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Mostrando postagens de Janeiro 5, 2017

Cadastro no FNDE

Os novos gestores eleitos devem fazer novo cadastro junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O alerta é da Confederação Nacional dos Municípios, CNM.

Os prefeitos eleitos e reeleitos devem realizar o cadastramento de seus dados para que tenham acesso aos sistemas de gestão educacional e à liberação de recursos executados pela autarquia. O não envio do mesmo vai impossibilitar o acesso ao Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Além disso, vai impedir o apoio técnico e financeiro do governo federal na educação do Município.

Neste Link, mais detalhes.

ANTAQ publica manual de procedimentos para leilão de áreas do porto de Santarém

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ - publicou  manual de procedimentos com orientações para o leilão de duas áreas do porto de Santarém (PA).

O leilão, que será realizado no dia 23 de março de 2017, terá como objeto o arrendamento de área e infraestrutura públicas para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizada dentro do Porto Organizado de Santarém.