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Mostrando postagens de Maio 4, 2013

Travestis e transexuais paraenses já podem usar o nome social

Travestis e transexuais que vivem no Pará já podem usar o nome social em qualquer repartição do Poder Executivo Estadual. O direito foi assegurado pelo Decreto nº 726, publicado na última quinta-feira (2), no Diário Oficial do Estado, que garante ao segmento a emissão da carteira de nome social. O documento, que virá com o número do Registro Geral (RG), será emitido pela Polícia Civil. A medida atende uma das principais reivindicações do movimento LGBT paraense.
O travesti ou transexual deverá manifestar, em requerimento, o interesse em usar o nome social, que deverá ser expresso de forma clara. Na carteira  constará o dizer “válido para tratamento nominal nos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará”.
Com informações da Agência Pará

Cenário político paraense em 2014

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Por: Henrique Branco (*) - Publicado originalmente em seu Blog (A formação do cenário político para governo no Pará em 2014)


[caption id="attachment_20503" align="alignleft" width="104"] Henrique Branco[/caption]
Bastou a primeira pesquisa para governo do Estado ser lançada que começa os reboliços nos bastidores. O professor e cientista político, Edir Veiga, lançou em seu site números sobre possíveis candidatos ao Palácio dos Despachos e sobre avaliação do governador Jatene.
Primeiro ainda é cedo para qualquer direcionamento político. A pesquisa serve para iniciar os debates, nortear os trabalhos e só. Segundo, serve para avaliar o próprio governo Jatene. Os números colocam o governador em situação delicada.
Vamos aos fatos concretos, deixando de lado a “futurologia”. Jatene vive momento delicado, no aspecto pessoal (saúde fragilizada e com a negativa da família em tentar a reeleição) e político. Seu governo não decolou e sua base política parece ruir. O PMDB…

Réu é condenado

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O mecânico Fábio Junio dos Santos, 30 anos, foi condenado nas primeiras horas da madrugada deste sábado (4) por estuprar e matar a menina de 10 anos, Thais da Silva Florêncio, no Santarenzinho, em 2009. O juiz Gerson Marra Gomes aplicou a pena de 39 anos, 1 mês e 18 dias em regime fechado, já descontado o período em que o réu encontra-se preso. A defesa vai recorrer da sentença.

Entenda o caso