). Também foi anunciado o pagamento do novo piso nacional do magistério. Atualizado: às 9h (31/01) Os servidores públicos estaduais do magistério, ativos e inativos, receberão até 14 de fevereiro , em folha suplementar, a primeira parcela do piso nacional da categoria, retroativo a 2011 A secretária de Estado de Administração, Alice Viana, assegurou que todos os profissionais da educação receberão a remuneração de fevereiro integralmente, retroativa a janeiro, reajustada em 8,32%, índice de correção fixado pelo governo federal para o piso nacional. Fonte: Agência Pará

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o reajuste do piso salarial do magistério, divulgado hoje (30) pelo Ministério da Educação , gerará um impacto de R$ 4,1 bilhões aos cofres públicos dos municípios. Ainda segundo a CNM, uma média de 79,7% de todo o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será comprometido apenas com o pagamento dos professores. “Os Municípios empenham sozinhos esforços para garantir o cumprimento da lei. É evidente a necessidade de complementação por parte da União” , destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O Ministério da Educação (MEC) informou ontem (29), oficialmente , o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697. O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%. Informações da Agência Brasil

O Sintepp voltou a tentar negociação com o Governo Jatene na manhã de ontem (23). A reunião ocorreu na SEAD e contou com a presença da Coordenação Estadual de nossa entidade, representada por Mateus Ferreira e Alberto Andrade, da Secretária de Administração Alice Viana, do Adjunto de Gestão da Seduc, Waldecir Costa, além do Presidente do FUNDEB, Pedro Emilio Passos, e Ewerton. do Dieese. A Coordenação lembrou o acordo firmado na Justiça, especialmente no que diz respeito ao pagamento do retroativo do Piso de 2011, que aponta a 1ª parcela para janeiro/2014. O governo justificou informando que as receitas do estado, referentes ao último quadrimestre, ainda não foram finalizadas, mas diz que fará até 30/01, prazo este estipulado pela LRF e que nesta mesma data haverá uma reunião da comissão para analisar os números e dar continuidade ao cumprimento do acordo. Esperaremos para ver? Com relação ao novo piso, já esperado para pouco mais de 8% segundo rumores de Brasília, o governo Estadual j...

O piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo valor ainda não foi publicada, mas, segundo o Ministério da Educação (MEC), isso deve acontecer ainda neste mês. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do esperado – a entidade estimava o aumento em 15%. Em nota, a CNTE argumenou que “dados já consolidados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%”. Mesmo com o percentual inferior ao esperado pelos trabalhadores, a Confederação Nacional de Municípios estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões no...

O governador em exercício, Helenilson Pontes, participou na tarde de ontem (21) de uma entrevista coletiva com blogueiros de Santarém. Perguntas de toda natureza foram direcionadas ao governador. Em relação à educação, questionado sobre se o pagamento do retroativo do piso, ele respondeu: ...Piso, vários estados da federação não pagam o piso. Nós pagamos o piso. Houve um atraso no ano de 2011,  houve inclusive, na rodada de greve,  um acordo com professores .Nós vamos começar a pagar agora em janeiro o retroativo.... O encontro aconteceu no Barrudada Tropical Hotel.

Foi publicada nessa quarta-feira, 18 de dezembro, a Portaria 16/2013, que altera, pela terceira vez, a estimativa do valor mínimo nacional por aluno/ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2013. Segundo a publicação, o valor mínimo nacional para os anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb se reduz a R$ 2.022,51. A última estimativa para 2012, segundo a Portaria 1.495, foi de R$ 1.867,15. Se fosse considerado o valor estimado para 2013, conforme a Portaria 4/2013, de R$ 2.221,73, o piso do magistério seria reajustado em 19% no próximo ano. Com a nova estimativa do valor mínimo nacional por aluno/ano do Fundeb para 2013 de R$ 2.022,51, o percentual de crescimento do valor aluno/ano para os anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb a ser aplicado ao reajuste do piso dos professores é de 8,32%. Portanto, o valor do piso do magistério passará de R$ 1.567,00, em 2013, para R$ 1.697,39 ...

