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Mostrando postagens de Junho 20, 2012

Rio+20: ONGs protestam

Em nome de cerca de 1.000 organizações não governamentais (ONGs), o representante da Rede de Ação Climática, Wael Hmaidan, pediu hoje (20) para que a referência de apoio atribuída às entidades civis organizadas seja retirada do texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. O apelo, em tom de cobrança, ocorreu na primeira sessão plenária da conferência, no final desta manhã.
As organizações protestam contra o conteúdo do texto, alegando que ele não atende às demandas básicas envolvendo questões sociais e ambientais, apresentadas pelas ONGs que participaram das negociações como observadoras.
No seu breve discurso, Hmaidan reclamou da exclusão de quatro aspectos no documento final da conferência. Segundo ele, não há menção ao direito reprodutivo das mulheres, limitações sobre o uso e a produção de energia nuclear, regulação detalhada das águas oceânicas, além de metas e prazos.
Informações: Agência Brasil

Pensão para o poeta

Se encontra tramitando nas comissões pertinentes do Poder Legislativo de Santrarém, o processo n°. 436/2012, referente ao Projeto de Lei que Institui pensão vitalícia em favor do Senhor Emir Hermes da Cunha Bemerguy. A autoria é do vereador Emir Aguiar, líder do PR. (Colares)

Repasse do FPM

As prefeituras brasileiras recebem nesta quarta-feira, 20 de junho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês. O valor a ser depositado é de R$ 1.112.224.859,98, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.390.281.074,98.
CNM

Festival de Parintins: Últimos retoques

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[caption id="attachment_14300" align="alignleft" width="275" caption="Foto: Glauco Araújo"][/caption]
O Bumbódromo , palco de uma das maiores manifestações culturais do Amazonas, recebe últimos reparos antes do Festival Folclórico de Parintins.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), está investindo R$ 1,2 milhão na recuperação da arena onde os bumbás Caprichoso e Garantido se apresentam. Grande palco da rivalidade entre Caprichoso e Garantido, o Festival Folclórico de Parintins tem início na próxima sexta-feira (29) e vai até o domingo (1).
Toda a estrutura física do centro de convenções está passando por melhorias, com reparos e pinturas de pisos, paredes e coberturas, a revisão das instalações elétrica e hidráulica e a limpeza especial das arquibancadas.
Informações D24am

Nasce um novo partido

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[caption id="attachment_14296" align="alignleft" width="130" caption="PEN"][/caption]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19), por 6 votos a 1, o pedido de registro doPartido Ecológico Nacional (PEN). A decisão criou a 30ª sigla brasileira. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello, que viu falha no procedimento burocrático para criação do partido.
A sigla não poderá participar das eleições municipais de 2012 porque a legislação eleitoral exige prazo mínimo de um ano para mudanças no cenário eleitoral.

Parque da Vera Paz será entregue na próxima semana

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[caption id="attachment_14291" align="alignleft" width="269" caption="Parque da Vera Paz"][/caption]
O Parque Vera Paz e o Centro de Informações Turísticas chegam a sua última etapa de construção. De acordo com a empresa Lima Vieira, que executa a obra, mais de 90% da estrutura está construída. Esta semana os trabalhos se concentram na quadra poliesportiva, que ao ficar pronta, será opção aos moradores dos bairros Laguinho e Salé para a prática de esportes.
Além da quadra, é finalizado o assentamento de ladrilhos e é feito acabamento dos banheiros e do Centro de Informações Turísticas (CIT). A obra consiste em uma área com passarelas, banheiro público, quiosques e espaços para contemplação. A Inauguração do novo espaço está marcada para o final deste mês.
PMS

Empresas terão que pagar taxa minerária

As empresas Vale S.A., Salobo Metais e Vale Mina do Azul S/A, todas vinculadas ao grupo Vale no Estado, terão que pagar a primeira parcela da dívida relativa à taxa minerária cobrada pelo Governo do Pará.
As três empresas da Vale haviam recorrido à Justiça para evitar o pagamento da taxa, com base em um mandado de segurança impetrado na 6ª Vara de Fazenda Pública, em Belém. A juíza Ana Patrícia Nunes Alves, titular da Vara, já havia negado o pedido de liminar na semana passada. As empresas, então, recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado, que na manhã desta terça-feira (19) manteve a decisão da 1ª entrância. O desembargador relator, Constantino Guerreiro, em decisão monocrática, também negou o recurso às três empresas.
Segundo o procurador geral do Estado, Caio de Azevedo Trindade, a decisão do desembargador ainda não foi publicada, mas é possível adiantar que as empresas não poderão recorrer de imediato nesta situação.
A taxa foi criada ano passado como mecanismo de controle e fiscal…