BLOG DO SIDNEI ROCHA

O estado do Pará, a exemplo de outros 18 estados brasileiros, passará a cobrar, a partir de 1º maio, a parcela do ICMS devida na operação interestadual nas compras realizadas por meio da Internet, telemarketing ou show room. A publicação do decreto de número 79, no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, regulamenta a medida. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a sistemática de cobrança tem o objetivo de realizar a repartição da receita do ICMS incidente nas operações entre os estados de origem (remetente) e o de destino (consumidor) onde estão os consumidores finais. A resistência com relação a partilha do imposto vem de São Paulo e do Rio de Janeiro, que concentram o maior volume das vendas pela internet. Atualmente, nas compras on-line, apesar da mercadoria ou bem ser consumido em outra unidade da Federação, somente os Estados onde se localizam os fornecedores se beneficiam do imposto incidente na operação, visto que o cálculo do ICMS é feito considerando a alíquota inte...

Dia primeiro de maio (domingo), o SESI estará promovendo a festa da Indústria, em homenagem ao dia do trabalhador, com apresentação de três bandas, concurso garota 1º de maio, gincana e apresentação sociocultural.

[caption id="attachment_4543" align="alignleft" width="384" caption="Foto: Ronaldo Ferreira"] [/caption] A prefeita Maria do Carmo presidiu na manhã desta 5ª feira, 28 de abril, a solenidade de inauguração do Centro de Referência Maria do Pará – um espaço estratégico da Política Nacional de Enfrentamento à violência contra as mulheres e visa à ruptura de violência e a construção da cidadania das mulheres, por meio de atendimento intersetorial e interdisciplinar. Para esta solenidade veio a Santarém o secretário de estado de Direitos Humanos, José Acreano Brasil Júnior, que representou o Governo do Pará na inauguração do Centro. O Estado do Pará já possui oito centros de atendimento, instalados nos municípios de Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Capanema, Itaituba, Jacundá, Tucuruí e Xinguara. O Centro Maria do Pará já será uma referência especializada no atendimento a mulheres agredidas no município de Santarém. Coordenado pela Secretaria de Estado ...

O Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema, que será lançado pelo governo federal em maio, tem três grandes eixos de atuação: a universalização do acesso aos programas de transferência de renda, a ampliação e a qualificação dos serviços públicos e a chamada inclusão produtiva, para capacitação de mão de obra. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o plano contemplará 1,5 milhão de famílias que ainda não têm acesso ao Bolsa Família e vivem em condição de pobreza extrema. “Vamos fortalecer os programas de transferência de renda. Nosso grande objetivo é a universalização do Bolsa Família”, disse ela. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício. São famílias que ainda não têm acesso ao programa porque moram em locais distantes ou porque, mesmo em grandes centros urbanos, não têm acesso à informação, disse a ministra. “Às vezes, a pessoa se sente tão excluída que nem entende que isso é um direito dela. Portanto, nosso trabalh...