Extraído de matéria publicada na Agência CNM (Confederação Nacional de Municípios) intitulada: Pagamento do 13.º salário, demissões e reajuste do piso dos professores: CNM mostra situação das prefeituras . "....Segundo a CNM, o piso dos professores compromete em média 80,6% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Se tudo isso vai para o professor como é que fica a cadeia que envolve construção e conservação de escolas, bibliotecas, transporte e pagamento de outros profissionais”, questiona Ziulkoski. [presidente da CNM] Com o aumento do piso nacional previsto para 19,2%, em 2014, não haverá mais recursos do Fundeb para pagar os salários. “Este ano os Municípios fecharão em R$ 207 bilhões os gastos com pessoal e 24,2% deste total é só com o magistério. Este é o grande drama. Se de janeiro em diante a lei não mudar será o colapso das prefeituras. E a União não complementa nada. Nem um centavo”...

[caption id="attachment_16881" align="alignleft" width="167"] Governador do Pará[/caption] O Governo Jatene, nas rodadas de negociações com Sintepp, já afirmou que o Estado tem limitações financeiras  para  pagamento do retroativo do Piso Nacional do Magistério de 2011. Ontem (11), porém, passou a contratar professores que deverão dar aulas no lugar dos grevistas .Segundo informações do próprio governo, foram contratados 210 docentes temporários. Entende essa gestão! Não tem recursos para pagar o que é de direito dos professores, mas tem para novas contratações. Já está na hora desse governo assumir um compromisso verdadeiro com a educação no Pará.

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios Levantamento do jornal Folha de S. Paulo mostra que 11 capitais brasileiras não oferecem aos professores da rede pública o tempo livre de 1/3 do período de trabalho fora das aulas. Esse descumprimento é alerta feito pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, desde a sanção da Lei 11.738, em 2008. As onze capitais que não oferecem o período extraclasse são: Belém (PA), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Vitória (ES). Mais Detalhes: Lei do piso: pesquisa mostra descumprimento e Ziulkoski destaca dificuldades

Fonte: SINTEPP A Coordenação Estadual do Sintepp, através da Assessoria Jurídica, impetrou na última quarta-feira (6) junto ao Fórum Cível, ação ordinária contra o Estado do Pará e o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) pelo não pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais em educação do Estado. O processo, intitulado “Ação Ordinária de Cobrança de Diferenças do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais Magistério Público da Educação Básica” tramitará pela 2ª Vara de Fazenda Pública e terá a titularidade do juiz Antonio Lobo Castelo Branco . A ação envolve mais de 40 mil servidores da educação do Estado. Como a Lei Federal nº 11,738/2008 estabelece que o novo piso vigoraria a partir de abril de 2011, professores, especialistas e aposentados da educação devem receber o retroativo de maio a dezembro de 2011. “Esta ação é imprescindível porque o Estado tem demonstrado, inclusive nesta questão do piso, que só paga ...

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP) confirmou para a próxima quinta-feira (24) , a primeira audiência de 2013 com representantes do governo para tratar de assuntos de interesse de todos os trabalhadores em educação. A reunião acontecerá às 15h, na Secretaria Executiva de Educação. Vários assuntos serão tratados: Reajuste do Piso Salarial Nacional; Turmas de Convênio; Jornada de Trabalho e Aulas Suplementares. Na ocasião, o sindicato irá cobrar do governo a regulamentação do PCCR Unificado dos trabalhadores em educação. Segundo Mateus Ferreira , coordenador geral do SINTEPP, " a regulamentação do PCCR unificado é uma lei que precisa ser cumprida e o sindicato vai pressionar até que ela seja regulamentada e sancionada". Mais Detalhes AQUI

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567. Leia mais no G1

No Blog do professor Luiz Araújo Título Original:  Atualização no apagar das luzes derruba valor do piso [caption id="attachment_13638" align="alignleft" width="106"] Prof. Luiz Araújo[/caption] No dia 28 de dezembro do ano passado o governo federal revisou pra baixo a arrecadação dos recursos vinculados ao FUNDEB e, por conseguinte, o valor mínimo por aluno. A conseqüência imediata desta medida é a redução do valor do piso salarial nacional que deve começar a vigorar a partir do dia primeiro de janeiro. Em novembro de 2011 o valor mínimo projetado pelo MEC também foi revisto, ficando em R$ 1.729,28. Em dezembro de 2012 o valor foi revisto e ficou em R$ 1867,15. A variação entre os valores previstos ficou em 7,97%, muito abaixo dos 21,75% anteriormente projetados. Assim, o valor do piso passará a ser de R$ 1.566,64.

