BLOG DO SIDNEI ROCHA

Projeto de lei  pretende encurtar férias de vereadores de Manaus. A proposta é do vereador Waldemir José (PT) que reduz de 45 para 30 o período de recesso dos parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no ano. O PL tem esbarrado na resistência dos vereadores da Casa. A proposta precisa de, no mínimo, 14 assinaturas para que o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) seja apreciado pela Casa. (D24am)

Do G1 Santarém Dos 21 vereadores que atuam em Santarém, pelo menos cinco devem se candidatar a uma vaga de deputado estadual por seus partidos nas eleições de outubro deste ano: Dayan Serique (PPS), Maurício Corrêa (PSD), Henderson Pinto (DEM), Ney Santana (PSDB) e Reginaldo Campos (PSB). Atualmente, Santarém tem dois deputados estaduais representando o município na Alepa: Nélio Aguiar (DEM) e Antônio Rocha (PMDB). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o prazo de 10 a 30 de junho para que os partidos realizem as convenções e escolham quem deve concorrer aos cargos de deputados estadual e federal, senador, governador e presidente da República. O primeiro turno está marcado para 5 de outubro.

[caption id="attachment_16094" align="aligncenter" width="134"] Marcos Santos[/caption] "A Câmara de Vereadores, legítima representante do povo, deveria formar uma comissão para cobrar explicações e providências da Aneel, em Brasília, sobre as oscilações de energia elétrica em Santarém." ( Jornalista Marcos Santos , via Facebook )

Os sete novos vereadores que tomaram posse na última terça-feira (1º) em Santarém não têm aonde se acomodar. Eles terão de esperar o término das obras de instalação para ter seus gabinetes. A entrega está prevista para março deste ano. Por enquanto, eles terão de dividir gabinetes com os colegas antigos ou arrumar um local fora da Câmara para se acomodarem. (Alailson Muniz)

[caption id="attachment_15493" align="alignleft" width="162"] Foto: José Cruz / Ag. Senado[/caption] O fim do pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes é o objetivo de proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Cyro Miranda (foto) (PSDB-GO), o texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país. Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. “Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o senador. Com essa medida, acredita ele, os ver...

[caption id="attachment_13984" align="alignleft" width="280" caption="Câmara de vereadores"] [/caption] Nas próximas eleições o município de Santarém vai eleger 7 vereadores a mais. A casa segue a emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2009, que permite a ampliação. Com a mudança o legislativo santareno passará a ter 21 vereadores a partir de 2013. A Emenda Constitucional nº 58 permite que as cidades ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma das mudanças aprovadas é que os municípios com mais de 300 mil habitantes podem ter até 23 vereadores. No Pará, 106 municipios têm condições de seguir estas regras. Destes, 44 já alteraram o número de representantes no legislativo local, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Outros 42 devem fazer a mesma alteração ainda para as eleições de 2012. ...

Fonte: Câmara Municipal de Santarém Os vereadores santarenos na sessão desta quarta-feira (30) em seus pronunciamentos na Tribuna, foram unânimes em manifestar apoio à revalidação do diploma de Mestrado e Doutorado, solicitado pela Associação Nacional dos Pós Graduados. O presidente da Associação Vicente Celestino França , acompanhado  de vários santarenos (as) com pós graduação em Mestrado e Doutorados e com os diplomas sem validade, estiveram presente na Câmara. O vereador Emir Aguiar (PR) , em seu pronunciamento deu conhecimento de um projeto de Lei de autoria do deputado Nélio Aguiar (PMN)  que vem ao encontro do anseio de centenas de profissionais que dedicam vários anos da vida a cursos de pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado) em países do MERCOSUL e Portugal, mas tem dificuldades para ter o diploma reconhecido no Brasil. Pelo projeto, após a conclusão do curso, ao regressar para o Brasil, os mestres e doutores não precisarão se submeter aos trâmites de revalidação...

Vereadores Valdir Matias Júnior (PV), Jailson do Mojui (PSDB) e José Maria Tapajós (PMDB) , na Tribuna cobraram a presença da direção do INCRA na Câmara, para dar explicações sobre o descaso do órgão com os ramais do município, que de um modo geral estão intrafegáveis, prejudicando os assentamentos.   O vereador Valdir Matias disse que tem recebido na Câmara, produtores rurais, agricultores, colonos, que cobram um melhor atendimento do INCRA no município. Para o parlamentar o INCRA muito pouco tem feito pela região do Tapajós. ?O INCRA tem que ajudar a viabilizar os equipamentos públicos, porque se não ajudar sequer a construir o ramal de acesso a comunidade, fica difícil. Observa.

[caption id="attachment_9523" align="alignleft" width="196" caption="Vereadores"] [/caption] Os vereadores Reginaldo Campos (PSB) e Nélio Aguiar (PMN), na Tribuna criticaram a ação de um promotor de Belém que tentou calar cantores da região do Futuro Estado do Tapajós, que faziam um show em Manaus defendendo o voto sim no plebiscito. Os parlamentares perguntaram ao promotor porque ele não manda calar a cantora Fafá de Belém, que em shows bilhetados, defende claramente o voto não. Citando o nome do promotor André Viana, o vereador Reginaldo Campos disse que repudiava a ação, já que ele mandou a Policia Federal intervir.Querem fazer como fizeram no período da cabanagem, quando os filhos do interior tentaram, se manifestar de forma democrática, de forma ordeira, foram mortos e de novo a capital do estado tenta nos oprimir. Desabafa. Nélio Aguiar , por sua vez disse estar disposto a provocar as frentes do sim Tapajós e Carajás, para que acionem a...