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Mostrando postagens de Fevereiro 27, 2014

ICPET realiza Seminário Nacional da Redivisão Territorial em Santarém

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Nos dias 31 de julho e 01 de agosto, acontece, no Hotel Barrudada, em Santarém, o Seminário Nacional da Redivisão Territorial do Brasil, com o objetivo de Reconhecer a importância dos movimentos emancipacionistas, proporcionando maior interatividade da população que busca melhorias através da redivisão territorial, com personalidades com poder de influenciar nas decisões institucionais.
O evento é promovido pelo Instituto Cidadão Pró-Criação do Estado do Tapajós (ICPET), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Prefeitura de Santarém e instituições de ensino superior do município. Será mais uma das ações realizadas pelo ICPET, que, neste ano também desenvolve campanha para coleta de assinaturas na PLIP – Proposta de Lei de Iniciativa Popular – que prevê mudanças na lei que definiu o território onde o plebiscito deve ser realizado.

O seminário pretende discutir novos caminhos para as propostas de emancipação de diversas regiões no Brasil e também reforçar a luta pela criação do Estado…

Escolas de Santarém contribuirão para o reconhecimento da paternidade

As escolas públicas de Santarém promoverão, no período de 06 a 15 de março, o levantamento dos estudantes que não possuem o nome do pai no registro de nascimento. O objetivo é fazer com que esses alunos sejam público-alvo do projeto “Semana Santarena de Reconhecimento de Paternidade”, que acontecerá no período de 22 a 25 de abril. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (Comarca de Santarém), a ação tem a parceria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e outros órgãos envolvidos com os direitos da Criança e do Adolescente.
A parceria com as escolas da rede pública foi firmada, em uma reunião realizada na quarta-feira, 26, envolvendo o diretor do Fórum, o juiz Cosme Ferreira Neto e a pedagoga da 7ª Vara, Josefa Antônia de Sousa Dutra, para apresentação oficial do projeto. De acordo com os dados do Censo Escolar de 2009, 24 mil crianças e adolescentes estão com seus direitos fundamentais violados, não tendo o nome paterno em seu registro de nascimento. “Diante dessa realidade o …

Recursos do pré-sal para a educação

"Precisamos pagar bem os professores e vamos gastar dinheiro, não só pagando professores, mas fazendo escolas para dois turnos, com laboratórios e equipamentos. O Brasil é um país rico pela qualidade de seu povo e porque temos petróleo. Essa riqueza finita tem que ser transformada em uma riqueza que não acaba para o Brasil, que é a educação"

(Presidente Dilma Rousseff, durante cerimônia de formatura de 3,8 mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em São Paulo. Na ocasião, ela reafirmou que os recursos obtidos com a exploração do petróleo da camada pré-sal serão aplicados na melhoria da educação no Brasil)

MPE determina afastamento de prefeito

A Justiça Estadual acatou o pedido liminar do Ministério Público do Estado em ação civil pública, por meio da promotora de Justiça Mônica Cristina Gonçalves Melo da Rocha e determinou o afastamento do prefeito municipal de Santo Antônio do Tauá, Sérgio Hideki Hiura, por cento e vinte dias, em virtude do atraso no pagamento de salários dos servidores públicos da área administrativa, saúde e educação.
A ação foi ajuizada no dia 31 de janeiro. O prefeito afastado será agora notificado e terá 15 dias para apresentar defesa preliminar.
Com informações do MPE

Projeto de lei para criação de Táxi Lotação

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[caption id="attachment_21141" align="aligncenter" width="159"] Ver. Dayan Serique[/caption]
Um projeto de lei, de autoria do vereador Dayan Serique (PPS), será apresentado à Mesa Diretora da Câmara, após o carnaval, regulamentando o serviço de Táxi lotação no município de Santarém.
O Táxi lotação deve seguir uma tabela e uma linha, a exemplo do que ocorre com os ônibus. As passagens serão cobradas por pessoa.
Segundo o parlamentar, o sistema de Táxi lotação existe e da certo em muitas cidades, por isso a expectativa é que não haja rejeição no projeto em Santarém.
Mais Detalhes: Vereador quer a criação de Táxi lotação em Santarém‏
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