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Mostrando postagens de Junho 16, 2015

Justiça: Usina no Tapajós só pode ser licenciada após consulta aospovos afetados

A justiça Federal de Itaituba confirmou em sentençaque o governo federal está proibido de licenciar a usina São Luiz do Tapajós sem antes realizar a consulta prévia, livre e informada conforme prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que tem força de lei no Brasil. A sentença, do juiz Ilan Presser, confirma decisões anteriores no mesmo processo, inclusive uma suspensão de segurança do Superior Tribunal de Justiça. Todas determinam que a consulta seja realizada, tanto com povos indígenas quanto com ribeirinhos, antes da emissão de qualquer licença ao empreendimento.

informações MPF/PA

Câmaras negam desbloqueio de R$ 70 mil das contas do Sintepp

As Câmaras Cíveis Reunidas negaram, na sessão desta terça-feira, 16, recurso (agravo regimental) do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) que pedia o desbloqueio de R$ 70 mil das contas do sindicado, cuja penhora foi necessária para garantir pagamento de multa, no caso de uma eventual comprovação de descumprimento de decisão, verificada durante o período de greve dos professores estaduais. [Leia mais Aqui]

Os desembargadores também negaram o pedido do Sintepp para substituição de penhora on-line por imóveis, caso o desbloqueio não fosse concedido. A relatora do recurso, desembargadora Gleide Pereira de Moura, esclareceu que os valores ficarão bloqueados até o julgamento final a fim de resguardar o pagamento de multa, caso haja condenação.

O mérito sobre a ação principal (Abusividade de Greve), movida pela Procuradoria Geral do Estado, ainda aguarda julgamento.

Seletiva para o Amazônia Skate Rock acontece hoje na Orla

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Nesta terça-feira (16), a partir das 16h, na quadra do mascote, acontece a seletiva para o Skate Rock 2015. Este ano são esperados mais de 200 atletas locais e de outras cidades para disputarem as 20 vagas para o campeonato que acontece no Sábado (20), no ginásio do colégio Dom Amando. Duas categorias disputarão o campeonato: Iniciante e Amador (10 vagas disponíveis para cada categoria)
O Amazônia Skate Rock 2015 é considerado o maior encontro de skatistas da região amazônica na atualidade.
Em parceria com a Prefeitura de Santarém, SEMJEL (Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer) e SEMDETUR (Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo), traz este ano para a cidade de Santarém-PA, ícones do Skate brasileiro e equipes de imprensa do segmento que pretendem divulgar o evento e o contexto social, cultural e turístico da cidade. Profissionais confirmados:

✛ Vanderley Arame (CAMPEÃO BRASILEIRO 2009) (SAO PAULO-SP)
✛ Bruno Taioli (CAMPEÃO OLD SCHOOL 2010) (SAO PAULO-SP)
✛ Fábio Sle…

Prefeitura de Itaituba realizará concurso público

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Fonte: Diário Oficial do Pará (16/06/2015)