[caption id="attachment_16592" align="alignleft" width="151"] Alice Viana, Sead[/caption] "A secretária (Alice Viana)'reitera que mesmo com as receitas do Estado passando por limitações em função da queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dívidas herdadas de gestões anteriores, o Governo vem cumprindo os compromissos assumidos com os servidores públicos estaduais de todas as áreas." O Governo do Estado inicia hoje (16) o pagamento  do retroativo do piso dos professores referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012. O piso nacional dos professores, conforme fora negociado, foi pago a partir de março de 2012, e era devido desde janeiro de 2012. Essa diferença, de janeiro e fevereiro, que totaliza cerca de R$ 24 milhões será paga em 3 parcelas, com quitação total ainda este ano. A primeira agora em outubro, ainda decorrente de setembro, a segunda até o início de novembro e a terceira até o início de dezembro, em folha...

Na Folha de São Paulo O reajuste do piso nacional do professor em 2013 deverá ficar abaixo de 10%, menos da metade dos 21% previstos no início deste ano. O número, que está sendo finalizado pelos ministérios da Fazenda e da Educação, é usado para corrigir o salário dos docentes da rede pública que lecionam do ensino infantil ao médio (educação básica). Diante do baixo crescimento da economia brasileira, técnicos do governo já admitem que a correção pode ser até inferior aos 7,86% registrados em 2010, o menor desde a definição do piso nacional, há quatro anos. O problema neste ano é que, com a menor atividade econômica, a arrecadação da União ficou abaixo das projeções. Como a atualização anual do piso está atrelada a uma cesta de impostos que compõem o Fundeb (fundo para a educação básica), a estimativa do reajuste dos professores em 2013 despencou. A queda foi comunicada informalmente a alguns secretários de Educação e reacendeu o debate sobre mudanças na fórmula do reajuste.

Franssinete Florenzano O pleno do TJE-PA julga, hoje, Mandado de Segurança impetrado pelo Sintepp para obrigar o governo do Estado a pagar integralmente o Piso Salarial Nacional Profissional do Magistério. A PGE peticionou alegando perda de objeto, argumentando que está pagando R$ 1.244,00 e que a partir de março, pagará R$ 1.451,00; que há falta de interesse de agir, uma vez que o juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda da Capital, decidiu pelo pagamento parcelado do Piso. E que o governo firmou acordo com o Sintepp, para efetivar o pagamento do novo piso salarial a partir de março. Antes de se pronunciar sobre o pedido do Estado, o desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, relator da ação, concedeu prazo para que o Sintepp se pronunciasse. E o Sindicato respondeu que o pagamento a partir de janeiro/2012, no valor de R$ 1.244,00, apenas cumpriu o que estabelece a Constituição e o art. 116 da Lei 5.810/94 (RJU), que assegura que “nenhum servidor receberá, a título de vencimen...

De acordo com informações repassadas pelos sindicatos filiados à CNTE, 17 estados não pagam o piso anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e 18 não cumprem a jornada extraclasse definida na Lei 11.738. Por isso, nos próximos dias 14, 15 e 16, os/as trabalhadores/as da educação básica pública promoverão Greve Nacional para denunciar os gestores que não cumprem a Lei do Piso, sobretudo de forma vinculada à carreira profissional e com a destinação de no mínimo um terço da jornada de trabalho do/a professor/a para atividades extraclasse. Em relação à tabela abaixo, importante destacar: 1. O piso nacional do magistério corresponde à formação de nível médio do/a professor/a, e sua referência encontra-se localizada na coluna "Vencimento" da tabela. 2. Os valores estabelecidos para a formação de nível superior são determinados pelos respectivos planos de carreira (leis estaduais). 3. A equivalência do piso à Lei 11.738, nesta tabela, considera o valor anunciado pelo MEC para 2012 (R$ 1.451,...

[caption id="attachment_12491" align="alignleft" width="174" caption="Ministro da Educação"] [/caption] O ministro da Educação, Aloizio Mercadante , defendeu nesta quinta-feira, 8, na abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Natal, o reajuste de 22,22 % aplicado ao piso nacional de salário do magistério. "Sei que para alguns estados e municípios, o reajuste pode ter sido forte e gerar dificuldades, mas, estamos falando de apenas dois salários mínimos", disse. Mercadante lembrou que alguns secretários e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Carlini, que estava presente, eram parlamentares quando o piso e a forma do seu reajuste (proporcional ao custo aluno do Fundeb) foram aprovados no Congresso Nacional, em 2008. "Nós votamos na lei e não houve objeção. Ao contrário, houve um grande consenso. Se não recuperarmos o valor do piso dos professores não teremos como atrair os jov...